quarta-feira, Abril 25, 2018
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Senador de Pernambuco defende política contra pirataria


A criação de umapolítica nacional de combate à pirataria de produtos registrados na VigilânciaSanitária é o objetivo do Projeto de Lei do Senado PLS 162/11, de autoria do líder do PT, senadorHumberto Costa (PE).
Com a instituição deuma política de Estado, as ações isoladas de combate à pirataria, empreendidashoje por diferentes órgãos, poderão tornar-se permanentes e articuladas.

De acordo com Humberto, a intenção é tornar o combate à pirataria de produtosregistrados na Vigilância Sanitária uma política permanente que envolvainstituições federais, estaduais e municipais.

Os produtos registrados na Vigilância Sanitária incluem não somentemedicamentos, mas também próteses, saneantes, cosméticos, fitoterápicos, entreoutros. “São produtos que, se sofrerem qualquer tipo de adulteração,causarão danos à saúde do consumidor”, observou o senador.

Entre os medicamentosmais sujeitos à pirataria atualmente estão remédios para disfunção erétil,anabolizantes, os indicados para tratamento de obesidade e os medicamentos deuso controlado.

A política nacional de combate à pirataria deve envolver a integração deatividades de inteligência dos setores e órgãos responsáveis, a exemplo daspolícias Federal, Rodoviária Federal, delegacias de polícia civilespecializadas em crimes contra a saúde pública, Vigilância Sanitária e ReceitaFederal.

De forma articulada, esses órgãos também devem atuar na produção deconhecimento para subsidiar as ações de segurança pública, bem como a educaçãoe a informação de produtores, fornecedores e consumidores quanto aos seusdireitos e deveres no combate à pirataria.

Redação do Informe-PE, Reportagem: Sidcley Alves

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