O PSDB realizou neste sábado sua convenção nacional, que conduziu o senador mineiro Aécio Neves à presidência nacional da legenda. No evento, além das esperadas confirmações dos deputados federais Sérgio Guerra como presidente do Instituto Teotônio Vilela e Bruno Araújo como um dos vice-presidentes da sigla, uma surpresa para Pernambuco: a escolha do deputado estadual Daniel Coelho como coordenador de Sustentabilidade e Meio Ambiente do partido.

A partir dessa convenção, o PSDB decidiu reestruturar a legenda, acabando com as secretarias e criando em seu lugar as coordenadorias de área.

Como coordenador de Sustentabilidade e Meio Ambiente do partido, Daniel ganha também uma cadeira na Executiva Nacional da legenda, restrito colegiado composto por apenas 25 membros do partido – Daniel é o único deputado estadual da sigla a integrar a Executiva.

“O desafio agora é construir as mais avançadas propostas na área ambiental que poderão fazer com que o Brasil aproveite todo o seu potencial, coisa que os governos do PT não conseguiram”, disse Daniel, lembrando que um de seus desafios à frente da coordenadoria será “unificar as políticas ambientais do partido nos Estados”, consolidando o que, futuramente, deve estar presente no programa de governo do PSDB.

O nome de Daniel para a Coordenadoria de Sustentabilidade e Meio Ambiente e, consequentemente, para a Executiva Nacional, foi uma escolha do próprio Aécio Neves. Desta forma, sem abrir mão das forças que o PSDB compõe enquanto legenda, como é o caso da ala paulista do partido, o novo presidente tucano mostra estar apostando fortemente na renovação de quadros no partido. Com informações do Blog do Jamildo

O presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão (SP), afirmou nesta sexta-feira (17) que vê no PSB um movimento de crescente insatisfação com a possibilidade de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, romper a aliança entre os dois partidos para concorrer à Presidência da República em 2014.

Para Falcão, o PSB cresceu nos últimos anos, chegando a seis governadores de Estado, justamente por estar aliado ao PT, o que poderia ser posto em risco com o fim da parceria.

Ele citou os casos do Distrito Federal, onde 40 militantes do PSB se filiaram ao PT essa semana e declarações dadas por integrantes da cúpula do partido, casos dos governadores Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e do prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso.

“Parece que há quem prefira continuar apoiando o governo e a reeleição da presidente Dilma [ROUSSEFF]. Esse crescimento [DO PSB]deles se deu no contexto dessa aliança.”

Para Rui Falcão, Campos ainda não fez um movimento efetivo de rompimento que justifique uma saída do PSB de postos do governo federal.

“Ele tem feito críticas, em público e privado, mas até hoje não disse que é candidato. Não há motivo para precipitação”.

O presidente petista participa de um ato comemorativo aos 33 anos do partido, em São Paulo. Com informações da Folha de São Paulo

Aécio Neves: ‘O PT se contenta com a administração da pobreza’

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o partido apresentará ao Brasil uma agenda de desenvolvimento para os próximos 20 anos. Entre os principais pontos do projeto tucano, ressaltou o parlamentar, estão a defesa da aplicação de 10% do Orçamento em educação, a rediscussão dos projetos sociais e a defesa dos valores democráticos.

Aécio concedeu entrevista ao jornal O Globo sobre o tema.

“Vamos fazer uma campanha de valores, mostrando, a partir de nossas experiências, que nós, quando governamos, fazemos melhor. Mostrar que os acertos do PT foram sempre aqueles em que ele se apropriou das ideias do PSDB: programas de transferência de renda, pilares macroeconômicos, concessões de petróleo e gás e, agora, a modernização dos portos, com o objetivo correto pela via equivocada. Resumo da ópera, quando o PT tucana, ele vai bem; quando o PT sucumbe ao seu viés autoritário, o Brasil vai mal”, disse Aécio. Com informações do Blog de Jamildo.

Depois de conduzir a rebelião da base aliada na votação da Medida Provisória dos Portos, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), tomará a frente das negociações na próxima batalha do governo no Congresso: a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele é o relator do projeto de lei complementar do Executivo que convalida os incentivos fiscais já concedidos e renegocia as dívidas dos Estados.

Na próxima semana, Cunha apresenta um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto. A primeira versão de seu parecer na Comissão de Finanças da Câmara já desagradou o governo.

A convalidação dos incentivos e a renegociação das dívidas são consideradas vitais pelos governadores. Com a urgência, se for aprovada, o projeto seguirá diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça (CCJ). “Depois da ressaca portuária, vou acelerar o projeto (do ICMS). Votar nas comissões é perda de tempo”, afirmou Cunha. “O governo tem pressa em aprovar essa matéria.”

O Palácio do Planalto, porém, está em colisão com o relatório de Cunha. O governo só aceita que as dívidas dos entes federados sejam renegociadas, a partir de agora, pelo IPCA, mais 4% de juros ao ano, tendo como teto a taxa básica de juros, a Selic – atualmente em 7,5%. Hoje, a correção é feita pelo IGP-DI, mais juros que variam de 6% a 9% anuais – há contratos que alcançam quase 20% de juros em um único ano.

Contudo, Cunha endureceu nas negociações e impôs uma condição. Ele até aceita o fator de correção proposto pelo Executivo, mas somente se tiver validade a partir da assinatura dos contratos de renegociação entre os entes federados, que datam dos anos 1990. Se aprovada, a mudança traria forte impacto para o caixa do governo.

No mesmo projeto, o líder peemedebista tem um trunfo guardado para nova pressão política. Receosos de terem os incentivos fiscais concedidos às empresas cancelados a qualquer momento por uma súmula do Supremo Tribunal Federal, que os declarou ilegais, os governadores pressionam o Congresso a aprovar o quanto antes a convalidação dos benefícios fiscais. O parecer de Cunha atende a essa demanda e contempla outro pleito: a redução do quórum do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para aprovação dos incentivos.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que travou um embate com Cunha durante a MP dos Portos, minimiza o protagonismo do peemedebista. “Não tenho nenhum problema de trabalhar com o Eduardo Cunha.” O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que o projeto do ICMS será tratado na segunda-feira durante reunião de líderes com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Fundo

Em outro movimento, o líder peemedebista adiantou ao jornal O Estado de S. Paulo que vai incorporar ao seu substitutivo a criação do fundo de compensação dos Estados pelas perdas de receita com a reforma do ICMS. Ele tem o apoio dos governadores, que rejeitam a criação do fundo por lei ordinária. O tema consta da Medida Provisória 599, que deve perder a validade sem apreciação dos parlamentares, justamente por falta de apoio político. A MP caduca no dia 6 de junho e nem sequer foi votada na comissão mista.

Eduardo Cunha, que é presidente da Comissão Mista que avalia a MP 599, promete conversar na semana que vem com o relator da MP no colegiado, senador Walter Pinheiro (PT-BA), para lhe apresentar a proposta. “Há uma demanda por maior segurança dos Estados”, afirmou o senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator de um projeto de igual teor no Senado.

Depois de avançar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que aprovou o relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS) instituindo novas alíquotas do ICMS, a reforma fiscal estacionou, porque as mudanças foram vetadas pelo governo. A saída do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que conduzia as negociações, agravou o cenário.

O substitutivo de Amaral previu mais alíquotas que poderão praticar um imposto maior. O governo queria unificar todas as operações em 4%, mas a pressão das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste forçou uma alíquota maior, de 7%, para todas as transações que saiam dessas localidades. Outro fator que tumultua a reforma é a manutenção da alíquota de 12% sobre as operações que partem da Zona Franca de Manaus. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público do Ceará pediu ontem o apoio de pastores evangélicos para rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional 37, que tira dos ministérios públicos o poder de conduzir investigações criminais.

Em seus discursos aos pastores –das igrejas Batista, Presbiteriana e Assembleia de Deus, entre outras–, os promotores agradeceram a Deus, defenderam a “família” e criticaram a mobilização por direitos dos homossexuais.

“Temos o prazer de acolher pessoas de Deus para nos ajudar em uma luta da nossa sociedade”, disse a promotora Iertes Pinheiro.

O presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Plácido Rios, criticou as iniciativas que fazem com que “homossexuais tenham posição de destaque”: “O que somos contra, porque devemos preservar a igualdade entre as classes”, disse Rios, citando a luta da bancada evangélica “pela decência da sociedade brasileira”.

“Vamos falar com todos nossos pastores no sentido de estarmos juntos para que esta PEC 37 caia na Câmara”, disse o pastor Osíres Pessoa. Com informações da Folha de São Paulo.

Possivelmente tentando contrapor sua imagem à imagem ausente do socialista de Geraldo Júlio, a assessoria do prefeito bombardeou a ideia de que a noite desta sexta-feira (17/05) foi de muito trabalho para o Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes.

O gestor, juntamente a equipe de governo, acompanhou as ações de limpeza nas ruas que foram atingidas por alagamentos no bairro de Cavaleiro. Jaboatão foi o município da Região Metropolitana do Recife (RMR) que concentrou o maior volume de chuvas no dia de hoje.

De acordo com o boletim pluviométrico divulgado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), órgão vinculado ao Governo Estadual, a cidade chegou ao índice de 139 mm, o equivalente a 40% das precipitações previstas para o mês de maio.

Em conversa com os moradores e comerciantes da localidade, Elias garantiu que o Executivo Municipal irá trabalhar 24 horas por dia para garantir a população que os efeitos das fortes chuvas que caíram na cidade sejam minimizados.

“Estamos intensificando as ações. A Defesa Civil e toda equipe da Prefeitura estarão de prontidão durante todo o final de semana para atender as demandas da população”, afirmou o gestor, ressaltando os investimentos que estão sendo realizados nas áreas de morro, onde R$ 10 milhões já foram investidos, outros R$ 7,5 milhões em obras de contenção de encosta estão em execução e mais R$ 30 milhões de recursos estão em fase de licitação.

Paralelo as atividades de monitoramento nas áreas de risco de Jaboatão, a Prefeitura está arrecadando donativos e roupas para serem distribuídos entre as pessoas atingidas pelas chuvas. A doação poderá ser realizada em todas as Regionais Administrativas da cidade.

Em encontro realizado na tarde de ontem com secretários municipais, o Prefeito Elias Gomes recomendou aos auxiliares que não viagem e nem desliguem o celular neste final de semana, pois todos estarão de sobreaviso para auxiliar a equipe da Defesa Civil em caso de emergência. Neste sábado (18/05), ás 10h, na sede do Governo Municipal, em Prazeres, o gestor reunirá novamente sua equipe para fazer uma nova avaliação sobre o impacto das chuvas no município. Com informações do Blog de Jamildo.

A presidente Dilma Rousseff desembarca na capital pernambucana nesta segunda-feira (20) e cumpre agenda nas cidades de Ipojuca e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. A previsão é que a presidente saia de Brasília às 8h30, chegando à Base Aérea da cidade às 10h50. Acompanham a viagem os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e Esporte, Aldo Rebelo. A agenda no Estado foi confirmada na noite desta sexta-feira (17).

Após desembarcar na capital, Dilma Rousseff e comitiva seguem para o Litoral Sul do Estado, onde participam da cerimônia alusiva à primeira viagem do navio petroleiro Zumbi dos Palmares no Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca, no Complexo Industrial do Porto de Suape. O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, também estará no evento, com início previsto para 11h30.

A assessoria da presidente informou que ela almoça com trabalhadores em Suape, partindo em seguida para a Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. O evento de inauguração do estádio, que vai receber os jogos das copas das Confederações e do Mundo, está previsto para começar às 15h30, com uma partida dos operários que participaram da construção da arena. A presidente deve retornar a Brasília às 17h. Com informações do G1.