terça-feira, novembro 20, 2018
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Coligação Muda Olinda entra com nova ação contra Lupércio

Em nota, o grupo relata que existiram fortes indícios de Caixa 2 na campanha do prefeito eleito de Olinda.

A Coligação Muda Olinda, liderada pelo ex-candidato Antônio Campos (PSB), ingressou com uma ação contra o Professor Lupércio (SD), nesta segunda-feira (28). Em nota, o grupo relata que existiram fortes indícios de Caixa 2 na campanha do prefeito eleito de Olinda.

Confira a nota na íntegra:

1) Inicialmente, gostaríamos de salientar, nesse momento histórico, o nosso repúdio à possibilidade de Projeto de Lei no Congresso Nacional de anistia de crimes eleitorais, entre eles, caixa 2 eleitoral (doações eleitorais não registradas), e, eventualmente, de condutas a ele associados, falsidade ideológica eleitoral, entre outros.

2) Nos meados do 1º turno, a Coligação Muda Olinda teve que ajuizar ação de investigação judicial eleitoral (7-05.2016.6.17.0113) ante a fortes indícios de Caixa 2, na campanha do Professor Lupércio, que à época tinha registrado no site do TSE um valor irrisório para o volume da sua campanha, cuja ação está em trâmite, tendo havido audiência de ouvida de testemunhas no último dia 24/11, que confessou ter recebido dinheiro em espécie, o que é vedado pela legislação.

3) Já à época, antes do resultado eleitoral, a Coligação Muda Olinda representou acerca da existência de fortes indícios de caixa dois na campanha do Professor Lupércio, perante a OAB/PE, que acompanhou as eleições 2016, deliberando a OAB, por unanimidade, através da Comissão Anticorrupção, oficiar o Procurador Regional Eleitoral com a finalidade de solicitar abertura de Investigação Judicial Eleitoral, já no primeiro turno, o que demonstra a relevância do caso.

4) No último dia 25/11, a Coligação Muda Olinda impugnou a prestação de contas finais do Professor Lupércio e seu vice, por diversos fundamentos de extrema gravidade, ante a existência de inconsistências, omissões, indícios de caixa 2 e de fraude, que tiveram influência no resultado do pleito.

5) Por outro lado, ajuizou, na data de hoje, ação de investigação com base no artigo 30-A da lei nº 9504/97 (Caixa 2 e fraude), que pode levar à negação do diploma ou à cassação do diploma do Professor Lupércio e seu vice, que passa a estar sub judice. Não pediu liminar, pois pretende dar aos mesmos o sagrado direito de defesa. Representou perante o Procurador Regional Eleitoral dando conhecimento dos fatos e apresentou notitia criminis perante o TRE, solicitando que esse requisite da Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar fortes indícios de crimes eleitorais.

6) Tais procedimentos não têm nenhuma conotação de vingança política ou eleitoral, mas visa não anistiar, na prática, atos que merecem ser conhecidos e avaliados pela Justiça Eleitoral.


Outro lado

A assessoria jurídica da campanha do prefeito eleito de Olinda, Professor Lupércio (SD), informou, também por meio de nota, que as movimentações financeiras realizadas pelo parlamentar no período eleitoral estão dentro da normalidade.

“Todos os recursos destinados à campanha do candidato vencedor transitaram pela conta do candidato vencedor, fato que descaracteriza o Caixa Dois”, explicou o advogado Paulo Maciel.

Fonte: Blog da Folha

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