domingo, dezembro 16, 2018
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TCE promove reunião para discutir as obras no Canal do Fragoso

A conselheira Teresa Duere e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, acompanhados por técnicos do Núcleo de Engenharia do TCE estiveram na sede no canteiro de obras do Canal do Fragoso, em Olinda, na manhã desta segunda-feira (23), onde participaram de reunião com o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, com o secretário de obras do município, Evandro Avelar, e com gestores da Companhia Estadual de Habitação e Obras, para discutir as irregularidades verificadas no acompanhamento da obra.

O encontro foi aberto pela conselheira Teresa Duere que falou sobre a  preocupação com a lentidão dos trabalhos, verificada durante visita ao local no último dia 18, em comparação com a situação constatada na fiscalização ocorrida ano passado. A conselheira também ressaltou a proximidade da estação das chuvas, lembrando a enchente ocorrida ano passado cujas consequências foram agravadas pela obra inacabada e que deixou um saldo de 38% da população da cidade desabrigada.

Ainda foram discutidas algumas iniciativas apontadas pelo Núcleo de Engenharia do TCE como sendo mais urgentes, por exemplo, a desapropriação das famílias residentes no entorno das Lagoas do Alto Fragoso e de Ouro Preto, e que servirão para retenção das águas que desembocam no Canal, e a limpeza do Canal do Fragoso, cujo trabalho é considerado fundamental para minimizar os efeitos das chuvas previstas para o próximo inverno.

Ao término da reunião foi acordado que três providências serão tomadas de imediato: a desapropriação da população residente próximo às Lagoas do Alto Fragoso e de Ouro Preto, a limpeza dos dois trechos do Canal, o natural e o ainda em obras, e a transferência do emissário de esgotos da Compesa existente no local. As ações ficarão sob a responsabilidade da Prefeitura de Olinda em conjunto com a CEHAB e a Compesa, e os trabalhos devem ser iniciados em 15 dias.

ACOMPANHAMENTO – Na ocasião foi definida a criação de um grupo interinstitucional para acompanhar de forma mais efetiva o desenrolar dos trabalhos. O grupo será formado por representantes da Companhia Estadual de Habitação e Obras, da Compesa, da Prefeitura de Olinda, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, além dos técnicos do TCE, Alfredo Montezuma e Pedro Teixeira.

Ao falar sobre a receptividade das instituições envolvidas na construção do Canal quanto às orientações do TCE, Teresa Duere ressaltou: “O Tribunal é um órgão propositivo, que busca soluções, que está ao lado das preocupações do povo e, portanto, é um Tribunal que não se limita ao papel de censurar, de punir e de apenas julgar. Acho que isso contribuiu para o bom resultado do encontro”, comentou.

Também participaram da reunião representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, da Compesa, além de Vereadores da Câmara Municipal de Olinda e assessores do Gabinete da conselheira Teresa Duere e da Prefeitura.

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