Hemope solicita ajuda extra dos doadores

A Fundação Hemope, diante da baixa quantidade de sangue estocado, lançou mais uma campanha para abastecer o Hemocentro.

No mês de maio, houve uma queda inesperada de doadores. De 300 doações por dia, a média foi para 207. Essa diminuição do movimento no Hemocentro teve impacto imediato no estoque de sangue, que caiu para 20%.

A preocupação maior é que isso afete a produção de produtos sanguíneos, como explica Elizabeth Vilar, diretora de Hemoterapia do Hemocentro Recife. “Esses produtos têm duração curta, e a reposição tem que ser contínua. Precisamos do apoio do doador para que possamos aumentar o número de doações e estabilizar o estoque”, disse.

SERVIÇOS

Fundação Hemope – Rua Joaquim Nabuco, 171 – Graças. Horário: de segunda a sábado, das 7h15 às 18h30, inclusive nos feriados. Para doar sangue o interessado precisa ter entre 16 e 67 anos, peso mínimo de 50 quilos e estar com documento de identificação com foto. Menor de idade deve ter autorização dos pais.

Do JC

A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) promove durante esta semana a Campanha Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos 2013. As ações seguem até esta sexta-feira (24) em todo o Estado. 

Nesta terça (21), a secretaria estadual de saúde (SES) realizará um curso, das 8h às 17h, com a temática da doação de órgãos para os estudantes de enfermagem da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento acontecerá no auditório de Enfermagem da universidade. Na parte da noite, a coordenadora do CT-PE, Noemy Gomes, fará uma palestra sobre morte encefálica e transplantes de órgãos. O encontro acontecerá na plenária do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), a partir das 19h. 

Na quarta-feira (22), a CT-PE promove o Simpósio Estudantil sobre Doação de Órgãos, na Faculdade Pernambucana de Saúde, a partir das 14h. Já na quinta (23) e sexta (24), técnicos da instituição distribuirão panfletos informativos e tirarão as dúvidas da população no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e no Ginásio Pernambuco, também a partir das 14h. 

DADOS - Pernambuco ocupa a 4ª posição em número absoluto de transplante de órgãos, segundo dados do Registro Brasileiro de Transplante. O Estado fica atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Desde a fundação, em 1995, da Central de Transplante, foram registrados 12 mil transplantes em Pernambuco. 

Os dados para 2013 apontam um crescimento em relação ao ano passado. Em 2012, foram realizados 1.690 procedimentos, a melhor marca da história de transplantes em Pernambuco. Neste ano, de janeiro a abril, foram realizados 516 transplantes. Comparado com o ano passado, houve um aumento de 8%. Pernambuco também conseguiu zerar a lista de esperar por córneas, desde o final do ano passado. 

DOAÇÃO - Qualquer pessoa pode doar seus órgãos. O único requisito é que o doador não tenha passado por doenças que possam ter prejudicado o funcionamento de algum órgão. Antes da doação, é preciso a confirmação de morte encefálica do paciente. 

Depois do protocolo – com avaliação médica e realização de exames -, os parentes devem autorizar a doação. Após a assinatura do termo de autorização (apenas familiares de até 2º grau podem autorizar a doação dos órgãos), a Central encaminha o órgão para um receptor compatível, de acordo com a ordem da lista de cada Estado. Se não houver compatibilidade, o órgão entrará na lista nacional, com a possibilidade de ser enviado para outro estado brasileiro. Para outras informações, a população pode ligar gratuitamente para o número 0800.281.2185. Com informações do NE10.

O Ministério da Saúde alerta que ainda não há consenso científico sobre a eficácia da cirurgia de retirada das mamas (mastectomia) como forma de prevenção do câncer. O assunto ganhou destaque depois que a atriz norte-americana Angelina Jolie anunciou que se submeteu à cirurgia após ter feito um sequenciamento genético que identificou um “defeito” no gene BRCA1. Assim como a mãe, que morreu de câncer aos 56 anos, a atriz tem uma mutação nesse gene que aumenta o risco de desenvolvimento de câncer de mama e de ovário. Segundo a atriz, a mastectomia diminuiu em 85% as chances de ela ter um câncer de mama no futuro.

No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) não faz nem a mastectomia nem o exame de sequenciamento genético como forma de prevenir a doença. Segundo o Ministério da Saúde, a cirurgia para retirada das mamas só é feita depois da descoberta de um tumor. Alguns hospitais e clínicas particulares fazem o sequenciamento, que pode custar até R$ 7 mil.

“O maior problema que nós enfrentamos não é com relação à cirurgia, mas em se fazer o diagnóstico da mutação. O exame é caro, não está disponível na rede pública e nem todo mundo que teria a indicação para se fazer o exame tem acesso a ele”, disse a médica Maria Del Pilar Estevez Diz, coordenadora da Oncologia Clínica do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), em entrevista à Agência Brasil.

“Uma em cada nove ou dez mulheres vai desenvolver câncer de mama. Ele é muito frequente. É o principal câncer na população feminina. Segundo o Inca [Instituto Nacional do Câncer], são mais de 52 mil novos casos por ano.” Mas, para que a doença seja considerada hereditária,  não basta ter somente um caso registrado na família, como explica Maria Del Pilar. “É preciso ter uma história familiar forte, de múltiplos cânceres, e, além disso, identificar a mutação que é responsável por esse câncer hereditário”, explicou a médica. De acordo com o Ministério da Saúde, a hereditariedade responde por cerca de 10% do total de casos.

A mastectomia só é recomendada pelos médicos como prevenção quando a paciente já fez o sequenciamento genético. “Identificando-se essa paciente de risco, com muita calma, serenidade e certamente após várias consultas, deve-se discutir com ela as possibilidades de redução de risco”, disse Maria Del Pilar.

Nos casos de mulheres com histórico de câncer de mama na família, o Ministério da Saúde recomenda que elas façam acompanhamento médico a partir dos 35 anos para que o profissional avalie, junto com a paciente, os exames e procedimentos mais indicados.

“O SUS oferece gratuitamente exames para o diagnóstico precoce de câncer de mama, além de tratamento e acompanhamento de pessoas com a doença”, diz o ministério, por meio de nota, acrescentando que, no ano passado, 4,4 milhões de exames de mamografia foram feitos no país.

Para este ano, o Ministério da Saúde estimou 52.680 novos casos de câncer de mama. Em balanço de 2010, o mais recente divulgado pelo ministério, 12.852 pessoas morreram por causa da doença, sendo que, desse total, 12.705 eram mulheres.

O vírus H7N9 da gripe aviária tem um maior potencial para a transmissão entre seres humanos do que qualquer outro vírus conhecido da gripe das aves, segundo um relatório conjunto da China e da Organização Mundial de Saúde (OMS), informou a agência de notícias chinesa Xinhua neste sábado.

O vírus H7N9, em comparação com outros vírus originários das aves, infectou mais em menos tempo, segundo o relatório, e alguns vírus H7N9 mostraram alterações genéticas que indicam que ele se adaptou para ser mais contagioso do que os já conhecidos. O relatório admitiu ainda que existem incertezas que cercam esse novo vírus, afirmando que a exposição a aves vivas é um importante fator de risco.

A OMS ofereceu ao governo chinês uma série de sugestões, inclusive ficar alerta, apesar de o enfraquecimento sazonal do vírus durante o verão. O vírus apresenta riscos graves e muito de sua informação básica ainda não é conhecida.

No mês passado, a OMS enviou uma missão conjunta de peritos para a China para inspecionar áreas afetadas pelo H7N9 em Xangai e Pequim, para uma semana de avaliação da gripe.

Desde o final de março, quando o primeiro caso de H7N9 foi reportado em 13 de maio, a China já havia informado um total de 130 casos confirmados. Desses, 35 terminaram em morte, enquanto 57 pacientes se recuperaram, de acordo com estatísticas oficiais disse a agência de notícias Xinhua.

A insatisfação tomou conta dos pacientes do Hospital Prontolinda, localizado no bairro de Casa Caiada, em Olinda, na manhã desta segunda-feira (13). Vários pais, que conduziram crianças ao setor de emergência pediátrica denunciaram a lotação na unidade, ocasionando uma longa fila de espera e grande dificuldade para conseguir atendimento médico.

A alta temperatura no local era em virtude do não funcionamento do sistema de ar-condicionado no recinto. De acordo com as reclamações dos usuários, apenas um médico estava de plantão, insuficiente para o acolhimento de cerca de 30 crianças que buscavam atendimento.

A fila era enorme e não havia cadeiras para todo mundo; muitas pessoas estavam sentando no chão. Também faltava água para beber.

Em nota, o Hospital Prontolinda informou que houve um aumento da demanda de atendimento, característica do período com procura de pacientes com sintomas de doenças típicas da temporada. A unidade afirmou que é feita uma triagem para identificar os casos mais graves para que esses pacientes tenham prioridade no atendimento. Referente à denúncia sobre o ar condicionado, o Hospital explicou que a intensa circulação de pessoas provocou o condensação da máquina, mas que já haviam sido tomadas as devidas providências para o melhorar conforto dos pacientes que aguardavam atendimento médico. Com informações da FolhaPE

Até o fim do primeiro semestre estarão funcionando em todo o país centros de referência para tratar a hepatite C com três medicamentos, conforme determinação do Ministério da Saúde. Segundo a médica Cristiane Vilella, responsável pelo atendimento a pacientes com a doença no Hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão, na zona norte, inicialmente esses centros serão responsáveis pelo tratamento de pacientes com fibrose avançada, ou seja, aqueles que têm a doença em estágio mais grave.

“Antes, tínhamos o tratamento com terapia dupla, que ainda continua. Muitos pacientes não precisam do tratamento novo”. A médica explicou que os pacientes que têm os tipos 2 e 3 do vírus C não pode usar, já que os novos remédios se destinam exclusivamente aos portadores do vírus tipo 1. “Os outros continuam a ser tratados com a terapia dupla”.

Os novos centros funcionarão em hospitais universitários e em unidades do SUS. Segundo a médica, é possível que a curto e médio prazos outros centros sejam incluídos nesta lista, porque há muitos pacientes aguardando tratamento. “Inicialmente, como sabemos que o tratamento está associado a muitos efeitos colaterais e é novo, pacientes como, por exemplo, os [que têm] cirrose hepática que possam descompensar, precisam ser atendidos em hospitais de referência que tenham médicos capacitados”, disse.

Os dez centros no estado do Rio de Janeiro vão funcionar em hospitais universitários, na capital e em Niterói, e nos hospitais dos Servidores, da Lagoa, de Bonsucesso e na Santa Casa de Misericórdia. Segundo a médica, estes locais são grandes centros que já tratam os pacientes com hepatite C há mais de dez, 20 anos.

Os pacientes de São Paulo poderão tratar a doença em 24 centros de referência. Para o infectologista Paulo Abrão, responsável pelo Ambulatório de Hepatites Virais e Infectologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Brasil tem uma rede de tratamento de hepatite C que precisa ser melhorada nos moldes do que aconteceu com o tratamento da aids, que no início era complicado e depois teve a rede estruturada progressivamente.

“Acho que o que está acontecendo agora é uma ampliação e uma estruturação melhor desta rede e isso tem que continuar, por que o número de pacientes é muito grande e precisamos de mais centros do que esses que vão começar. Esta é uma oportunidade de ampliar e organizar melhor a rede com a nova medicação, para acolher os pacientes que precisam, da mesma forma como foi feito com o [tratamento do] HIV nos últimos 20 anos”.

Os centros terão uma equipe multidisciplinar com médicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas e psicólogos, seguindo orientação do Ministério da Saúde. Como serão instalados em locais com pacientes em tratamento há até 20 anos, cada hospital já tem um número de pessoas sendo atendidas e que estão sendo selecionadas.

“Em princípio, esses pacientes serão aqueles que iniciarão o tratamento”, disse Cristiane Vilella. Ela explicou que à medida que os médicos identifiquem outros pacientes que necessitem do tratamento, podem entrar em contato com um dos centros para dar referência desse paciente.

Segundo a médica, a cura da hepatite C sempre foi possível. Ela explicou que algumas pessoas até conseguiram se curar sem qualquer tratamento porque a doença não progrediu, mas é um número reduzido. “Isso é a minoria. Em cem pessoas que adquiriram a hepatite C, 20 ficam curadas sem qualquer tratamento. As outras, nem todas precisam tratar, porque a doença não progride. Na verdade quem precisa tratar são pessoas com a doença mais avançada. A cura nesse grupo de pacientes ainda não é total”.

A médica disse que as novas drogas permitirão um aumento significativo da possibilidade de cura. Ela esclareceu que, o grande benefício dessas novas drogas ainda não é encurtar o tratamento. “O grande benefício é aumentar a chance de cura”. Segundo Cristiane, alguns medicamentos que começaram a ser usados no exterior e ainda não chegaram ao Brasil começam a ser autorizados para tratamentos que permitem uma redução importante no tempo de tratamento.

A Prefeitura de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, reabre nesta segunda-feira (13), às 7h30, a Policlínica da Mulher, localizada na Praça João 23, no Centro. A unidade passou por uma geral e volta a oferecer uma serviços especializados, incluindo pré-natal de alto risco.

Com a reativação do atendimento na Policlínica, o público feminino da cidade volta a contar com as especialidades médicas de dermatologista, mastologista, endocrinologista, ginecologista, obstetra (para pré-natal de alto risco), clínica geral, além de nutricionista, psicólogo e assistente social.

Aproximadamente 1,2 mil procedimentos serão realizados mensalmente no local. A unidade também vai disponibilizar exames de prevenção, coleta e confecção do Cartão do SUS. O atendimento acontece das 7 às 17h.

A nova gestão também reforçou o número de equipamentos da Policlínica. A Secretaria Municipal de Saúde comprou novos condicionadores de ar, armários, arquivos, estantes, birôs, macas e cadeiras, além dos itens da cozinha, a exemplo da geladeira e fogão.

Durante a execução das melhorias na unidade do Centro, as mulheres do município foram assistidas, normalmente, na Prontoclínica Torres Galvão.

A nova gestão realizou intervenções no telhado, na parte elétrica e hidráulica, na pintura, entre outros setores do prédio. Essa é o segundo imóvel reformado pela administração municipal, dentro dos compromissos estabelecidos no plano de governo para a área da saúde. No último mês de fevereiro, o prefeito Júnior Matuto reinaugurou as instalações do posto Jurandir Freire II, em Jardim Maranguape.   

Estrutura – A Policlínica da Mulher possui quatro consultórios, duas recepções (atendimento e entrega de resultados), uma farmácia, uma sala de atendimento psicológico, uma sala de atendimento para assistente social, um arquivo, uma cozinha e três banheiros. Com informações do Blog do Jamildo.

A Maternidade Professor Bandeira Filho, em Afogados, Zona Oeste do Recife, começa a passar por uma reforma a partir deste sábado (11). O prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o secretário de Saúde da cidade, Jailson Correia, foram ao local nesta manhã para assinar a Ordem de Serviço (OS) das mudanças da unidade de saúde. As obras custarão R$ 1,5 milhão e resultam de uma parceria entre a PCR e o Ministério da Saúde, através do programa Rede Cegonha. Cada órgão irá financiar R$ 750 mil.

Além de reestruturações elétricas e h hidráulicas, que devem durar cerca de 40 dias, a grande novidade da reforma é a construção da Casa da Gestante. O local funcionará como um anexo da maternidade e receberá as mães cujos bebês estão internados. Com capacidade para 20 leitos, a Casa da Gestante deve ser concluída em seis meses, mas ainda não há data marcada para início das obras.

Atualmente, a maternidade realiza 2.100 atendimentos de urgência obstétrica por mês, mas a expectativa é que este número dobre após o término da reforma. As atividades não irão parar para a reestruturação do local e o atendimento irá ser feito em paralelo à reforma.

Outras duas maternidades do Recife irão passar por reestruturações nos próximos meses: a Maternidade Professor Barros Lima, localizada em Casa Amarela, e a  Maternidade Professor Arnaldo Marques, do Ibura. As obras da maternidade Barros Lima devem ser iniciadas ainda este mês. Do JC

Uma técnica de enfermagem do Recife disse ter encontrado larvas vivas dentro de caixas de suco da marca Kapo, fabricado pela Coca-Cola. Cleize da Silva Correia de Araújo, que enviou as imagens do produto através da ferramenta VC no G1, informou ainda que o suco estava dentro da validade, lacrado e fazia parte do lote 20243P13032013. Cleize registrou queixa no Departamento de Fiscalização de Bebidas do Ministério da Agricultura, no bairro de San Martin.

Filha de Cleize, a fotógrafa Dariana Correia de Araújo conta que o suco foi comprado para os sobrinhos de 6 anos, 3 anos e 9 meses. Como o mais novo ainda não usa canudo, a família despejou o conteúdo em um copo – e, nessa hora, as larvas foram vistas. Dariana relata que a descoberta ocorreu na última quarta-feira (8). “Eu recebo um dinheiro tão suado para comprar algo melhor para os meus netos e, quando abro, encontro um negócio desses. Não posso fingir que não vi”, comenta ela, desapontada. “As larvas ainda estão vivas na geladeira, nós guardamos”, assegura Cleize.

Em nota, a Refrescos Guararapes, fabricante dos sucos Kapo em Pernambuco, informou que entraria em contato com a consumidora para verificar a acusação. A empresa disse que segue os mais rigorosos padrões de qualidade, segurança e integridade na fabricação de bebidas, com etapas que inviabilizam ocorrências como a que foi relatada.

“Eles [Refrescos Guararapes] entraram em contato comigo e me deram total cobertura”, afirma Cleize. “Ofereceram hospital e médico para os meus netos, mas não foi preciso porque eles não chegaram a beber o suco.” Segundo Cleize, o fabricante também perguntou qual era o lote do produto, e ela informou. Ela relata que a empresa queria mandar buscar o suco para trocar por um novo, mas a consumidora recusou. “O líquido é meu, paguei por R$ 1,20 e comprei dez unidades, foi caro. Pode ter até um jacaré dentro, mas é meu”, afirma. Com informações do G1.

Desfalque nas escalas de plantão, péssimas condições de trabalho, escassez de medicamentos, sucateamento de ambulâncias e sobrecarga de trabalho foram alguns dos problemas apontados pelos médicos vinculados à Prefeitura do Recife, durante Assembleia Geral, realizada na Associação Médica de Pernambuco (AMPE).

Os médicos denunciaram que a área da saúde no Recife está completamente abandonada e que há total descaso com as unidades, profissionais e com os pacientes. Nos relatos, foram citados problemas em todas as unidades de saúde e da Estratégia Saúde da Família (ESF).

Segundo a entidade, a policlínica Amauri Coutinho a escala esta defasada; alguns os médicos estão pedindo exoneração dos seus cargos.

“Em um determinado momento, estavam na unidade dois pediatras e um ortopedista, mas o paciente precisava de um profissional de clínica médica por isso tivemos que encaminhá-lo para outra unidade”, declarou um médico presente à assembleia.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Mário Jorge Lôbo, essa é uma situação insustentável.

“Queremos e vamos defender boas condições de trabalho e hoje iniciamos o movimento de valorização do médico do município”, pontuou.

Ainda de acordo com ele, esta primeira assembleia tem o propósito de juntar as informações e definir a pauta de reivindicação da categoria.

Na opinião do secretário de comunicação do Simepe, Sílvio Rodrigues, boa parte dos problemas relatados pelos médicos do Recife, sobretudo, das escalas incompletas, seria resolvido se existisse comprometimento da Prefeitura em convocar os aprovados do último concurso.

“O Simepe já tem cobrado a chamamento dos profissionais”, esclareceu.

Após os relatos, os médicos definiram a pauta de reivindicações que será encaminhada a Prefeitura do Recife.

Os pontos são a Campanha Salarial 2013 com base no piso Fenam, a convocação dos aprovados do último concurso e novo concurso para a Estratégia Saúde da Família, além de melhores condições de trabalho.

Ainda na ocasião, a diretora do Simepe, Rafaela Pacheco, lembrou que o Simepe e o Cremepe estão disponibilizando em seus sites o questionário para avaliar a estrutura das unidades de Estratégia de Saúde da família do Recife.

“Precisamos que todas as unidades respondam para podermos traçar estratégias baseadas em dados para fortalecer nossa luta e reivindicações,” explicou.

No próximo dia 22 de maio, às 19h será realizada nova Assembleia Geral na sede da AMPE. Com informações do Blog de Jamildo.

Pacientes que moram no Bairro Jardim Paulista Baixo, que fica localizado em Paulista, Região Metropolitana do Recife, reclamam do atendimento prestado pelo Posto de Saúde (PSF) que atende a localidade. O PSF fica situado na Rua 88, a maior reclamação é a demora no atendimento e a falta de fichas para exames.

Moradores denunciam que apenas 15 fichas são distribuídas por mês, para atender toda a demanda. A moradora Rose Moura, disse a nossa Equipe do Informe-PE, em entrevista, que quando chegou ao posto pela manhã tinha cerca de 50 pessoas que tentavam conseguir uma ficha medica para realizar exames em outras clinicas de atendimento médico.

A dona de casa Vilce Rocha diz que tem problemas com a falta de circulação sanguínea e precisa ser atendida por um profissional especializado. “O problema é que para chegar ao médico especialista, eu preciso passar por um clínico geral. Foi aí que começou a minha peregrinação”, disse.

Normalmente, para garantir uma ficha, os pacientes chegam às filas ainda durante a madrugada. É o caso de dona Santa Ferreira, de 66 anos. Ela relata que chegou às 3h da madrugada para tentar conseguir um atendimento no posto e ainda não conseguiu. “Se chegar depois das 2h da madrugada, não acha mais ficha”, denuncia à aposentada, que passou a noite sentada na calçada.

A longa espera nem sempre garante a consulta médica. “Ficar aqui até uma hora dessas e depois ir para casa sem resposta nenhuma, é ruim, totalmente frustrante”, reclama a professora Vânia Rodrigues. As pessoas que chegam ao meio da madrugada precisam aguardar a abertura dos portões às 7h e se arriscam com a violência no bairro que é grande, e frequentemente são assaltadas por bandidos.

O Posto que nem ao menos, possuí uma fachada, parece mais uma casa alugada que aparentemente não foi adaptado adequadamente seguindo aos princípios exigidos por um padrão de qualidade para o exercício da medicina na saúde pública e privada.

Vamos colocar em nossa agenda do Não Resolvido para voltar na segunda-feira 03 de junho para ver como anda as reclamações e se a prefeitura fez alguma modificação para a melhoria da população.

Redação do Informe-PE, Por Paulo Fernando

Aconteceu nesta segunda-feira (29) a audiência pública “A aplicação da internação compulsória para tratamento de dependentes químicos de álcool e outras drogas no município do Recife”, convocada pelo vereador Luiz Eustáquio (PT) – autor do Projeto de Lei 017/2013, que prevê internação compulsória para viciados na capital pernambucana. A audiência, que lotou o plenário da Câmara – apesar de muito calor provocado pro ar-condicionados que não funcionavam -, contou com ampla participação popular. Órgãos de classe dos psicólogos, psiquiatras, Conselho Regional de Medicina (Cremepe), Ministério Público (MPPE), Defensoria Pública, Casas de Atenção Psicossocial (CAPs), comunidades terapêuticas, usuários e ex-usuários de crack, muitos parentes dos mesmos e teve participação também de deputados federais que atuam com o tema.A Prefeitura do Recife também esteve presente, através da secretária-executiva de Atenção à Saúde, Cláudia Miranda. Ela permaneceu em silêncio durante quase todas cinco horas de audiência, se negando inclusive a dar entrevista após o evento. Cláudia também preferiu não se posicionar publicamente sobre os temas em debate. “Vim para reconhecer a fragilidade da rede pública e assumir o compromisso público de buscar melhorias para a rede”, resumiu a secretária, assumindo uma promessa vaga de requalificar o sistema público de saúde.

Do outro lado, muitas cobranças.

Os grupos da saúde criticaram o financiamento das comunidades terapêuticas com verba pública e a internação compulsória, vista pelos grupos como prática higienista e inconstitucional, apontando ainda galerias, a claque pró-comunidades terapêuticas defendiam bandeiras como o financiamento público das comunidades terapêuticas e o internamento compulsório, de um lado; e a ala das universidades e dos órgãos de que visam o desrespeito aos Direitos Humanos. Os grupos opostos, todavia, concordaram no ponto de que é preciso mais investimento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), braço psiquiátrico da rede pública para atender à população vulnerável. Os grupos opostos estiveram sempre exaltados, vaiando os dissonantes e aplaudindo os consonantes.

Mais CAPs

Parentes de usuários de crack, usuários, ex-usuários, representantes de comunidades terapêuticas, políticos, universidade, órgãos de classe, médicos e assistentes sociais testemunharam seguidamente a incapacidade dos CAPs, hoje, para atender à demanda de população vulnerável. Alguns afirmaram que hoje existem apenas seis vagas disponíveis para internação, outros afirmaram terem muitos CAPs fechados, outros criticaram a demora para a Prefeitura do Recife convocar concursados. Muitos elogiaram o trabalho desenvolvido nestes centros, mas sempre admitindo uma grande carência com relação à demanda. Neste vácuo do poder público, nasceram as comunidades terapêuticas – quase em sua totalidade vinculadas a igrejas, católicas ou, a maioria, evangélicas. O deputado federal Osmar Terra (PMDB-PS), autor do Projeto de Lei 7.663/2010, colocou os CAPs no mesmo patamar das comunidades terapêuticas, afirmando não existirem dados comprovando a eficácia dos CAPs.”Fui por oito anos secretário de Saúde do Rio Grande do Sul. E foi este período que me levou a fazer o PL [que pretende mudar a Lei Antidrogas, estabelecendo uma classificação por nível de dependência de cada tipo de droga e autorizando a internação compulsória de viciado]. O Brasil é o país onde mais se mata no Mundo. Os CAPs não são suficiente. Hoje não há nenhuma pesquisa, nenhum resultado mostando a eficácia da rede pública”, afirmou.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região, Maria da Conceição Costa, saiu em defesa dos CAPs, pedindo mais verba para o SUS e um maior número de profissionais de saúde. “Não somos contra comunidades terapêuticas, desde que o trabalho delas seja feito com verba própria. As que visitamos não têm condições, não respeitam os Direitos Humanos e não eram gratuitas. Nós do Conselho de Psicologia não apoiamos a inclusão destas comunidades terapêuticas no sistema público de saúde”, afirmou, sem deixar passar a oportunidade de fustigar o vereador da bancada evangélica. ”Se esse projeto não tem problema econômico [já que não pede verba do SUS para as comunidades], tem um problema moral. O senhor Luiz Eustáquio é dono de comunidade terapêutica e todas as emendas de sua autoria colocam as comunidades terapêuticas como solução. Mas a solução é o SUS.” O promotor do Ministério Público de Pernambuco Clóvis Ramos, clamou a discussão do financiamento da saúde, afirmando que a rede pública carece de casas de atendimento não só a viciados em crack, mas em qualquer droga. O promotor afirmou ainda que o MPPE cobrará dos poderes públicos no estado e no Recife uma maior atenção para a causa.

Representando a Prefeitura do Recife, a secretária-executiva de Atenção à Saúde, Cláudia Miranda, garantiu que haverá requalificação da rede pública de saúde e destacou que “está em finalização na Prefeitura do Recife o plano para enfrentamento ao crack”, sem se posicionar sobre o polêmico tema. Mas o secretário de Saúde, Jailson Correia, já se pronunciou favorável em conversa com o Blog na CBN, no início de abril.

Internação compulsória

O deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL) destacou que a Lei 10.216, também conhecida como Lei Paulo Delgado ou Lei da Reforma Psiquiátrica, em vigor hoje, já prevê internação voluntária, involuntária e compulsória, solicitada pela Justiça. O que, para Carimbão, relator da Comissão de Combate às Drogas, é um equívoco. “Se é caso de saúde pública, quem tem que dizer se é para internar ou não é o médico, não um Juiz  E só pode internar sem a vontade própria por no máximo três meses”, afirmou. Ele manteve na nova Lei Antidrogas a internação compulsória e a classificação das drogas por sua capacidade de dependência, pontos criticados por técnicos do governo federal.

Crítica voraz desta internação, a presidente do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região, Maria da Conceição Costa afirmou que “internação compulsória não serve aqui [no Brasil] nem em canto nenhum”. E criticou o PL municipal, de autoria do vereador Luiz Eustáquio. “Ele não usa o termo higienização, mas quando fala em tirar as pessoas das ruas, está falando sim em limpeza. É isso o que querem com a internação compulsória”. As críticas tiveram resposta do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), autor do PL federal. “O Conselho de Psicologia está dominada por uma facção ideológica da psicologia social”, afirmou com desdém. Depois foi respondido por membros que afirmaram que “sim, ainda bem que o Conselho tem olhos para a psicologia social”. O deputado, que vê o crack como uma epidemia, também criticou a ideologização da discussão, afirmando que precisa-se de uma discussão mais prática. “Não estamos escrevendo nada que não seja baseado na vida real”, afirmou sobre o PL.

Comunidades Terapêuticas e verba do SUS

O debate fervia também quando entrava no discurso as verbas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Carimbão (PSB), defensor de uma inserção controlada das comunidades terapêuticas no SUS, disse ver a “parceria” como uma resposta do poder público à população. “Milhões estão no crack e na bebida. E, do álcool ao crack, o Governo precisa dar uma resposta. Por isso destinei R$ 5 bilhões para os CAPs e o mesmo valor para unidades de acolhimento de comunidades [terapêuticas]“.

Maria Conceição Costa, do Conselho Regional de Psicologia, afirmou ter visitado – com uma comitiva – comunidades terapêuticas em Pernambuco e no Brasil, mas não encontrou uma sequer com estrutura para atender os pacientes. “O sistema de São Paulo não serve. O do Rio não serve. Esse modelo priva o interno de contato com familiares. É uma prisão. E não apoiamos a transferência de dinheiro público para essas comunidades. O dinheiro público deve ir para a saúde pública”, defendeu.

O deputado federal Pedro Eurico (PSB-PE), em pregação na Câmara, afirmou que defende as comunidades terapêuticas e também os Direitos Humanos. Mas, claro, com o porém. “Quando o cidadão rouba a própria casa, come lixo, ele já não tem mais discernimento. Muitas destas pessoas não têm família, não tem ninguém por elas. Elas são de responsabilidade do Estado”, afirmou, defendendo a internação compulsória e colocando o Conselho de Psiquiatria como “senhores e senhoras com informações atrasadas”. “Esta é uma guerra de todos”, convocou. A participação de políticos no evento, no entanto, foi pequena, apesar da importância do tema para a sociedade – como mostrou o número de pessoas que se fizeram presentes na Câmara. Mas foram apenas três deputados estaduais – dois convidados de outros estados e apenas um pernambucano, o Pastor Eurico, do PSB -; o deputado estadual pastor Cleiton Collins (PSC); e os vereadores Luiz Eustáquio (PT), Eurico Freire (PV), Jayme Asfora (PMDB), Michele Collins (PP) e Isabella de Roldão (PDT). O petista Jurandir Liberal (PT) deu uma passada de poucos minutos pela Câmara. Com informações do Blog de Jamildo.

De janeiro a março de 2013, foram confirmados 369 casos de dengue em Pernambuco. O número é 95% menor que o registrado no mesmo período do ano passado. Mesmo assim, o alerta do Ministério da Saúde é para os casos de idosos que contraem a doença e morrem. Os dados apontam que 42% das pessoas que morreram com dengue em 2012 tinham mais de 60 anos.

Quando a dengue ataca, o organismo dos idosos reage mais lentamente que o dos mais jovens, já que muitos têm outras doenças associadas.  Assim que os primeiros sintomas da dengue se manifestam, os médicos aconselham a turma da terceira idade a procurar um hospital imediatamente. Com informações do Blog da TV Jornal.

Com tanto lixo acumulados nas vias públicas e nos terrenos vazios, as cidades brasileiras tornaram-se verdadeiras focos de reprodução de ratos. Por todos os locais, os roedores encontram facilmente restos de comida deixados pelos seres humanos.

Com muito alimento em fartura, os ratos andam se espalhando por todo território nacional, transmitindo inúmeras doenças infecto-contagiosas e causando enormes danos a saúde pública. O Brasil tornou-se um país perfeito para a sobrevivência dos ratos.

Por: Fernando Melo – Igarassu / PE.

O Ministério da Saúde anunciou esta semana que a campanha de vacinação contra a gripe será prorrogada até 10 de maio. O órgão recomenda celeridade aos municípios que ainda não atingiram a meta de vacinação e aconselha, inclusive, o funcionamento de postos aos sábados. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, alerta para a importância da imunização contra a gripe. “Isso é importante para que a população possa ter acesso e chegar ao inverno protegida”.

A meta do ministério é vacinar 80% do público-alvo, composto por idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, detentos e profissionais de saúde. Portadores de doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados também devem se vacinar.

A Região Sul foi a que mais se aproximou da meta fixada pelo ministério, com 60,46% de vacinas aplicadas até o momento. A Região Nordeste atingiu menor número de vacinações, 37,79% do público-alvo. Não foram consideradas, porém, as vacinas aplicadas em doentes crônicos e detentos. Com informações da Agência Brasil.

Faixa avisa aos pacientes sobre pParalisação no HC
(Foto: Kety Marinho/TV Globo)

Técnicos administrativos do Hospital das Clínicas (HC), vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), fazem paralisação de advertência, nesta quarta-feira (17), contra o sucateamento da unidade de saúde. Devido à mobilização, serviços de marcação de consultas, exames e demais diagnósticos devem ser afetados, afetando centenas de pacientes. Somente os serviços essenciais serão mantidos, informa o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (Sintufepe).

Os manifestantes prometem fazer protesto a partir das 6h, na portaria 4 da unidade de saúde, situada na Zona Oeste do Recife. Às 10h, eles saem em passeata pela BR-101 até a Reitoria da UFPE. Atualmente, a universidade conta com um quadro de 5 mil técnicos administrativos. “O ato foi organizado em virtude da situação caótica em que se encontra o hospital e demais setores da universidade”, afirmou o representante do Sintufepe, Guilherme Costa.

Segundo ele, a categoria deve se reunir em assembleia, por volta das 15h, para decidir os rumos da paralisação. “A possibilidade de uma parada por tempo indeterminado não está descartada”, acrescentou.

Além de melhorias nas condições de trabalho, os servidores reivindicam a implantação da carga horária de 30 horas e os critérios para aplicação de adicionais de horas extras. Também são contra a proposta da administração da unidade de saúde e da Reitoria da UFPE de implantar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para desenvolver um novo modelo de gestão para o hospital-escola, como prevê o Ministério da Educação. Com informações do G1

Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje (16) a retomada da produção de insulina humana, destacando que a medida marca a história da saúde pública no país. Segundo ele, o Brasil será a quarta nação no mundo a produzir o medicamento, indicado para o tratamento do diabetes. A expectativa é que o produto chegue às farmácias em 2014.

Durante cerimônia oficial em Belo Horizonte, ele avaliou que é preciso aproveitar o potencial da saúde para estimular a economia brasileira. Segundo Padilha, o setor demanda 9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, conta com 16 milhões de trabalhadores na produção de medicamentos e equipamentos e representa 30% do esforço nacional de inovação.

A produção de insulina humana no Brasil foi interrompida em 2001. Desde então, o país depende de importações. De acordo com o ministro, a compra de produtos biológicos, como a insulina, representa um impacto de 34% no orçamento da pasta.

A estimativa do ministério é que 7,6 milhões de brasileiros tenham diabetes, mas o número pode chegar a 10 milhões se considerados os casos ainda não diagnosticados. Atualmente, 1 milhão de pessoas utilizam insulina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Além de incentivar a inovação, estamos construindo segurança para os milhões de diabéticos do nosso país, entregando insulina de qualidade”, disse Padilha. “Em 2014, vamos ter nas farmácias populares insulina made inBrasil”, completou. A insulina brasileira será produzida em uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório Biomm, na cidade de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A previsão, segundo o governo, é de investimento de R$ 430 milhões nos próximos cinco anos – R$ 80 milhões do Ministério da Saúde e Fiocruz e o restante por meio de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A presidenta Dilma Rousseff destacou que o país pretende competir no mercado internacional de insulina preservando preço, prazo e qualidade. “Não temos hoje a insulina pronta. Temos a certeza de que, em 2014, colocaremos essa insulina em todas as farmácias populares e conseguiremos, com isso, mudar a história do Brasil no que se refere a uma linha tecnológica.”

Apesar da expectativa para 2014 apresentada pelo ministro e pela presidenta, o Ministério da Saúde informou por meio de nota, no fim da manhã, que a produção só começará em 2015 e o medicamento estará disponível à população em 2017.

Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a retomada da produção representa o sucesso da política industrial brasileira. Ele lembrou que o Brasil ocupa posições de destaque no consumo de diversos produtos e que, “quem tem mercado, tem obrigação de ter produção”.

Ainda durante a cerimônia, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, avaliou que o anúncio representa um investimento altamente estratégico não só para o estado, mas para o Brasil e para o mundo, já que o número de diabéticos é cada vez maior. Com informações de Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil

A Secretaria Estadual de Saúde pretende vacinar mais de 1,5 milhão de pessoas contra a gripe, a partir da próxima segunda-feira (15). As doses serão distribuídas em cerca de 3 mil unidades volantes, que vão se juntar aos postos, totalizando aproximadamente 6 mil pontos de imunização no dia D da campanha, marcado para o próximo dia 20.

Somente no Recife, serão 200 locais de atendimento à população, das 8h às 17h, com 162 postos de saúde e hospitais, além de  unidades volantes montadas em shoppings, supermercados e associações da capital. A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou o telefone da ouvidoria (0800-281-1520) para os interessados se informarem quais são os locais de vacinação mais próximos.

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina oferecida previne contra três tipos de influenza: sazonal, H1N1 e H3N2. Os grupos que poderão se vacinar na campanha são: idosos a partir de 60 anos, gestantes, mulheres puérperas – até 45 dias após o parto –, indígenas, crianças de seis meses até dois anos, trabalhadores de saúde, pessoas privadas de liberdade e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e em condições clínicas especiais, como diabéticos, transplantados e doentes renais crônicos.

Em todo o País, cerca de 39,2 milhões de pessoas devem ser imunizada. A aplicação da vacina ficará disponível até 26 de abril. Com informações do G1.

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada hoje (4) no Diário Oficial da União autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios. As alterações valem para três grupos de medicamentos, definidos de acordo com o nível de participação de genéricos.

Na categoria com maior participação, onde os genéricos representam 20% ou mais do faturamento, o reajuste autorizado pode chegar ao teto de 6,31%. Para remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 20%, o reajuste autorizado é de até 4,51%. Já entre medicamentos com menor participação de genéricos (faturamento menor que 15%), a Cmed autorizou um reajuste até 2,7%.

No ano passado, o reajuste autorizado pelo governo para medicamentos vendidos em todo o país chegou a 5,85%. Com informações de Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil

Em pleno 1º de abril, as empresas distribuidoras de medicamentos começaram a despejar na praça produtos com preços reajustados. Fizeram isso mesmo antes de o Ministério da Saúde autorizar. A repórter Cristiane Bonfanti informa que os aumentos incidiram sobre cerca de 100 remédios. Na média, subiram 4,59%. No teto, as elevações chegam a 6,31%.

O consumidor deve sentir a mordida no bolso dentro de uns 15 dias. Estima-se que os reajustes terão um impacto de 0,17 ponto percentual no índice de inflação de 2013. Parece pouco. Mas vai mastigar um pedaço da redução de 0,40 ponto percentual que Dilma esperava obter com a desoneração da cesta básica. Com informações do Blog do Josias

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mandou suspender a distribuição de histórias em quadrinhos sobre temas relacionados à educação sexual elaboradas no governo Lula para auxiliar professores em salas de aula. Além disso, o ministro determinou a abertura de um processo administrativo para identificar os responsáveis pelo envio do material a 13 Estados das Regiões Norte e Nordeste.

As revistas de histórias em quadrinhos com foco no público adolescente foram elaboradas em 2010 como parte do programa de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e aids e, neste ano, chegaram a ser remetidas às Secretarias de Saúde nos Estados.

O material tem seis volumes. Um deles trata especificamente das relações homossexuais, da homofobia nas escolas e da transmissão da doença nas relações entre pessoas do mesmo sexo. O Ministério da Saúde já expediu ofícios às secretarias dos 13 Estados determinando que não haja distribuição das revistas nas escolas e começou a investigar de onde partiu a remessa do material educativo.

A informação sobre o envio das revistas para os serviços de combate a DST/aids e sobre o posterior veto do ministro foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo no sábado. A reportagem informa que, além da homossexualidade, as revistas tratam de assuntos como gravidez na adolescência e uso de camisinha. A interrupção na distribuição do kit de prevenção à aids — 15 mil revistas já teriam sido remetidas aos Estados – partiu do próprio Palácio do Planalto, conforme a reportagem.

Por pressão da bancada evangélica no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff já vetou a produção de um kit anti-homofobia que seria distribuído nas escolas, a cargo dos Ministérios da Educação e da Saúde. A bancada parlamentar passou a chamar o material educativo de “kit gay” e conseguiu do governo, em maio de 2011, a promessa de que o material não iria seguir adiante.

Os seis volumes de histórias em quadrinhos, também vetados, foram elaborados numa parceria entre os Ministérios da Educação, da Saúde, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Segundo o Ministério da Saúde, não se trata do mesmo material vetado em 2011.

As revistas foram produzidas na gestão de José Gomes Temporão, que antecedeu Padilha. O ministério já sabe que o envio aos 13 eEstados partiu do Departamento de DST/Aids, vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde.

O argumento da pasta é de que as revistas não contemplam duas mensagens essenciais no combate à aids: a de que a doença não tem cura e uma cultura de prevenção junto aos jovens. Além disso, segundo o ministério, a decisão pelo veto ao material foi tomada em razão de o kit não ter passado por “mecanismos de controle” do conselho editorial da pasta nem por uma revisão do Ministério da Educação. Com informações do JC

Informações extra-oficiais dão conta de que o sanfoneiro Dominguinhos, internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, estaria em coma irreversível;

Os próprios filhos do cantor Dominguinhos apresentam opiniões diferentes em relação ao estado de saúde do músico. A informação chegou aos familiares do sanfoneiro no dia 25 de fevereiro, mas só agora o filho mais velho do primeiro casamento do sanfoneiro, Mauro da Silva Moraes, divulgou o estado da saúde do seu pai para o conhecimento dos fãs. Por outro lado, as informações oficiais do Hospital Sírio Libanês, datadas do dia 14 de janeiro e que estão no site da instituição dão conta de que este pernambucano de 71 anos não está em coma irreversível. De acordo com a instituição, o quadro do cantor segue sem alterações. Essa mesma tese é defendida pela outra filha do cantor, Liv Moraes.

Segundo Moraes, há três semanas, o médico que acompanha o sanfoneiro informou que o seu quadro não tinha mais volta e estava indo para um quadro vegetativo. Já Liv Moraes questiona a versão do irmão: “Estamos testando todos os tratamentos, tentando de tudo para ele melhorar. Se soubéssemos que ele não poderia melhorar, você acha que estaríamos nos esforçando tanto?”, disse ao Portal NE 10.

Dominguinhos está internado desde o dia 17 de dezembro, diagnosticado com pneumonia e problemas cardíacos. Chegou a sofrer oito paradas cardíacas e o coração ficou cinco minutos sem bater. Ficou no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Santa Joana, Derby, região central do Recife. Depois, no dia 13, foi transferido, a pedido da família, para o hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

O sanfoneiro luta contra um câncer de pulmão há sete anos. Além de fazer uso de um marca-passo temporário, que já foi retirado, sofreu uma traqueostomia e estava fazendo sessões de hemodiálise. Com informações Portal 247

No dia 25 de fevereiro, médicos do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, deram uma difícil notícia para os familiares do sanfoneiro, cantor e compositor José Domingos Moraes, o Dominguinhos: comunicaram que o coma em que ele está há quase três meses é irreversível e ele não deve mais acordar.

Em tratamento contra um câncer de pulmão há sete anos, Dominguinhos foi internado no dia 17 de dezembro com quadro de pneumonia. No início da internação, sofreu oito paradas cardíacas, chegando a ficar quase cinco minutos com o coração sem bater.

Filho mais velho do primeiro casamento de Dominguinhos, Mauro da Silva Moraes resolveu divulgar o estado de saúde do pai em respeito aos fãs. “Quando meu pai ainda estava internado no Recife, um médico disse que ele não ia mais acordar. Não acreditei, outros médicos disseram que ele poderia sair do coma. Ele abria os olhos e ficava todo mundo esperançoso”, lembra Mauro.

“No mês passado, o médico dele no Sírio-Libanês falou que o coma não tinha mais volta. Eu perguntei se ele ia acordar e ele me disse que não, que o quadro do meu pai estava caminhando para um coma vegetativo”, lamentou o filho. “É triste saber que os admiradores não sabem o verdadeiro estado de saúde dele. As pessoas pensavam que ele estava melhorando. O marcapasso foi retirado, um dos rins está funcionando, mas ele não tem reação alguma. Faz alguns movimentos, como apertar a mão, mas os médicos disseram que é involuntário”, contou. “Oro todo dia para ele acordar. Milagres existem”.

A notícia foi comunicada há cerca de três semanas somente aos amigos mais próximos. Dono do restaurante Arriégua, onde Dominguinhos encontrava os amigos para tocar sanfona, Luiz Ceará foi um dos que souberam do estado do sanfoneiro. “Foi com muita tristeza que recebi a notícia, mas já era algo esperado. O tratamento de quimioterapia era muito violento, muito cruel”, disse Luiz Ceará, que não foi visitá-lo. “Prefiro guardar a imagem dele bem, feliz”, disse. Com informações do Diario de Pernambuco

Operadoras de planos de saúde vão ter que justificar por escrito qualquer tipo de negativa de atendimento caso o serviço seja solicitado pelo beneficiário. A resposta, em linguagem clara, deverá ser enviada por correspondência ou por meio eletrônico em até 48 horas. A norma foi anunciada hoje (5) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em parceria com o Ministério da Saúde.

De acordo com a Resolução Normativa nº 319, para obter o documento, o beneficiário deverá fazer a solicitação das informações por telefone, por exemplo, e anotar o número do protocolo. A resposta repassada pela operadora deve incluir a cláusula contratual ou o dispositivo legal que justifique a negativa do atendimento.

O diretor-presidente da ANS, André Longo, lembrou que o órgão tem acompanhado as demandas relacionadas a negativas de atendimento desde 2011. No ano passado, 76% das reclamações recebidas pela agência envolviam a cobertura de planos de saúde. “É uma iniciativa bastante importante para empoderar o cidadão a exercer seus direitos”, disse.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avaliou como importante uma medida regulatória que garanta aos usuários de planos de saúde o direito à informação em tempo hábil. Ele alertou que a regra não vale para situações de urgência e emergência, quando o atendimento oferecido pelas operadoras deve ser imediato e, portanto, não cabe negativa.

“É uma resolução muito importante para o aprimoramento do ciclo de monitoramento que estamos fazendo. O usuário, ao fazer a reclamação, pode qualificar a justificativa dada pelo plano. Isso permite que a ANS possa agir mais rapidamente.”

A pasta informou ainda que as justificativas de atendimento por escrito poderão ser anexadas a eventuais processos com que os usuários ingressem na Justiça. A norma entra em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para amanhã (6). A multa para os planos que descumprirem a nova regra é R$ 30 mil. Já a multa prevista por negativa de cobertura indevida varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Atualmente, cerca de 62 milhões de pessoas têm cobertura de planos médicos e/ou odontológicos no país. Com informações de Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio de resolução publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União, a suspensão da fabricação, distribuição e comércio em todo o território nacional de álcool líquido com graduação acima de 54º Gay Lussac. A medida de estende a todas as empresas fabricantes e as associadas à Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea). Além de proibir a comercialização, a Anvisa determina que as empresas recolham o produto remanescente no mercado.

Pertencem a Abraspea 14 empresas. Segundo dados da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), o Brasil produz 15 bilhões de litros de álcool por ano, sendo um 1% desse total destinado ao mercado de álcool engarrafado, aproximadamente 150 milhões de litros por ano, que equivalem a uma movimentação de cerca de R$ 215 milhões. A Abraspea estima que o mercado em gel, que deve substituir o produto líquido, não alcance 10% desse total, o que comprovaria que o novo produto não ganhou a preferência do consumidor.

A resolução é fruto de um impasse judicial. Em 2002, a Anvisa proibiu a fabricação e comercialização do produto por considerar que o álcool líquido oferece riscos de acidentes por queimadura e por ingestão, mas, no mesmo ano, a Justiça suspendeu a determinação. Em 2012, a Justiça Federal derrubou a suspensão e deu até 31 de janeiro de 2013 para a indústria se adequar à nova norma. Na ocasião, a Abraspea entrou com recurso, que acabou por embargar a decisão.

Segundo a assessoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região, onde corre o processo, trata-se de um conflito de entendimento. Por ser um recurso explicativo, ele não necessariamente impede que a resolução da Anvisa seja posta em prática.

A decisão final caberá ao desembargador federal Moreira Alves, que está de férias até o dia 25 de março. Com o retorno do desembargador, o caso será levado à sessão. O consultor da Abraspea, Ary Alcantara, diz que a associação não reconhece a atitude da Anvisa e que além do embargo judicial no TRF1, há um mandado de segurança obtido pela empresa Álcool Santa Cruz Ltda, pertencente ao grupo, que determina que a Anvisa não pode suspender a circulação do produto.

“Continuamos no mercado e vamos recorrer à Justiça e pedir o ressarcimento de danos por toda ação e eventuais apreensões feitas pela Anvisa”, disse.

De acordo com a Anvisa, a norma está em vigor desde a primeira publicação no Diário Oficial da União. Hoje foi feita uma republicação para as empresas que ainda descumprem a decisão. A agência se baseia em acórdão de 1º de agosto do TRF1, que deu ganho de causa à autarquia. Os agentes de vigilância sanitária estão fiscalizando desde o início do mês e continuarão com ações de retirada dos produtos das prateleiras.

Segundo a Anvisa, o álcool de uso exclusivo em estabelecimentos de assistência à saúde e o álcool comercializado em embalagens de até 50 mililitros (ml) podem ser comercializados na forma líquida, independentemente da graduação alcoólica. Com informações da Agência Brasil