sábado, outubro 20, 2018
Home > Alepe > Alepe: Comissão de Finanças deve votar a LOA na próxima quarta

Alepe: Comissão de Finanças deve votar a LOA na próxima quarta

A Lei Orçamentária Anual de Pernambuco do ano de 2017 deve ser votada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) na próxima quarta-feira (30). Ela deve ser publicada no Diário Oficial de Pernambuco na quinta (1º) e levada ao plenário da Casa somente no dia 7 de dezembro. A informação é do relator da LOA e presidente do colegiado, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB).

Nesta quarta-feira (23) a Comissão de Finanças discutiu o orçamento em todas as áreas do Estado. Duzentas e vinte emendas foram apresentadas por parlamentares para tentarem transferir recursos de um setor para outro. Nenhum foi aceito pelo colegiado. Ou seja, a LOA está igual ao remetido pelo Governo do Estado para a Casa.

O remanejamento do orçamento pelo Executivo, sem autorização do Legislativo, poderá chegar até vinte por cento. A Oposição tentou limita o recurso em 15%, mas não obteve sucesso.

Dentro do orçamento de R$ 35 bilhões, R$ 70 milhões serão liberados para os deputados estaduais utilizarem em diferentes intervenções no Estado. Cada parlamentar tem direito a um recurso de R$ 1 milhão e 430 mil.

“O que está reservado para as emendas parlamentares são 0,25 dessa receita (total). Já dos outros R$ 35 bilhões e 930 milhões nenhum deputado conseguiu alocar recursos de uma área para outra”, comentou o deputado Clodoaldo Magalhães.

Com informações de Tauan Saturnino, da Folha de Pernambuco

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *