sexta-feira, fevereiro 15, 2019
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Prefeitura “rasga” a Lei do Carnaval e autoriza camarote no Sítio Histórico

Moradores do Sítio Histórico denunciam: rasgaram a Lei do Carnaval. O que valeu no passado, não vale mais no presente. Segundo a denúncia, a Prefeitura firmou um acordo com a Olinda Tropicana (casa do cantor Alceu Valença) para que o imóvel seja um polo oficial do Carnaval de Olinda 2019.

A Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta (Sodeca) denuncia a maracutaia, que infringe uma série de leis municipais e federais no tocante ao Uso e Ocupação do Solo do Sítio Histórico de Olinda e o Carnaval da cidade.

“A Lei do Carnaval está sendo negligenciada e relativizada pelo poder público para a liberação de um camarote no coração do Sítio Histórico em uma das ruas que mais transitam agremiações durante o período carnavalesco. O mais assustador de tudo é que o município está negociando a permissão da casa mediante o pagamento de uma taxa de R$ 2.500,00”, diz um texto da Sodeca, nas redes sociais.

De acordo com a entidade, para formalizar a maracutaia, a Prefeitura de Olinda definiu algumas cláusulas, entre elas a formação de uma comissão de fiscalização para verificar se a Lei do Carnaval está sendo ‘respeitada’. “Para nossa surpresa, o secretário de Patrimônio Turismo e Cultura, João Luiz, incluiu a Sodeca na comissão de fiscalização para dar ‘legitimidade e transparência’ ao acordo. Porém ele esqueceu e consultar a entidade sobre o referido acordo. Ficamos sabendo extraoficialmente e até agora não fomos oficialmente informados sobre o conteúdo do acordo e participação da referida comissão”, diz o texto.

“A Sodeca não concorda com os termos do referido acordo e principalmente não concorda com a instalação de qualquer tipo de camarote no Sítio Histórico de Olinda. As únicas condições que reconhecemos como positivas e que valorizam a nossa festa de Carnaval são as definidas pela Lei do Carnaval e pelo decreto 26/2015, que versam sobre a categorização de polos não-oficiais e day-use no Sítio Histórico de Olinda durante o período carnavalesco”, diz outro trecho da publicação.

Para quem não sabe, o Olinda Tropicana começou a funcionar ontem (03) e tem programação e atrações para todos os finais de semana de fevereiro e para o período de Carnaval. Amanhã (05), a Prefeitura anuncia a programação oficial do Carnaval 2019.

Fonte: Olinda Hoje

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