terça-feira, novembro 20, 2018
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Algumas obras tiveram paralisação no final de 2014, afirma João Lyra

Foto: Paulo Sérgio Sales/SEIO governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), afirmou na manhã deste terça-feira (25), em conversa com a imprensa, que algumas das obras tocadas pelo Governo de Pernambuco diminuíram o ritmo ou tiveram paralisação no final de 2014 para que as finanças do Estado pudessem se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF determina que, ao passar o governo para o sucessor, o governador não pode deixar débitos que não tenham dinheiro em caixa em valor suficiente para quitá-lo. A diminuição no ritmo de obras faz com que o dinheiro que seria investido nelas continue no caixa do Governo do Estado.

“Evidentemente que tem ajustes no final do ano. Vocês sabem disso. Algumas obras diminuíram o ritmo. Algumas obras tiveram alguma paralisação. Isso a gente tem que encarar com naturalidade. Mas tudo isso faz parte do planejamento”, confirmou o governador nesta terça, sem adiantar que obras teriam sofrido contingenciamento.

“Quando passa de um exercício para outro dentro do próprio mandato, o comportamento é diferente. Mas no final de mandato, a Lei de Responsabilidade Fiscal nos obriga a não deixar débito sem reserva financeira. Então, esse planejamento, nós fizemos para poder concluir o governo de Eduardo e o nosso com tranquilidade”, disse ainda João Lyra.

O Governo de Pernambuco ainda está fazendo um balanço de quanto terá investido em 2014. A previsão era aplicar R$ 3,7 bilhões, mas não foi possível atingir esse valor porque o governo federal não liberou o Programa de Ajustamento Fiscal (PAF) que o Estado precisava para contrair mais de R$ 1,5 bilhão em empréstimos. Em outubro, João Lyra disse que o Estado investiria menos da metade do valor previsto.

O Governo do Estado deve gastar R$ 8,3 bilhões com despesa de pessoal e R$ 4,8 bilhões com o custeio da máquina pública em 2014. Pernambuco deve arrecadar R$ 13,3 bilhões com ICMS e recebeu outros R$ 4,9 bilhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Apesar dos ajustes, João Lyra garantiu que o governador eleito Paulo Câmara (PSB) vai encontrar um governo saneado e sem dificuldades financeiras quando tomar posse em janeiro de 2015.

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