quarta-feira, Maio 23, 2018
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Finanças aprova concessão de auxílio financeiro para famílias de pescadores

As famílias pernambucanas que vivem da pesca artesanal e sofrem com as condições adversas trazidas pelas chuvas serão beneficiadas por meio de ações governamentais. Na última quarta (23 de novembro), a Comissão de Finanças da Assembleia aprovou matéria do Executivo que cria o Programa Chapéu de Palha, Pesca Artesanal. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer medidas que resultem na geração de renda, capacitação e melhoria da qualidade de vida da população afetada. 

Por meio do programa, as famílias contempladas poderão receber uma bolsa de 242 reais durante quatro meses no ano. Para serem beneficiadas, elas deverão possuir uma renda per capta de até 70 reais ou de até 140 reais, caso possuam, na sua composição, gestantes, mães em período de amamentação, crianças ou adolescentes de até 15 anos.Aos cadastrados no Chapéu de Palha, serão oferecidos cursos de alfabetização e de capacitação nas áreas de saúde preventiva, meio ambiente, geração de renda e cidadania. Na Comissão de Finanças, a matéria foi relatada pelo deputado Diogo Moraes, do PSB. 

O colegiado também aprovou os pareceres parciais das emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual 2012 (LOA). De acordo com o presidente da Comissão, deputado Clodoaldo Magalhães, do PTB, a redação final dos projetos da LOA e do Plano Plurianual 2012/2015 (PPA) deverá ser votada, em Plenário, no próximo dia primeiro de dezembro.

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