domingo, novembro 18, 2018
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OAB-PE organiza ação voluntária em colônia penal feminina

A OAB-PE está organizando uma ação voluntária para analisar 200 prontuários de detentas da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima que não têm advogados e contam com o apoio da Defensoria Pública. Com a análise, será verificada a possibilidade de benefícios como progressão de regime.

Na última terça-feira (17), um grupo de voluntários foi recebido pelo presidente da Ordem, Ronnie Duarte, para discutir a ação. O presidente da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais, João Olímpio, também participou da reunião. O Projeto Pro Bono é parceiro na ação.

O trabalho começará em um curso de preparação realizado na Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA-PE) e ministrado pelo professor Adeildo Nunes, mestre em Direito e juiz aposentado de Execução Penal em Pernambuco. As aulas acontecerão do dia 23 a 26 de janeiro, das 18h às 21h, e contará com certificado de participação. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail [email protected]

“É fundamental a parceria entre a OAB, a Defensoria Pública e o Governo do Estado porque fortalece o sistema de justiça. Vamos pleitear os direitos dos reeducandos, e os defensores vão dar continuidade ao trabalho inicializado. Essa ação não é paliativa, está sendo aplicada nos presídios, mas continua nas varas através de Defensoria”, diz o defensor público geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo.

“A ação é fruto da sensibilização em relação à situação carcerária. Os advogados atuarão nessas causas fazendo pedidos e unindo forças para ajudar esta causa. Para isso, é importante que o advogado tenha afinidade e interesse na área de direito penal”, ressalta a coordenadora executiva do projeto, Fernanda Oriá.

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