Participantes da seleção para Guarda Municipal pedem anulação da prova

 / Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Um grupo de manifestantes está fechando a Avenida Cais do Apolo, no sentido Centro, em frente à prefeitura, no Bairro do Recife, na área central da cidade. Na concentração, estão cerca de 50 candidatos que realizaram no último domingo (1º) a seleção para a Guarda Municipal do Recife, estão insatisfeitos com possíveis irregularidades na organização e pedem a anulação da prova. Eles protestam desde as 9h21 desta quarta-feira (4) e esperam ser ouvidos por algum representante da prefeitura.

Ao protesto dos candidatos à Guarda Municipal, se uniu a manifestação dos moradores da Comunidade da Rata. No início da manhã, eles bloquearam os dois sentidos da Avenida Norte, na Praça da Picanha, bairro do Torreão, na Zona Norte do Recife. Após a polícia negociar a liberação da via, os moradores decidiram ir para a prefeitura, onde encontraram o outro protesto acontecendo.

Os candidatos ficaram interrompendo o trânsito da via e os moradores se aglomeraram no pátio interno da prefeitura. O sentido subúrbio da Avenida Cais do Apolo ficou liberado e o trânsito fluiu normalmente. Com informações do JC.

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    PSDB fecha agenda de Aécio Neves em Pernambuco

    Senador Aécio Neves

    Senador Aécio Neves

    A visita do presidenciável Aécio Neves (PSDB) ao Estado na próxima segunda-feira (9) está com todos os detalhes finalizados. A informação foi repassada pelo vice-presidente nacional do PSDB e dirigente da legenda no Estado, deputado federal Bruno Araújo, que fechou nesta terça-feira (3), em Brasília, a agendado senador mineiro.

    No Recife, Aécio participa do debate no programa de Geraldo Freire, da Rádio Jornal, às 11 horas. Na sequência, às 12h30, o presidente nacional do PSDB visita o governador do Estado, João Lyra (PSB), e segue para um almoço com correligionários do Estado.

    A solenidade de entrega do título de cidadão recifense, principal motivação da vinda do senador Aécio Neves a Pernambuco, está marcada para às 17 horas, na Câmara Municipal. A proposta, aprovada por unanimidade pela Casa, é uma iniciativa do presidente do PSDB do Recife, vereador André Régis.

    À noite, o senador ainda cumpre agenda em Jaboatão dos Guararapes. Às 19h30, participa da entrega, numa casa de recepções da cidade, do título de cidadão jaboatonense ao secretário-geral do PSDB, deputado estadual Betinho Gomes.

    E no próximo dia 14, em São Paulo, ocorre a convenção nacional do PSDB que oficializará a candidatura do senador Aécio Neves à Presidência da República. Uma delegação do PSDB será enviada para o evento.

    Do Blog do Jamildo

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      Rodovia esquecida em Igarassu

      Igarassu e Buracos

      A BR-101 Norte, no trecho Igarassu/Recife, é um caos e está abandonado há muitos meses. Todos os dias têm engarrafamentos quilométricos na área por causa da má conservação da rodovia e por conta das lombadas eletrônicas, cuja substituição por passarelas para pedestres ajudaria em muitoamobilidade. Clamamos por providências urgentes! Chega do jogo de empurra do DER e DNIT.

      Por José Carlos Telles

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        Novo Recife. Em sentença, magistrado do TJPE explica que insatisfação nem ideologia podem justificar invasão de área privada, que tem projeto aprovado pela PCR

        DECISÃO TERMINATIVA

        Novo Recife Empreendimentos Ltda interpôs Agravo de Instrumento em face da decisão proferida nos autos da Ação de Interdito Proibitório (Proc. nº 0035841-20.2014.8.17.0001) transformada em ação possessória, que resolveu, antes de decidir sobre a medida liminar, conceder vistas dos autos ao Ministério Público (fl. 211)

        Informa a agravante, em síntese, que o imóvel situado no Cais José Estelita s/n, integrava o acervo patrimonial da Rede Ferroviária Federal S/A, após incorporação ao patrimônio da União, com a extinção daquela, foi levado a leilão, e regularmente adquirido.

        Aduz que, na sequência, foi celebrado contrato de compra e venda, devidamente registrado, sendo assim, a legítima titular do domínio útil do imóvel e, portanto, detentora de direito e posse plena.

        Sublinha a agravante que além de titular do domínio útil, foi imitida na posse do imóvel, por força de decisão proferida em Ação de Imissão de Posse (Proc. nº 0020003-43.2011.4.05.8300), e tem efetuado pontualmente o pagamento do IPTU referente ao imóvel, sendo assim, inconteste sua posse.

        Prossegue alegando que possui autorização expressa da Prefeitura da Cidade do Recife para realizar reformas e demolições no referido imóvel, mas, que em 21/05/2014 foi privada do exercício pleno de seus direitos de propriedade por um grupo indeterminado de pessoas, que ameaçaram invadir o imóvel e nele adentraram para impedir a execução de determinados serviços, restando, assim, configurada a turbação.

        A agravante salienta, ainda, que apesar de continuar imitida na posse, está impedida de exercer com plenitude os direitos inerentes ao domínio útil, tendo, inclusive suspendido os serviços que estavam sendo executados, para resguardar a integridade de seus funcionários.

        Esclarece que, por tais razões, ajuizou a ação de interdito proibitório, com pedido de medida liminar, para que os ocupantes se abstivessem de turbar a sua posse, todavia, o Magistrado a quo, antes de deferir dita liminar determinou a realização de verificação no local, a qual foi realizada por Oficial de Justiça, restando, assim, devidamente esclarecida a situação de ocupação do imóvel.

        Na sequência, preleciona que após a devolução do Mandado de Verificação, o Juiz, equivocadamente, postergou a análise do pedido liminar, até que fosse ouvido o Ministério Público do Estado de PE.

        Fundamenta sua pretensão no art. 1210, do CC, 932, 933, 927, 928, todos do CPC, restando devidamente comprovados os requisitos da ação e fazendo jus à obtenção da medida liminar proibitória ou reintegratória, sem oitiva da parte ré, visando proteger seu patrimônio.

        Por derradeiro, pleiteia a concessão da antecipação da tutela recursal, nos moldes do art. 527, III, do CPC c/c o art. 273, do CPC, diante da comprovação da verossimilhança das alegações e do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, para que se determine a expedição do competente mandado de reintegração de posse, determinando a retirada dos invasores da área do imóvel.

        No mérito, pugna pelo provimento do recurso.

        Pois bem. Trata-se de Ação de Interdito Proibitório, modalidade de ação judicial que visa repelir algum tipo de ameaça à posse de legítimo possuidor, podendo-se dizer, inclusive, que se classifica como uma forma de defesa indireta, uma medida urgente de que necessitou a agravante, para evitar eventual prejuízo.

        In casu, vê-se que o Ilustre Magistrado, ao verificar a ocupação do imóvel por pessoas estranhas e não identificadas, entendeu configurado o esbulho, convertendo a ação em ação possessória, a configurar a necessidade de mandado reintegratório.

        Constata-se que foi determinada a expedição de mandado de verificação, no alcance de buscar informações sobre a situação do imóvel e das pessoas (fl. 192).

        Após cumprimento da diligência, o Oficial de Justiça atestou que o imóvel encontra-se ocupado por 09 (nove) barracas de camping, 02 (dois) toldos, e aproximadamente 40 (quarenta) pessoas, tendo o acesso se dado após arrombamento do portão (fl. 197).

        Restou constatado, ainda, pelo meirinho que não havia liderança nos ocupantes e que no momento da ocupação o imóvel encontrava-se em obras e com várias máquinas de propriedade da agravante.

        O meirinho esclareceu no Auto de Verificação, também, que os invasores estavam pichando o muro e que sofreu ameaças (fl. 110).

        Analisando a situação posta, constata-se que não há sequer indícios de que se trata de movimento social organizado, tampouco tentando proteger interesse público, muito ao revés, temos um aglomerado de pessoas, sem qualquer liderança, que se reuniram, provocando tumultuo e invadindo propriedade privada.

        Sucede que como restou demonstrado, de fato, a Novo Recife detém o domínio útil, na qualidade de proprietária do imóvel, e possui licença da Prefeitura para proceder à demolição de parte das construções nele existentes, consoante se denota do alvará de fl. 176/177.

        Registre-se, ademais, que não há qualquer discussão sobre domínio, tão somente se verifica a insatisfação dos invasores quanto ao projeto que ali será iniciado, sem qualquer respaldo legal.

        Necessário, portanto, sopesar os direitos que estão em discussão.

        De um lado, estão os invasores imbuídos do espírito de defesa de supostos interesses da sociedade, sem qualquer organização ou hierarquia, sem qualquer característica de movimento social organizado, assim, destituídos de qualquer legitimidade.

        Do outro lado, temos o direito de propriedade e da livre iniciativa, constitucionalmente protegidos.

        A Constituição de 1988 regula a propriedade entre os direitos e garantias fundamentais, previstos no art. 5º, dispondo, no seu inc. XXII. Além de advir dita garantia no atual regime constitucional, o direito de propriedade também sempre foi assegurado na legislação civil, seja no Código Civil de 1916, que previa, no art. 524, que “a lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reavê-los do poder de quem injustamente os possua”. Dispositivo de semelhante teor foi incluído no Novo Código Civil, cujo art. 1228 prevê que “o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la de quem quer que injustamente a detenha.”

        De conseguinte, não conflitando o uso da propriedade com interesses hierarquicamente superiores, deve ser assegurado direito de usar, faculdade que tem o titular de utilizar-se da coisa de acordo com sua finalidade e de excluir estranhos de igual uso.

        Nessa mesma senda, o direito do proprietário de dispor de seu bem, constitui na faculdade de dispor da coisa, alienando-a, transformando-a, descaracterizando-a ou até mesmo destruindo-a. Assim, o próprio ordenamento jurídico assegura o uso, fruição e gozo da propriedade por seu legítimo proprietário, desde que não lhes sejam impostas limitações pelo Poder Público.

        Na hipótese vertente, estamos diante de propriedade urbana, cujas limitações já estão impostas pelo Poder Público, através dos alvarás e licenças concedidas, cabendo a ele dita fiscalização.

        Os atos praticados pelos invasores, adentrando ao imóvel e nele permanecendo sem autorização do proprietário, ainda que decorram de questões ideológicas louváveis, não podem ser tolerados, pois destituídos de legitimidade, não encontrando guarida no ordenamento jurídico vigente, tampouco no Estado democrático de direito.

        Em seu aspecto jurídico, a propriedade assegura o direito de exigir que todas as pessoas se abstenham de turbar o exercício do direito por seu titular, podendo reavê-la de quem injustamente a detenha.

        Para tanto, o Código de Processo Civil estabelece a possibilidade de manejo das ações possessórias, para que os detentores da posse possam ter seus direito resguardado. Com efeito, para o aparelhamento da ação possessória faz-se mister a demonstração de alguns requisitos pela autora, previstos no art. 926 e art. 927 do CPC, que têm a seguinte redação: Art. 926. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no esbulho. Art. 927.

        Incumbe ao autor provar: I – a sua posse; II – a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III – a data da turbação ou do esbulho; IV – a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção; a perda da posse, na ação de reintegração.

        In casu, indene de dúvida que a agravante, além de detentora do domínio, exercia a posse de fato do imóvel. Assim, uma vez verificados os requisitos necessários ao manejo da ação, como a prova da posse, o esbulho praticado pelos agravados incertos, a data da sua ocorrência, e a presença dos invasores em concomitância com os funcionários do empreendimento, indene de duvida que se afigura imperiosa a concessão da medida liminar reintegratória.

        Analisando-se os documentos acostados aos autos, bem como as teses da agravante, entende-se que a falta de decisão do Juiz singular, postergando a prestação jurisdicional é extremamente gravosa, que se encontra eivada do exercício pleno de seus direitos de posse e na iminência de ver o seu patrimônio danificado pelas pessoas ali instaladas.

        Ademais, o art. 928 do Código de Processo Civil dispensa a oitiva do réu, assim como a audiência de justificação, quando a petição inicial estiver devidamente instruída. O colendo Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que o juiz pode, ao receber a inicial, conceder ordem reintegratória, desde que devidamente comprovada a posse anterior, o esbulho praticado e a data da perda da posse, conforme precedente abaixo transcrito:

        Assim, não vislumbro óbice à concessão da medida liminar reintegratória, ab initio.

        De mais a mais, embora se entenda tratar-se de cautela do Juiz prolator da decisão, registre-se que não se afigura necessária ou obrigatória a intervenção do Ministério Público em todas as possessórias, tampouco antes da decisão liminar. Isso porque, os arts. 82, III, e 84, do Código de Processo Civil, dispõem claramente sobre a obrigatoriedade da intervenção do Ministério Público, nas causas que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural.

        Não sendo esse o caso dos autos, pois se está diante de propriedade privada urbana, devidamente regular perante os órgãos públicos e com respectiva autorização para iniciar as obras atinentes ao empreendimento.

        De igual sorte, o art. 83 do Código de Processo Civil preceitua que o Ministério Público terá vista dos autos depois das partes.

        Nas situações de urgência, sob pena da intervenção caracterizar tumulto processual e desvirtuar o objetivo da liminar, a oitiva do Ministério Público não é obrigatória.

        Diante do exposto, demonstrada a existência de relevância na fundamentação e que a demora na desocupação do imóvel, poderá resultar lesão grave ou de difícil reparação à agravante, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos moldes do art. 557, §1º-A do CPC, para determinar a imediata expedição de Mandado de Reintegração de Posse, para a retirada dos invasores da área do imóvel, reintegrando a agravante na posse do imóvel em litígio.

        Deve o Oficial de Justiça cumprir o referido mandado, com o apoio de força policial, se necessário. Publique-se. Cumpra-se.

        Comunique a decisão ao Juiz de 1º grau. Recife, 29 de maio de 2014. Juiz Márcio Aguiar Relator substituto 1

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          Entidades de proteção animal internacionais pedem a Geraldo Julio que cães de rua do Recife não sejam mortos com a Copa

          Assunto: Cães na Copa do Mundo 2014
          Em anexo ofícios da Humane Society International – HSI e do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal – FNPDA

          Ilmo Prefeito
          Sr. Geraldo Julio
          Recife, PE

          Ilmo. Prefeito

          O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA), federação de entidades de proteção animal, fundada em 2000, que trabalha em prol de todas as espécies animais, congrega cerca de 100 organizações de defesa animal e ambiental em todas as regiões brasileiras.

          Em nome de nossa Rede de Afiliadas, e em parceria com a entidade Humane Society International (HSI), vimos manifestar a preocupação de nossos apoiadores de todo o Brasil e do exterior, com a possibilidade de as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 adotarem planos de remoção de cães que estão nas ruas dessas cidades, em preparação para os jogos.

          Foi-nos informado que em Recife o Centro de Vigilância Ambiental (CVA), em reunião extraordinária do Conselho Gestor, teria afirmado que cães seriam recolhidos em alguns locais considerados turísticos, durante a Copa.

          No mundo todo, a captura e eliminação de cães e gatos além de serem completamente ineficazes, têm uma recepção extremamente negativa, como aconteceu, por exemplo, no caso dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014 em Sochi na Rússia, gerando protestos em todo o mundo e também uma imagem extremamente negativa divulgada na imprensa.

          A promoção e implementação de políticas humanitárias na gestão do controle da população de cães e gatos, incluindo um programa abrangente com elementos como vacinação, tratamento, esterilização e adoção, não só evitam a publicidade negativa e promovem uma imagem positiva nos meios de comunicação mas principalmente produzem excelentes resultados e melhoram a relação homem-animal nas comunidades, como preconizado pela própria Organização Mundial de Saúde (OMS).

          Vimos, portanto, em nome de nossas Afiliadas, entidades Parceiras como a HSI, e Apoiadores solicitar com instância que o município de Recife trabalhe em conjunto conosco e com entidades e indivíduos de defesa animal locais para a implementação e desenvolvimento de um programa humanitário que promova o bem-estar animal.

          Agradecendo antecipadamente e no aguardo de vosso comunicado,

          Atenciosamente
          Sônia Peralli Fonseca – Bióloga
          Presidente FNPDA

          cc – Secretário de Esportes (George Braga) / Secretário de Saúde ( Dr. Jailson Correia) / Secretário de Governo (Sileno Sousa Guedes) / Secretário Executivo de Direitos Animais (Rodrigo Vidal) / Gerente do Centro de Vigilância Ambiental (Jurandir Alves de Almeida Junior) / Coordenadora do Programa de Saúde Ambiental (Geane Oliveira)

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            Geraldo Julio diz que PCR vai concluir túnel da Herculano Bandeira para corrigir fluxo da Via Mangue

            geraldo-julioO prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), prometeu na manhã desta sexta-feira (30), em entrevista à Rádio Jornal, que o município vai realizar as obras necessárias para corrigir a inversão de fluxo da pista leste da Via Mangue anunciadas no dia anterior pela PCR. Como ainda não existe projeto, a intervenção não tem prazo para ser realizada. O município ainda terá que procurar financiamento para o empreendimento.

            Segundo o prefeito, a obra deve ampliar o túnel Josué de Castro para que ele passe por baixo da Avenida Engenheiro Antônio de Góes, levando o tráfego da via expressa por trás da sede do Dnit e alargando a Ponte do Cabanga para receber os veículos. A PCR avalia que as intervenções devem custar pelo menos R$ 100 mil.

            Inicialmente planejado para seguir na direção Boa Viagem/Centro, o trânsito da pista leste seguirá em sentido contrário, paralelo ao da pista oeste, da Avenida República do Líbano até a parte de trás do Extra da Avenida Domingos Ferreira. No restante do trajeto, os motoristas seguirão na direção normal prevista.

            A mudança em parte do tráfego da pista leste foi realizada para evitar a retenção do fluxo de veículos no túnel. Durante o ano passado, a prefeitura estudou onze cenários de adaptação do fluxo de veículos da Via Mangue.

            Nessa quinta (29), o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, classificou como “pouco provável” a realização da obra. O prefeito Geraldo Julio, porém, confirmou a necessidade da intervenção, apesar de avaliar como difícil que ela ser concluída dentro da sua gestão.

            Sem exigência de alterações, a pista oeste, que vai na direção Centro/Boa Viagem, será inaugurada no próximo dia 8, sem a presença da presidente Dilma Rousseff (PT). Na rádio, Geraldo Julio negou que a mudança da data tenha sido por problemas na relação com o governo federal.

            Já a pista leste, onde há a mudança, terá o primeiro trecho entre no dia 1º de setembro e o restante em dezembro deste ano. Segundo a PCR, a construção da Via Mangue custou R$ 431 milhões.

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              Fan Fest será realizada no Recife

              A polêmica sobre a realização ou não da Fan Fest na capital pernambucana chegou ao fim. Nesta quinta-feira, após a terceira e última visita realizada pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, à Arena Pernambuco, ficou acertado que as festividades, envolvendo atrações musicais e transmissões de jogos em telões, estão confirmadas no Recife. A decisão foi tomada durante uma reunião entre Jérôme Valcke, demais autoridades da Fifa e representantes da Prefeitura do Recife e do governo do Estado.

              Apesar de o secretário de Esportes e Copa do Mundo do Recife, George Braga, e do secretário extraordinário da Copa, Ricardo Leitão, terem negado que o assunto tenha sido tratado, o acerto pela realização da FanFest foi confirmado por uma fonte, que preferiu não se identificar.

              Anteriormente orçado em R$ 20 milhões, o custo das festividades foi reduzido para R$ 6 milhões e o local transferido do Marco Zero para o Cais da Alfândega, ambos na região central do Recife. As mudanças foram promovidas pela Fifa, depois que o município se negou a investir dinheiro público no projeto, uma das marcas registradas da Copa do Mundo. Mesmo após o valor ter sido reduzido, a negativa foi mantida, com a Secretaria de Esportes e Copa do Mundo alegando que a Fan Fest só aconteceria se a prefeitura conseguisse fechar parcerias.

              Além do acerto da Fan Fest, durante a visita de Jérôme Valcke ao Recife, foram abordados o plano de mobilidade, com foco no acesso dos torcedores à Arena Pernambuco, o cronograma de instalações das estruturas provisórias nos entornos do estádio e a melhoria das vias que levam aos Centros Oficiais de Treinamentos (COTs) de Náutico e Sport, ambos na Guabiraba, na Zona Norte, que serão utilizados pelas seleções que jogarão no Recife.

              Após todos os assuntos terem sido tratados em um encontro que durou quase duas horas, cerca de 20 técnicos da Fifa realizaram vistorias na Arena Pernambuco e nos entornos do estádio, sem que Valcke emitisse qualquer opinião. Logo depois, no entanto, ele publicou em sua conta no Twitter: “A Arena Pernambuco está no caminho para sediar 5 jogos da #Copa2014. As instalações estão tomando forma muito bem aqui”.

              Valcke se despediu do Recife e partiu para Salvador após provar uma tapioca de côco. Além de ter gostado da comida, o secretário geral da Fifa a comparou a uma iguaria que ele experimentou na África do Sul, em 2010.

              Do JC

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                Confira o funcionamento do comércio durante a Copa 2014

                A Câmara de Dirigentes Lojistas da capital (CDL Recife) divulgou nesta quinta (29) os horários de funcionamento do comércio de rua e dos shoppings Recife, RioMar, Tacaruna, Boa Vista, Guararapes e Plaza durante a Copa do Mundo. Confira:

                * Jogos do Brasil (12, 17 e 23 de junho)

                Shoppings: fecham 30 minutos antes dos jogos e reabrem 30 minutos após as partidas. Porém, no dia 23 (véspera do feriado de São João), RioMar, Plaza e Tacaruna também não abrirão depois do jogo. Já o Boa Vista só retoma as atividades depois dos jogos no dia 17, nos demais permanece fechado.

                Comércio de rua: de acordo com os comerciantes, a maioria das lojas de rua fechará, em média, uma hora antes dos jogos e não reabrirá. A determinação desses horários fica a critério de cada empresa.

                 * Jogos na Arena Pernambuco (14, 20, 26 e 29 de junho)

                Shoppings: funcionamento normal

                Comércio de rua: funcionamento normal

                * Supermercados

                Segunda a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), os estabelecimentos não sinalizaram com alteração na rotina e devem funcionar normalmente.

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                  Recife é a capital mais transparente do País com gastos públicos, diz Contas Abertas

                  Imagem: reprodução da Internet

                  Levantamento da ONG Contas Abertas divulgado nesta sexta-feira (30), aponta o Recife como a capital do País mais transparente em relação aos gastos públicos. A pesquisa avalia a qualidade dos portais de divulgação da execução orçamentárias disponibilizados pelo poder público e deu nota 8,7 para a capital pernambucana.

                  No ranking dos estados, Pernambuco aparece em segundo lugar, com nota 8,14. O primeiro colocado foi o Espírito Santo, que conquistou nota 8,96.

                  O terceiro estado da lista é São Paulo, com 7,95 no ranking. Já entre as capitais, Recife é seguida por Vitória (nota 7,61) e São Paulo (com 7,14).

                  Em média, os estados tiveram nota 5,66. Entre as capitais, a média foi de 4,73.

                  O Índice de Transparência foi desenvolvido pela Contas Abertas tendo como base a Lei Complementar 131, que determina a necessidade de os governos das três esferas de disponibilizar dados sobre execução orçamentária.

                  São avaliados os critérios de conteúdo; série histórica e frequência da atualização; e usabilidade.

                  A Contas Abertas informa que não é possível comparar os dados divulgados agora com os levantamentos anteriores em função de uma mudança na metodologia; que passou a exigir mais conteúdo e usabilidade.

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                    Ministério Público convoca prefeito a audiência para rediscutir Estelita

                    geraldo-julioO Ministério Público de Pernambuco vai enviar ainda nesta quinta-feira (29) um ofício ao prefeito Geraldo Júlio para solicitar uma reunião de rediscussão do Projeto Novo Recife. A participação do gestor é vista como uma solução conciliatória, já que na quarta (28), durante uma audiência pública, não houve um consenso entre ativistas, que pedem mudanças no plano de obras, e advogados da Prefeitura do Recife.

                    A procuradora da Prefeitura do Recife, Eugênia Simões, sustenta que o projeto foi elaborado dentro dos trâmites legais e que por isso não há necessidade de um novo estudo. Porém, o promotor de justiça Ricardo Coelho recomenda que o Novo Recife seja rediscutido com a presença da sociedade.

                    Os promotores sustentam, ainda, que as questões estão judicializadas e que um pronunciamento final da Justiça dever ser aguardado. Porém, segundo Coelho, um acordo é muito mais rápido, eficiente e satisfatório.

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                      Via Mangue será aberta ao tráfego no dia 8 de junho sem presença de Dilma

                      Presidente Dilma RousseffA Via Mangue, corredor viário que promete destravar o trânsito da Zona Sul do Recife, deve ser aberta ao tráfego de veículos no dia 8 de junho. Apesar do pedido da assessoria da presidência da República à Prefeitura do Recife para inaugurar a intervenção com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), a petista vai vistoriar a obra – dia 3 de junho – antes dela ser oficialmente entregue. As informações foram confirmadas nesta quinta-feira (29) durante coletiva de imprensa na sede da Prefeitura do Recife.

                      Inicialmente, a Prefeitura do Recife havia prometido liberar a via no dia 31 deste mês. Mas, de acordo com o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, a data foi prorrogada por causa das chuvas dos últimos dias.

                      Segundo dados da Secretaria de Mobilidade, a via será liberada em três etapas. O primeiro trecho – área Oeste – inclui o alargamento de duas faixas na Ponte Paulo Guerra, a Ponte Estaiada, a ponte Encanta Moça, o trecho do Aeroclube, a via elevada e os viadutos sobre a Rua Antônio Falcão.

                      Com a abertura do trecho oeste, a expectativa é que 49% dos automóveis que circulam pela Avenida Engenheiro Domingos Ferreira irá migrar para Via Mangue. A porcentagem equivale a 17 mil veículos.

                      A proposta da Via Mangue é ser uma faixa expressa, com duas faixas de tráfego e sem semáforos, onde a velocidade será de 60 km/h, com alguns trechos a 40 km/h.

                      Em sua fala, João Braga afirmou que a intervenção – incluída no Plano de Mobilidade da Copa – foi recebida da gestão do ex-prefeito João da Costa (PT) com 38% dos trabalhos finalizados. “Estamos entregando com 98% “, afirmou.

                      Quanto aos investimentos na obra, Braga justificou que cada esfera de poder teve sua contribuição na construção da via. “Não foi só um governo. São três governos.”

                      No total, a obra custou R$ 431 milhões, dos quais R$ 331 milhões foram obtidos por meio de recursos da Caixa Econômica Federal. De acordo com Braga, a Prefeitura do Recife entrou com 81 milhões (18,8%). E a União bancou R$ 19 milhões (4,4%).

                      No início do projeto, os recursos para tirar a Via Mangue do papel foram obtidos através do PAC da Copa. A obra começou a ser construída em 2011.

                      Com informações do repórter Paulo Veras, direto do local

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                        Empetur pede saída imediata do Mirabilandia do Centro de Convenções

                        A Empetur decidiu executar o acordo firmado na Justiça com o Mirabilandia Park para que o empreendimento saia da área do Centro de Convenções imediatamente. O parque tinha até abril deste ano para ser desmontado e o não cumprimento do prazo deve gerar uma multa de R$ 10 mil por dia. Na prática, pelo acordo assinado entre as partes, o parque deveria ser desmontado gradualmente a partir de janeiro de 2014, com prazo para conclusão até 30 de abril. A Empetur aguarda a retirada do empreendimento para dar continuidade ao projeto de ampliação do Centro de Convenções.

                        Segundo a assessoria de imprensa da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), os diretores de parque solicitaram autorização para que o empreendimento funcionasse no local até depois da Copa do Mundo. O pedido teria sido considerado, desde que o Mirabilandia Park comprovasse ter dado entrada nos pedidos de licenças ambientais na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Ainda segundo a Empetur, o parque deu entrada no pedido inicial, mas não apresentou os projetos necessários para o andamento das análises do órgão ambiental – o que motivou o pedido de execução do acordo agora.

                        Por outro lado, a direção do Mirabilandia Park diz que não foi notificada sobre a execução do acordo, que prevê multa diária de R$ 10 mil, a partir de 1º de maio. Os empresários dizem que assim que forem notificados consultarão a assessoria jurídica para avaliar os procedimentos que precisam ser tomados.

                        Eles alegam que havia o acordo informal de permanência até depois da Copa e que entregaram toda a documentação para a CPRH e que as licenças não avançaram no tempo previsto, o que teria atrasado a retirada do parque da área do Centro de Convenções.

                        Com informações do DP

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                          Professores da rede municipal do Recife paralisam por 48 horas

                          Professores da rede municipal do Recife – são cerca de 6 mil, que lecionam em 324 creches e escolas – prometem cruzar os braços nesta quinta e sexta-feira. Se todos aderirem à paralisação, não haverá aula para 90 mil alunos. A categoria diz que a greve é de advertência, para chamar a atenção do Executivo para problemas no ensino municipal. Precária estrutura dos colégios, merenda de má qualidade, falta de valorização dos professores e não implantação da aula-atividade para docentes dos anos iniciais do fundamental são algumas das questões elencadas pelos grevistas.

                          “Estamos muito insatisfeitos”, ressalta Simone Fontana, uma das diretoras do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere). Os professores farão passeata hoje, com concentração às 9h na Praça Oswaldo Cruz, no bairro da Soledade, seguindo pela Avenida Conde da Boa Vista até a Câmara dos Vereadores, em Santo Amaro. Amanhã haverá piquetes nas escolas e panfletagem na Praça da Independência, bairro de Santo Antônio. 

                          Segundo Simone, desde setembro do ano passado o Plano de Cargos e Carreiras foi revisado, mas ainda não foi implantado. “Também queremos a aula-atividade para todos os docentes e não apenas para os do fundamental 2 (anos finais). É um direito nosso ter tempo para preparar as aulas. A Secretaria de Educação prometeu que a partir de junho teríamos a aula-atividade.” 
                          Outra reivindicação é o retorno das escolas profissionalizantes para a pasta da Educação. “A Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional abandonou essas escolas”, garante Simone. 

                          INDIGNAÇÃO
                          O prefeito Geraldo Julio se mostrou indignado com a possibilidade de uma paralisação. “Não concordo. Os professores da rede municipal do Recife foram os primeiros do País a receber o aumento de 8,32% no piso e temos cumprindo integralmente tudo o que foi acordado. As aulas-atividades estão sendo pagas. No momento não temos como deixar o professor dando quatro dias de aula, porque precisaríamos contratar mais pessoal para não deixar os alunos sem aula. Quanto às escolas profissionalizantes, elas vão continuar onde estão, isso não está em discussão”, afirmou.

                          Com informações do JC

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                            Conheça o esquema da mobilidade para a Copa do Mundo no Recife

                            Descentralizar a demanda de passageiros do metrô para evitar problemas como os ocorridos nas últimas semanas, quando várias panes aconteceram no sistema, contar com a calmaria do ponto facultativo de órgãos públicos, escolas e universidades, e ofertar mais estacionamentos integrados com o serviço expresso de ônibus, um com a promessa de veículos refrigerados e outro levando passageiros apenas sentados.

                            Essas são as principais estratégias da mobilidade para a Copa do Mundo no Recife, apresentadas, ontem, durante coletiva dos gestores responsáveis por garantir o ir e vir dos torcedores à Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Mesmo incompleto, com menos de 10% de sua capacidade, o sistema de BRT (Bus Rapid Transit) entra em cena para ajudar no transporte de até seis mil pessoas, com 50 veículos.

                            De resto, o esquema de mobilidade é praticamente o mesmo da Copa das Confederações, em 2013, com os mesmos benefícios e riscos, e será assim que as 200 mil pessoas esperadas para os cinco jogos no Recife chegarão à Arena.

                            Coube ao secretário extraordinário da Copa em Pernambuco, Ricardo Leitão, evidenciar as principais premissas do plano de mobilidade, resultado de um trabalho de dois meses, e garantir que tudo dará certo. “Aproveitamos a experiência da Copa das Confederações. Com a diferença que teremos o Ramal da Copa concluído, permitindo o acesso dos BRTs pelo lado Norte da Arena, e dois novos estacionamentos.

                            Decidimos, sim, reduzir a demanda sobre o metrô porque o sistema recebeu uma carga muito grande em 2013 e temos consciência de que a Estação Cosme e Damião, para onde todos se dirigirão, não foi projetada para suportar tanta gente”, explicou Leitão.

                            De fato, o metrô do Recife vem enfrentando problemas frequentes, muitos deles provocados por atos de vandalismos, e sofrendo com a falta de recursos para manutenção. A média é de 10 a 15 panes por mês, que de tão graves exigem a evacuação dos passageiros. Maurício Meireles, coordenador de operações da CBTU/Metrorec, confirmou a precaução.

                            “De fato, em 2013 transportamos 25 mil pessoas no primeiro jogo e não estávamos preparados. Até porque o grande problema é o retorno, quando todos voltam no mesmo horário e pelo menos lugar – no caso a Estação Cosme e Damião. Por isso, as mudanças. Estaremos com 24 trens, 15 deles novos, para atender a uma demanda de 17 mil pessoas. Estaremos com rampas de acesso às plataformas, com os dois elevadores e as duas escadas rolantes funcionando perfeitamente, e apelamos para que as pessoas não cometam atos de vandalismo contra o metrô”, pediu o coordenador.

                            Para dividir a responsabilidade com o metrô, o BRT vai operar incompleto e às pressas. Serão 50 BRTs nos Corredores Norte-Sul (4 ônibus) e Leste-Oeste (46 ônibus), que irão ter uma linha expressa cada um. Os BRTs serão acessados pelo TI da PE-15 e pelas Estações Guararapes e Derby, deixando os torcedores diretamente pela Arena, usando o Ramal da Copa, ainda em obras. Como haverá bloqueio de acesso aos carros, três estacionamentos casados com o transporte por ônibus estarão disponíveis, dois a mais do que em 2013. As novidades são os estacionamentos do Cordeiro e do Rio Mar.

                            Do JC

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                              Apenas um homem bêbado no ponto de ônibus e você não acredita no que vai acontecer

                              Um homem bêbado passa horas apagado em um ponto de ônibus de Recife. Logo depois algo estranho acontece… Uma câmera de vigilância flagra um ato covarde e inesperado no local.

                              Um homem surge, percebe a situação do bêbado e tenta puxar sua carteira, a polícia parte pra prender o fulano.

                              E não para por aí, confira:

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                                Apac emite aviso de chuvas moderadas a fortes no Grande Recife

                                A Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) emitiu na tarde desta terça-feira (13) um aviso meteorológico sobre a possibilidade de chuva moderada a forte no Estado nas próximas 24h. As regiões mais atingidas deverão ser: Mata Norte, Mata Sul e Região Metropolitana.

                                De acordo com o documento, Um sistema meteorológico oriundo do oceano está se deslocando em direção ao litoral de Pernambuco. Este sistema, associado a uma forte instabilidade, deverá provocar acumulados acima de 50 mm em diversas áreas a partir da tarde desta terça-feira (13) e perdurar até quarta (14).

                                Em casos de emergência, equipes da Defesa Civil do Recife podem ser acionadas pelo 0800 081 3400. O atendimento é gratuito e funciona 24h.

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                                  Militares realizam passeata pelas ruas do Centro da Recife

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                                  Com carro de som, centenas de policiais e bombeiros realizam caminhada nas ruas do Centro do Recife na tarde desta terça-feira (13). O grupo se concentrou na Praça do Derby, a partir das 13h.

                                  Por volta das 14h30, os policiais deram início a caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista, sentido Avenida Guararapes. O trânsito ficou completamente parado.

                                  Essa é a segunda manifestação dos profissionais em menos de um mês. Os manifestantes reivindicam a implantação de subsídios, plano de cargos e carreiras, e aumento do valor do vale alimentação de R$ 154 para R$ 500.

                                  Agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) acompanham a passeata. Os militares seguem em direção a Assembleia Legislativa e Palácio do Governo.

                                  Do JC Trânsito

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                                    Programa Consultório na Rua é implantado no Recife

                                    O programa Consultório na Rua (CnaR) será implantado no Recife para assistir às pessoas em vulnerabilidade social. O projeto é uma política pública do Ministério da Saúde e será adotada pela prefeitura da capital pernambucana. A ação vai atender inicialmente o Distrito Sanitário 1, que compreende os do bairros de Santo Amaro, Boa Vista, Cabanga, Ilha do Leite, Paissandu, Santo Antônio, São José, Coelhos, Soledade, Ilha Joana Bezerra e Bairro do Recife, e o Distrito 6, formado pelos bairros do Pina, Boa Viagem, Brasília Teimosa, Imbiribeira, Ipsep, Jordão, Ibura, Cohab.

                                    A proposta do projeto é dar atenção integral à saúde da população em situação de rua, prestando atenção de forma itinerante e in loco. As equipes do CnaR de Recife são compostas por 02 profissionais de nível superior (01 psicólogo e 01 assistente social) e 02 profissionais de nível médio, técnicos sociais. Eles trabalham junto aos usuários de álcool, crack e outras drogas com a estratégia de redução de danos. Sempre que necessário, compartilham o cuidado com as equipes USF/US, com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços de urgência e emergência e outros pontos de atenção da rede.

                                    A Prefeitura do Recife vai dispinibilizar duas vans para a realização do serviço, uma para cada Distrito. Nesta primeira etapa, a Capital vai dispor de duas equipes do Consultório na Rua. A do DS 1 conta com o apoio da Unidade de Saúde da Família (USF) dos Coelhos II, já o DS 6 tem o apoio da US Dom Miguel Valverde.

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                                      Inscrições do concurso da Guarda Municipal do Recife acabam nesta segunda

                                      O prazo de inscrição para o concurso da Guarda Municipal do Recife se encerra nesta segunda-feira (12), às 23h59. As inscrições custam R$ 65 e podem ser feitas através do site do IPAD, que realiza o certame. A convocação dos novos integrantes da Guarda é uma promessa do prefeito Geraldo Julio (PSB).

                                      A PCR está oferecendo 1.355 vagas para agentes da guarda. Somando salário, gratificação e risco à vida, a remuneração chega a R$ 1.932,67.

                                      As provas serão realizadas no dia 1º de junho. Elas abordarão conhecimentos de português e matemática, além de noções de direito constitucional, penal, legislação de trânsito e cidadania. Os locais serão divulgados já no dia 22.

                                      Além disso, também serão realizados exames médico, físico e psicoterápico. Os aprovados podem atuar tanto como agentes de trânsito, patrimoniais ou da brigada ambiental.

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                                        Policiais Federais organizam protesto nesta quarta

                                        Foto: reprodução site fenapef.org.br

                                        Policiais federais realizam nesta quarta-feira (7) um protesto sobre a situação precária em que se encontra a categoria no País. Na capital pernambucana, o ato tem início às 10h e partirá do Cais do Apolo e segue em direção à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Um “elefante branco” inflável, em tamanho real, será levado pelos manifestantes para a porta da Superintendência Regional da PF, no Bairro do Recife. O mamífero foi adotado como símbolo da greve de 72 dias realizada em 2012.

                                        Segundo o Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco, o protesto também fará referência ao abandono em que o governo federal deixou a categoria. Entre os pontos citados estão as fronteiras desamparadas, aeroportos vulneráveis, burocracia do sistema, interferências políticas nas investigações, queda de produtividade, insatisfação dos servidores e índices alarmantes de doenças e suicídios..

                                        Os policiais reivindicam o “descongelamento dos salários”, a escolha dos gestores e chefes por eficiência e a não interferência política no trabalho policial.

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