O presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão (SP), afirmou nesta sexta-feira (17) que vê no PSB um movimento de crescente insatisfação com a possibilidade de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, romper a aliança entre os dois partidos para concorrer à Presidência da República em 2014.

Para Falcão, o PSB cresceu nos últimos anos, chegando a seis governadores de Estado, justamente por estar aliado ao PT, o que poderia ser posto em risco com o fim da parceria.

Ele citou os casos do Distrito Federal, onde 40 militantes do PSB se filiaram ao PT essa semana e declarações dadas por integrantes da cúpula do partido, casos dos governadores Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e do prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso.

“Parece que há quem prefira continuar apoiando o governo e a reeleição da presidente Dilma [ROUSSEFF]. Esse crescimento [DO PSB]deles se deu no contexto dessa aliança.”

Para Rui Falcão, Campos ainda não fez um movimento efetivo de rompimento que justifique uma saída do PSB de postos do governo federal.

“Ele tem feito críticas, em público e privado, mas até hoje não disse que é candidato. Não há motivo para precipitação”.

O presidente petista participa de um ato comemorativo aos 33 anos do partido, em São Paulo. Com informações da Folha de São Paulo

Aécio Neves: ‘O PT se contenta com a administração da pobreza’

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o partido apresentará ao Brasil uma agenda de desenvolvimento para os próximos 20 anos. Entre os principais pontos do projeto tucano, ressaltou o parlamentar, estão a defesa da aplicação de 10% do Orçamento em educação, a rediscussão dos projetos sociais e a defesa dos valores democráticos.

Aécio concedeu entrevista ao jornal O Globo sobre o tema.

“Vamos fazer uma campanha de valores, mostrando, a partir de nossas experiências, que nós, quando governamos, fazemos melhor. Mostrar que os acertos do PT foram sempre aqueles em que ele se apropriou das ideias do PSDB: programas de transferência de renda, pilares macroeconômicos, concessões de petróleo e gás e, agora, a modernização dos portos, com o objetivo correto pela via equivocada. Resumo da ópera, quando o PT tucana, ele vai bem; quando o PT sucumbe ao seu viés autoritário, o Brasil vai mal”, disse Aécio. Com informações do Blog de Jamildo.

Depois de conduzir a rebelião da base aliada na votação da Medida Provisória dos Portos, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), tomará a frente das negociações na próxima batalha do governo no Congresso: a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele é o relator do projeto de lei complementar do Executivo que convalida os incentivos fiscais já concedidos e renegocia as dívidas dos Estados.

Na próxima semana, Cunha apresenta um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto. A primeira versão de seu parecer na Comissão de Finanças da Câmara já desagradou o governo.

A convalidação dos incentivos e a renegociação das dívidas são consideradas vitais pelos governadores. Com a urgência, se for aprovada, o projeto seguirá diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça (CCJ). “Depois da ressaca portuária, vou acelerar o projeto (do ICMS). Votar nas comissões é perda de tempo”, afirmou Cunha. “O governo tem pressa em aprovar essa matéria.”

O Palácio do Planalto, porém, está em colisão com o relatório de Cunha. O governo só aceita que as dívidas dos entes federados sejam renegociadas, a partir de agora, pelo IPCA, mais 4% de juros ao ano, tendo como teto a taxa básica de juros, a Selic – atualmente em 7,5%. Hoje, a correção é feita pelo IGP-DI, mais juros que variam de 6% a 9% anuais – há contratos que alcançam quase 20% de juros em um único ano.

Contudo, Cunha endureceu nas negociações e impôs uma condição. Ele até aceita o fator de correção proposto pelo Executivo, mas somente se tiver validade a partir da assinatura dos contratos de renegociação entre os entes federados, que datam dos anos 1990. Se aprovada, a mudança traria forte impacto para o caixa do governo.

No mesmo projeto, o líder peemedebista tem um trunfo guardado para nova pressão política. Receosos de terem os incentivos fiscais concedidos às empresas cancelados a qualquer momento por uma súmula do Supremo Tribunal Federal, que os declarou ilegais, os governadores pressionam o Congresso a aprovar o quanto antes a convalidação dos benefícios fiscais. O parecer de Cunha atende a essa demanda e contempla outro pleito: a redução do quórum do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para aprovação dos incentivos.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que travou um embate com Cunha durante a MP dos Portos, minimiza o protagonismo do peemedebista. “Não tenho nenhum problema de trabalhar com o Eduardo Cunha.” O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que o projeto do ICMS será tratado na segunda-feira durante reunião de líderes com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Fundo

Em outro movimento, o líder peemedebista adiantou ao jornal O Estado de S. Paulo que vai incorporar ao seu substitutivo a criação do fundo de compensação dos Estados pelas perdas de receita com a reforma do ICMS. Ele tem o apoio dos governadores, que rejeitam a criação do fundo por lei ordinária. O tema consta da Medida Provisória 599, que deve perder a validade sem apreciação dos parlamentares, justamente por falta de apoio político. A MP caduca no dia 6 de junho e nem sequer foi votada na comissão mista.

Eduardo Cunha, que é presidente da Comissão Mista que avalia a MP 599, promete conversar na semana que vem com o relator da MP no colegiado, senador Walter Pinheiro (PT-BA), para lhe apresentar a proposta. “Há uma demanda por maior segurança dos Estados”, afirmou o senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator de um projeto de igual teor no Senado.

Depois de avançar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que aprovou o relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS) instituindo novas alíquotas do ICMS, a reforma fiscal estacionou, porque as mudanças foram vetadas pelo governo. A saída do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que conduzia as negociações, agravou o cenário.

O substitutivo de Amaral previu mais alíquotas que poderão praticar um imposto maior. O governo queria unificar todas as operações em 4%, mas a pressão das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste forçou uma alíquota maior, de 7%, para todas as transações que saiam dessas localidades. Outro fator que tumultua a reforma é a manutenção da alíquota de 12% sobre as operações que partem da Zona Franca de Manaus. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público do Ceará pediu ontem o apoio de pastores evangélicos para rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional 37, que tira dos ministérios públicos o poder de conduzir investigações criminais.

Em seus discursos aos pastores –das igrejas Batista, Presbiteriana e Assembleia de Deus, entre outras–, os promotores agradeceram a Deus, defenderam a “família” e criticaram a mobilização por direitos dos homossexuais.

“Temos o prazer de acolher pessoas de Deus para nos ajudar em uma luta da nossa sociedade”, disse a promotora Iertes Pinheiro.

O presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Plácido Rios, criticou as iniciativas que fazem com que “homossexuais tenham posição de destaque”: “O que somos contra, porque devemos preservar a igualdade entre as classes”, disse Rios, citando a luta da bancada evangélica “pela decência da sociedade brasileira”.

“Vamos falar com todos nossos pastores no sentido de estarmos juntos para que esta PEC 37 caia na Câmara”, disse o pastor Osíres Pessoa. Com informações da Folha de São Paulo.

Possivelmente tentando contrapor sua imagem à imagem ausente do socialista de Geraldo Júlio, a assessoria do prefeito bombardeou a ideia de que a noite desta sexta-feira (17/05) foi de muito trabalho para o Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes.

O gestor, juntamente a equipe de governo, acompanhou as ações de limpeza nas ruas que foram atingidas por alagamentos no bairro de Cavaleiro. Jaboatão foi o município da Região Metropolitana do Recife (RMR) que concentrou o maior volume de chuvas no dia de hoje.

De acordo com o boletim pluviométrico divulgado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), órgão vinculado ao Governo Estadual, a cidade chegou ao índice de 139 mm, o equivalente a 40% das precipitações previstas para o mês de maio.

Em conversa com os moradores e comerciantes da localidade, Elias garantiu que o Executivo Municipal irá trabalhar 24 horas por dia para garantir a população que os efeitos das fortes chuvas que caíram na cidade sejam minimizados.

“Estamos intensificando as ações. A Defesa Civil e toda equipe da Prefeitura estarão de prontidão durante todo o final de semana para atender as demandas da população”, afirmou o gestor, ressaltando os investimentos que estão sendo realizados nas áreas de morro, onde R$ 10 milhões já foram investidos, outros R$ 7,5 milhões em obras de contenção de encosta estão em execução e mais R$ 30 milhões de recursos estão em fase de licitação.

Paralelo as atividades de monitoramento nas áreas de risco de Jaboatão, a Prefeitura está arrecadando donativos e roupas para serem distribuídos entre as pessoas atingidas pelas chuvas. A doação poderá ser realizada em todas as Regionais Administrativas da cidade.

Em encontro realizado na tarde de ontem com secretários municipais, o Prefeito Elias Gomes recomendou aos auxiliares que não viagem e nem desliguem o celular neste final de semana, pois todos estarão de sobreaviso para auxiliar a equipe da Defesa Civil em caso de emergência. Neste sábado (18/05), ás 10h, na sede do Governo Municipal, em Prazeres, o gestor reunirá novamente sua equipe para fazer uma nova avaliação sobre o impacto das chuvas no município. Com informações do Blog de Jamildo.

A presidente Dilma Rousseff desembarca na capital pernambucana nesta segunda-feira (20) e cumpre agenda nas cidades de Ipojuca e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. A previsão é que a presidente saia de Brasília às 8h30, chegando à Base Aérea da cidade às 10h50. Acompanham a viagem os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e Esporte, Aldo Rebelo. A agenda no Estado foi confirmada na noite desta sexta-feira (17).

Após desembarcar na capital, Dilma Rousseff e comitiva seguem para o Litoral Sul do Estado, onde participam da cerimônia alusiva à primeira viagem do navio petroleiro Zumbi dos Palmares no Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca, no Complexo Industrial do Porto de Suape. O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, também estará no evento, com início previsto para 11h30.

A assessoria da presidente informou que ela almoça com trabalhadores em Suape, partindo em seguida para a Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. O evento de inauguração do estádio, que vai receber os jogos das copas das Confederações e do Mundo, está previsto para começar às 15h30, com uma partida dos operários que participaram da construção da arena. A presidente deve retornar a Brasília às 17h. Com informações do G1.

O secretário da Casa Militar do Estado, Mário Cavalcanti, disse que o governo optou por não avisar a população sobre a previsão de temporal para a madrugada desta sexta-feira para não causar pânico. Mas disse que as equipes de monitoramento estiveram o tempo inteiro de prontidão. Em coletiva na sede provisória do governo do Estado, no Centro de Convenções, em Olinda, no Grande Recife, o secretário apelou à população para não resistirem a uma possível desocupação, caso seja necessário.

“É importante que a população fique atenta em casos de chuvas torrenciais e atenda aos apelos das autoridades, se houver necessidade de desocupação de residências. As áreas de risco estão sendo mapeadas pelos municípios”, alertou Cavalcanti.

A reunião emergencial realizada nesta sexta-feira contou com a presença do governador do Estado, Eduardo Campos, o secretariado e o presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Marcelo Asfora.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, embora nos próximos dias as chuvas devam cair numa intensidade menor (segundo informações repassadas pela Apac), a equipe de monitoramento continuará de plantão durante o final de semana. Com informações do JC.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou o bloqueio dos bens de todos os envolvidos na Operação Repasse, que na última terça-feira (14) prendeu três pessoas acusadas de desvio de verbas públicas nas gestões do PCdoB em Olinda do prefeito Renildo Calheiros e deputada federal e ex-prefeita Luciana Santos. A soma desviada chega a R$ 232 mil. Como a investigação corre em sigilo, os nomes dos que tiveram os bens não disponibilizados não foram divulgados. A procuradora da Defesa do Patrimônio Público, Allana Uchoa de Carvalho, disse que a medida tem o objetivo de preservar esses bens para ressarcimento futuro.

De acordo com as investigações, o desvio dos recursos ocorreu através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda, no último ano da gestão da ex-prefeita Luciana Santos (PCdoB) – 2008 – e nos dois iniciais da primeira gestão de Renildo Calheiros (PCdoB) – 2009 e 2010. 

Os recursos eram do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, geridos pelos conselhos municipais da Criança e do Adolescente e de Assistência Social. O dinheiro foi desviado para o Clube da Mulher Tia Iracema, onde funciona a Creche Santa Ana – principal beneficiária – e uma escola municipal, na Rua Faizão, no bairro de Ouro Preto.

Os promotores constataram que os recursos (de convênios) foram “majoritariamente usados para o pagamento de despesas pessoais e custos com voluntários, que na maioria das vezes eram integrantes das duas famílias que tinham ligação com a entidade”. Sobre o caso, o prefeito Renildo disse que prestará todos os esclarecimentos à investigação. 

Do Blog Olinda Hoje

O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) pediu apoio ao embaixador da Holanda no Brasil, Kees Pieter Rade, nesta quinta-feira, para restauração do Forte Orange, localizado na Ilha de Itamaracá, em Pernambuco, que foi construído pelos holandeses no século XVII.

O embaixador informou ao parlamentar que no mês de junho próximo a ministra da Educação e Cultura do seu país virá ao Brasil e poderá aprofundar os entendimentos sobre esta matéria.

Uma emenda parlamentar de autoria do deputado foi destinado à restauração do Forte e a sua proteção contra o avanço do mar.

O projeto completo, que inclui transformar o Forte num museu e restaurar todo o seu entorno, inclusive o mangue, foi elaborado pelo Banco do Nordeste à época em que o deputado era um de seus diretores.

“O projeto do BNB foi aprovado pelo Ministério da Cultura e agora está em fase de captação de recursos. Além de restaurar, deixará à mostra o forte holandês que existe abaixo do forte português, implementando um museu no local”, explicou o parlamentar.

Do Blog de Inaldo Sampaio

Brasília – Depois da longa votação no Congresso até a aprovação do projeto de lei de conversão (PLV) originado na Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, a presidenta Dilma Rousseff acionou ontem (16) três ministros para agradecer publicamente o empenho da base aliada.

Em entrevista no Palácio do Planalto, minutos após o encerramento da votação no Senado, as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, comemoraram a aprovação do texto e disseram que os acordos feitos durante a tramitação serão mantidos e que as possibilidades de vetos ainda serão analisadas.

“Queremos agradecer ao Congresso pela votação célere, porém responsável . Esta é uma vitória do Brasil, da competitividade do sistema produtivo, é uma medida que fizemos pensando no desenvolvimento da agricultura, da nossa produção industrial, da nossa produção mineral. Tenho certeza que vai reverter em um sistema portuário moderno, que dará emprego e que fará com que o desenvolvimento do país seja cada vez maior e mais célere”, declarou Gleisi Hoffmann.

Logo após o fim da votação no Senado, a presidenta Dilma telefonou para os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para agradecer o apoio das duas casas para a aprovação da medida. “A presidenta ficou muito feliz, agradeceu o empenho do congresso. Os poderes Executivo e Legislativo entregaram ao país uma medida para dar competitividade à economia e à modernização do sistema portuário”, acrescentou a chefe da Casa Civil.

Segundo Gleisi, “ainda é prematuro” falar em vetos ao texto – a proposta sofreu alterações em relação à original enviada pelo governo –, mas garantiu que os pontos incluídos por meio de acordo com os parlamentares serão mantidos. “Sobre o que foi incluído sem acordo temos que avaliar a importância disso, se melhora as condições de competitividade, se melhorou a MP, mas temos tempo ainda para fazer essa análise”, disse. O texto aprovado pelo Congresso terá ainda que ser enviado ao Palácio do Planalto e, após o recebimento, a presidenta terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

Na avaliação da ministra Ideli Salvatti, responsável pela articulação política entre o Executivo e o Congresso, o “longo processo” entre a apresentação da medida provisória, em dezembro de 2012, e a tensão nas últimas horas até a aprovação da MP, incluiu “muitos avanços” ao texto. A ministra admitiu que a base aliada lançou mão de manobras regimentais para apressar a votação antes que a MP perdesse a validade.

Segundo o ministro Leônidas Cristino, o governo começará a trabalhar amanhã (17) na elaboração do decreto que vai regulamentar a nova lei que rege a administração portuária no país. Além do decreto presidencial, serão necessárias portarias da Secretaria Especial de Portos e resoluções da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “Tem muita coisa que tem que ser regulamentada por meio de decreto, mas temos primeiro que receber a lei. A gente vai analisar item por item e saber que tipo de regulamentação será necessária”, explicou. Com informações de Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil

Um dos seis governadores do PSB, Renato Casagrande, do Espírito Santo, tornou públicas as restrições que fazia privadamente à candidatura presidencial do colega pernambucano Eduardo Campos. Fez isso numa entrevista ao repórter Cristian Klein. “Ele pode até ter decidido, mas não tem condições de ser candidato ainda”, disse. Que condições? Tempo de propaganda e aliança partidária, por exemplo. “Ele precisa de tempo para fazer essa avaliação.”

Aliado ao PT e ao PMDB no seu Estado, Casagrande sera candidato à reeleição em 2014. “O que nós estamos tentando lá no Estado é, independentemente do que acontece no nível nacional, pelo trabalho que a gente tem, pelo que a gente sofreu no passado, nós estamos defendendo a manutenção da aliança.”

O governador capixaba não crê que a conjuntura econômica vá ter grande peso na definição do quadro de 2014. “Não acredito que a economia vá crescer muito, nem que vá degringolar. Quem esperar por uma economia fraca para ser candidato pode ter muita chance de errar. O Eduardo deve verificar as condições partidárias dele, o ambiente partidário, e verificar as condições pessoais, de aliança, de seu íntimo. Mais para dentro, dele como pessoa, dele como liderança, que vai ter ou não ter aliança.”

Não lhe parece irreversível a candidatura presidencial de Eduardo Campos? “Não sei, acho que ele está fazendo a reflexão. Tem uma aliança histórica com o PT, tem uma responsabilidade com o governo federal, nós somos aliados da presidenta Dilma, estamos colaborando com ela. É uma avaliação partidária e pessoal que ele tem tempo para fazer.”

As posições de Renato Casagrande o aproximam de outros dois líderes regionais do PSB, o governador cearense Cid Gomes e seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes. A dupla também acha que Eduardo Campos deveria apoiar a reeleição de Dilma e adiar suas pretensões para 2018.

Casagrande defende que o PSB discuta internamente o projeto presidencial ao longo de 2013. Acha que a decisão de Eduardo Campos deve ser tomada “um pouco mais à frente, entre outubro e o fim do ano.”

Do Blog do Josias

Um ano após a Lei de Acesso no Brasil entrar em vigor no Brasil, jornalistas ainda têm dificuldades para obter informações em órgãos públicos. Uma pesquisa feita pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) mostra que dois terços dos jornalistas declaram ainda ter problemas na obtenção de dados do poder Executivo nas esferas federal, estadual e municipal.

No formulário de pesquisa, os jornalistas foram perguntados e apontaram espontaneamente os órgãos que consideram mais problemáticos. Casa Civil e Presidência da República foram os mais citados, com quatro menções. A Assembleia Legislativa de São Paulo vem logo abaixo com três.

Os jornalistas consultados também deram sugestões sobre o que precisa mudar na divulgação de informações pelos órgãos públicos O formato dos dados divulgados, a capacitação dos servidores e a adoção de padrões de dados abertos foram algumas das principais reivindicações. Com informações da Agencia Estado

Prefeito visitou as intervenções no Canal Bultrins/Fragoso e Rio Doce (Foto: Jan Ribeiro/Divulgação)

O prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), visitou na manhã desta quinta-feira (16) as obras estão sendo realizadas no Canal do Bultrins/Fragoso e Rio Doce. A intervenção reestruturará os três canais e conta com a construção de 11 quilômetros de via para carros e ciclovias, fazendo a ligação da Perimetral que leva ao Recife, com a Ponte do Janga.

O comunista declarou que além da mobilidade, um ponto importante está ligado ao saneamento nos bairros com a reestruturação dos canais.

Renildo também falou do principal motivo que atrasa as obras. “Muitas obras como essa demoram por causa da desapropriação de casas, que estão no caminho das vias que estão sendo construídas. Desapropriação é um processo lento, litigioso, porque normalmente as pessoas não querem sair. Porém, para fazermos as obras é preciso que essas pessoas sejam indenizadas, e, além disso, que as casas e os muros, sejam recuados, demolidos, para abrir espaço para o canal e para a avenida”, informou o gestor.

Nos canais serão implantadas estruturas de concreto-armado chamadas de aduelas. São peças que são encaixadas, formando o novo leito do canal, onde a água passará por dentro. Por conta do fluxo de água que cada canal recebe, a largura será diferente. Doze metros nos Bultrins, 35 metros no Fragoso e 45 no Rio Doce. O Serviço está sendo realizado com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Com informações do Blog da Folha

Começa a operar, nesta segunda-feira (20/05), o navio petroleiro suezmax Zumbi dos Palmares. Esta é a quinta embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) entregue à Transpetro em um período de 18 meses.

A cerimônia, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no Porto de Suape, em Ipojuca (PE), terá início às 11h00, com a presença da Presidenta Dilma Rousseff, do Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, da presidenta da Petrobras, Graça Foster, e do presidente da Transpetro, Sergio Machado.

Com 274 metros de comprimento e capacidade para transportar 1 milhão de barris – metade da produção diária brasileira – o Zumbi dos Palmares vai operar no transporte de petróleo bruto. Antes do programa, a indústria naval brasileira ficou 14 anos sem entregar navios ao Sistema Petrobras.

A encomenda de 49 embarcações, feita pelo Promef, garantiu as bases para o ressurgimento da indústria naval brasileira, permitindo a abertura de novos estaleiros e a modernização dos estaleiros existentes. O Brasil tem hoje a terceira maior carteira de encomendas de petroleiros do mundo. O setor, que chegou a ter menos de dois mil trabalhadores na virada do século, emprega hoje 54 mil pessoas.

Graças às encomendas do programa, um novo polo naval está sendo erguido em Pernambuco. Além do Estaleiro Atlântico Sul, o Promef encomendou oito navios gaseiros ao Estaleiro Promar, também no Porto de Suape. Com informações do Blog do Jamildo

Durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (15), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu junto ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o projeto de lei de sua autoria que institui o Boletim de Ocorrência Único. A medida pretende uniformizar os registros criminais pelos órgãos de segurança pública em todo o território nacional.

A partir da proposta de Armando (PLS 227/2012), o BO deixará de ser função exclusiva do delegado de polícia, Civil ou Federal, como ocorre atualmente. A descentralização do processo permitirá que o registro seja feito igualmente por policiais militares, pela polícia rodoviária federal e pelo policial federal, na situação de policiamento de fronteira, portos e aeroportos.

José Eduardo Cardoso mostrou-se bastante interessado na ideia e colocou o Ministério da Justiça à disposição do senador Armando para aprofundar e colaborar com a proposta. Para o ministro, é uma medida correta, dentro de padrões sistêmicos e que dê segurança ao processo.

No entendimento de Armando, a descentralização não subtrai as competências da polícia. Pelo contrário, o BO único pretende facilitar o registro de ocorrências ao estabelecer que os boletins passem a ser realizados não apenas pelo delegado de polícia, Civil ou Federal, mas também por policiais militares e rodoviários ou até mesmo o militar das Forças Armadas, em missão de garantia da lei e da ordem.

“A medida não apenas irá melhorar o atendimento à população, como também produzirá efeitos indiretos na ampliação dos efetivos policiais destinados ao policiamento ostensivo e à investigação”, disse Armando Monteiro ao ministro.

A aprovação pela Câmara do Recife, na segunda-feira (13), do Projeto de Lei de autoria do prefeito Geraldo Julio, que disciplina o acesso às informações públicas do poder municipal e regulamenta restrições às sigilosas, causou polêmica. Chamado pela oposição – formada pelos quatro vereadores que votaram contra a aprovação – de ‘projeto de censura à informação’, o texto será alvo de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), junto ao Supremo Tribunal Federal. “Como a lei já foi aprovada na Câmara, a gente vai tentar revogar, numa ação conjunta da oposição, formada pelo PSDB, PPS e DEM. E, para isso, a instância é o STF”, afirma a vereadora Aline Mariano (PSDB). 

O capítulo mais polêmico da lei, que versa sobre restrições do acesso a informações, prevê a classificação de dados em ‘reservados’, ‘secretos’ e ‘ultrassecretos’, com prazos para sua divulgação de, respectivamente, cinco, 15 e 25 anos. “O sigilo pode ser aplicado a qualquer convênio ou contrato firmado pelo Executivo Municipal, o que é um erro. Também coloca a possibilidade de guardar informações de segurança, entre elas viagens e hospedagens do prefeito. O artigo que cria informações ultrasscretas é o mais escandaloso. Qual informação merece a rubrica por 25 anos?”, questiona o vereador Raul Jungmann (PPS).

Confira o texto do Projeto de Lei nº 009/2013

De acordo o controlador-geral do município, Roberto Arraes, não há motivo para entender o dispositivo como censura. “Se a lei estivesse sido encaminhada dizendo o que está restrito, até poderia dizer que era restrição de acesso a informações. Fizemos apenas uma previsão legal. Como é uma lei, a gente tem que trazer hipóteses. Mas neste exato momento, ela não estabelece nenhuma restrição a nada. Caso alguma informação venha a ser classificada como reservada ou secreta, vai ser objeto de discussão, que caberá contraditório da própria população. Qualquer pessoa vai poder questionar. E aquilo vai ser avaliado por um colegiado superior. Se ainda assim for mantida a restrição, caberá ainda uma ação na Justiça”, garante.

O Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), criado pela lei, é composto por sete membros, com mandato de dois anos, representando órgãos municipais. “O comitê é composto por representantes de várias entidades, mas todas governamentais. A Câmara tem essa prerrogativa de ter acesso a todas as informações. E com a lei não vai ter mais, a gente não vai ter como trabalhar. Qualquer pedido pode se encaixar no que está descrito na lei. Convênios, auditorias, tudo pode ser considerado como reservado. Então teremos que entrar na Justiça? A imprensa vai ter que judicializar tudo? Os vereadores também?”, questiona Aline Mariano.

Roberto Arraes afirma que o projeto nada mais é do que a regulamentação da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. “Essa lei traz dispositivos de alcance geral, que todos os entes federados têm que observar, e alguns restritos à União. Vários estados e municípios regulamentaram essa lei de várias formas. Muitos sem discussão, por decreto, incorporaram a lei na íntegra. O Recife decidiu encaminhar para a Câmara, que é a maneira mais democrática”. De acordo com o controlador-geral, a lei é o espelho da federal, que também prevê a reserva de 25 anos para alguns tipos de informação.

Como exemplo do que poderia ser classificado como ultrassecreto, Roberto Arraes cita a planta da obra de um presídio. “Ou mesmo a planta de alguma obra no Banco Central, que tem que ser registrada na Prefeitura. Ou o roteiro que os batedores da Guarda Municipal vão percorrer para escoltar alguma autoridade, como o presidente da República… mas são questões que só vão surgir à medida que o cidadão for solicitando as informações”, finaliza.

Após a aprovação na segunda-feira (13), o projeto se encontra agora na Comissão de Redação da Câmara, para elaboração da redação final e envio ao Executivo, para então ser feita a sanção da lei e publicação no Diário Oficial do Município. Com informações do G1-PE

As posições da ex-senadora Marina Silva durante palestra na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e reportadas pelo portal Diario de Pernambuco foram alvo de polêmica na internet nesta quarta-feira (15). Na matéria intitulada “Em agenda no Recife, Marina Silva sai em defesa do pastor Marco Feliciano”, dizendo que o parlamentar, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, está sendo “hostilizado mais por ser evangélico do que por suas declarações equivocadas”.

Ainda de acordo com o texto publicado pelo Diário, a ex-senadora disse não gostar da forma como o debate (sobre legalização do aborto e do casamento gay) na Comissão de Direitos Humanos. “Hoje, se tenta eliminar o preconceito contra gays substituindo por um preconceito contra religiosos”, disse Marina na palestra. 

Em sua página no Facebook, por sua vez Marina afirma que o Diario de Pernambuco distorceu o que ela tinha falado durante a palestra. Em nenhum momento, a matéria não reporta o que a ex-senadora afirmou durante o encontro na Unicap. O texto deixa claro que Marina não concorda com nenhum tipo de discriminação. Na mesma postagem, a assessoria da ex-senadora exemplificou a posição dela com a matéria “Feliciano é despreparado para presidir a comissão”, publicada pelo G1 em 5 de abril. Marina reafirmou essa posição durante a palestra na Unicap. 

Em entrevista a uma rádio local na tarde desta quarta-feira (15), a senadora reforçou que sua preocupação se deve ao fato de Marco Feliciano não ter tradição de defesa dos direitos humanos. “

Minha preocupação não é só para os temas dos comportamentos, mas como ele vai lidar também com questões como os desaparecidos políticos, os direitos indígenas. O que ele vai fazer com essa agenda?”, destacou. A ex-senadora voltou a dizer que Feliciano não pode ser alvo de preconceito religioso por ser evangélico, como o Diario disse mais cedo. 

Diante da repercussão da matéria nas redes sociais, a assessoria de imprensa de Marina Silva procurou o Diario na manhã desta quarta-feira. Segundo a própria assessoria, a ex-senadora tinha feito as afirmações citadas na matéria. 

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), acabou de revelar que a presidente Dilma Rousseff (PT) visitará Pernambuco no início de julho. A petista irá vistoriar obras da Transposição do Rio São Francisco. Conforme o socialista, a chefe do Executivo Nacional vai iniciar o seu périplo ainda fora do Estado, no município de Juazeiro do Norte, chegando em solo pernambucano, na sequência, em Cabrobó (Sertão).

FBC destacou que a visita durará dois dias, pela necessidade da petista ver “in loco” o estágio da obra, e deverá incluir todos os municípios que serão beneficiados pela intervenção em Pernambuco, incluindo Salgueiro e Floresta.

“Ela está muito animada com o andamento da obra, com o que estamos apresentando. Então, ela vai ter a oportunidade de ver de perto, de acompanhar e continuar cobrando a execução da Transposição”, afirmou Fernando Bezerra Coelho, no encontro que ocorre neste momento com blogueiros da Região Nordeste.

Essa provável visita de Dilma seria semelhante a uma realizada pelo ex-presidente Lula (PT), em 2009. Na época, o ex-gestor passou por todos os municípios beneficiados pela Transposição. Naquele momento,  Dilma era ministra-chefe da Casa Civil.

Antes, a petista volta a Pernambuco para a inauguração da Arena da Copa, em São Lourenço da Mata, no próximo dia 20. Com informações do Blog da Folha

“Se um dia eu tiver divergência com a Dilma, a divergência acaba, porque ela está certa e eu estou errado”, discursou o ex-presidente Lula durante seminário em comemoração aos 10 anos de governo, organizado em Porto Alegre

“Se um dia eu tiver divergência com a Dilma, a divergência acaba, porque ela está certa e eu estou errado”, discursou o ex-presidente Lula durante seminário em comemoração aos 10 anos de governo, organizado em Porto Alegre na noite desta terça-feira. O encontro, que vem sendo organizado pelo em diversas capitais, destacou desta vez a política externa do Brasil do último decênio.

Lula disse que o Brasil conquistou seu lugar no mundo com uma política internacional “que não precisa pedir licença a ninguém”. Ele ressaltou as importantes conquistas de cargos internacionais que os país conseguiu nos últimos anos, como a escolha de candidatos brasileiros para a direção da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia abriu o evento fazendo uma avaliação das políticas implantadas nos governos Lula e Dilma. Após o debate inicial, um ato político reuniu lideranças do PT e de partidos aliados e foi iniciado pelo governador Tarso Genro, que ressaltou os novos desafios gerados pela mobilidade social promovida nos últimos dez anos. Presidente nacional do PT, Rui Falcão ressaltou que a legenda “não é apenas um partido para disputar eleições” e que os desafios devem ser encarados constantemente.

Lula começou sua fala agradecendo a uma carta que recebeu de Bruna, uma estudante que lhe agradecia por ter tido acesso à universidade por meio do Prouni. O ex-presidente ressaltou que o fato de a Copa do Mundo e as Olimpíadas virem para o Brasil é também uma grande conquista no plano internacional. Lula ressaltou que apesar dos avanços, às vezes ele tem a impressão de que “determinados setores da sociedade brasileira não entenderam o que está acontecendo no Brasil”.

A presidente Dilma finalizou o evento destacando a importância dos órgãos multilaterais criados nos últimos anos. “É possível uma ordem multilateral diferenciada”, disse a presidente. Dilma ressaltou ainda a importância da África tanto como parceiro comercial quanto em termos de trocas culturais e histórica. Ela lembrou que o continente foi responsável pela maior parte dos votos que elegeu o brasileiro Roberto Azevêdo para a OMC.

A presidente aproveitou para defender os governos do PT. Ela destacou os estádios que já estão prontos para a Copa das Confederações, que será realizada em junho. Faltam apenas as inaugurações dos estádios de Brasília e São Paulo. Dilma também destacou a transparência do governo. “O governo brasileiros é um dos poucos do mundo que abre todas as suas informações na internet”, disse. Com informações do Brasil247

Socialista foi um dos principais articuladores da fundação do partido de Kassab (Foto: Aluisio Moreira/SEI)

O encontro entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), teve sim conotação política sobre as eleições de 2014. Ao contrário do que foi noticiado, no encontro desta terça-feira (14), além de tratar assuntos sobre a atual conjuntura econômica, Kassab comunicou a Eduardo Campos que sua legenda não apoiará a candidatura do socialista à Presidência da República em 2014.

A notícia, revelada por uma fonte palaciana, termina colocando um ponto final nas especulações a respeito de uma provável aliança entre o PSB e PSD no próximo ano. Vale ressaltar que o socialista foi um dos principais articuladores da fundação do partido de Kassab.

Recentemente, o PSD aderiu ao governo Dilma Rousseff (PT), que indicou o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), para o cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, em Brasília.

Não se sabe a reação que o governador de Pernambuco teve ao receber a notícia. O fato é que confiança é um verbo não conjugado na política. Com informações do Blog da Folha

Governo estaria atuando com dois pesos e duas medidas, disse Marina Silva (Foto: Peu Ricardo)

Depois de elogiar a mobilização contrária a aprovação da MP que restringe o surgimento de novos partidos, a ex-senadora Marina Silva, que chegou ao Recife nesta terça-feira (14), avisou que se o Senado não corrigir o erro entrará na Justiça com uma ação de inconstitucionalidade contra a medida.

Segundo a ex-verde, o Congresso está tendo uma atitude antidemocrática ao tentar retirar das novas legendas o tempo na rádio, na TV e recursos financeiros do fundo partidário. “Isso só aumentou a solidariedade das pessoas que vê que existe por parte do governo dois pesos e duas medidas. Para o partido do Kassab (PSD) não foi criado esses obstáculos e agora com o Rede estão criando”, questionou a ex-ministra.

Do Blog da Folha

O governo Dilma Rousseff decidiu ceder à pressão da bancada do PMDB e aceitou, nas negociações políticas de ontem (13) para hoje, alterar quatro pontos da Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012) a fim de aprová-la no Congresso.

Ao mesmo tempo, o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), também fez concessões e desistiu de colocar em votação a emenda aglutinativa que havia apresentado na semana passada.

O primeiro ponto diz respeito aos portos administrados pelos Estados. O governo aceitou ceder as licitações desses portos para os governos estaduais. Pela proposta original, todas essas licitações ficariam a cargo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A emenda atende a um pedido da bancada do PSB, interessada em manter o controle do Porto de Suape (PE) nas mãos do governador Eduardo Campos.

O segundo ponto diz respeito à possibilidade de que as controvérsias em relação aos contratos de arrendamento possam ser resolvidas por meio de arbitragem. Essa emenda foi proposta pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

Também foi fechado acordo a respeito dos limites da área do porto organizado. Uma emenda proposta pelo deputado Márcio Franca (PSB-SP) queria garantir que os municípios não perderiam a arrecadação caso o governo federal alterasse os limites da área do porto. Agora, os municípios terão de concordar com qualquer mudança em relação a esse tema.

Outro ponto que não fazia parte da proposta original diz respeito à Lei 8.630/1993, que é o atual marco regulatório do setor portuário. Com a MP 595/2012, o governo queria revogar a lei anterior. Mas o líder do PMDB na Câmara queria garantir que os assuntos que não estivessem regulados pela medida provisória continuassem a ser regulamentados pela lei anterior. O governo teria aceitado essa demanda.

Na reunião da bancada do PMDB, que ainda não terminou, o partido mudou de opinião a respeito da demanda dos trabalhadores para os terminais de uso privativo, os chamados TUPs. Os trabalhadores, liderados pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), exigem que os trabalhadores que prestarão serviço nos TUPs façam parte dos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos).

O governo não abre mão dessa concessão e afirma que já cedeu muito em relação aos trabalhadores. Agora, o PMDB se alinhou a essa posição.

Daqui a pouco, o plenário da Casa deverá iniciar a sessão extraordinária de votação da proposta. Para tanto, é necessário o registro da presença de pelo menos 257 deputados federais. Até as 12h33, somente 219 parlamentares estavam na Casa.

Da Agência Estado

Durante o encontro, o socialista apresentou ao ministro da Integração Nacional um relatório sobre a degradação que atinge cerca de dois quilômetros da orla de Pau Amarelo (Foto: Divulgação)

As medidas visando soluções para a erosão costeira em Paulista começam a ser aceleradas pela atual gestão municipal. Com esse objetivo, o prefeito Junior Matuto (PSB) esteve na última segunda-feira (13.05) no Ministério da Integração Nacional. Na ocasião, o chefe do Executivo foi recebido pelo ministro da pasta, Fernando Bezerra Coelho (PSB), e discutiu alternativas para revitalizar as áreas degradadas nas praias do Janga e Pau Amarelo.

O ministro autorizou o prefeito a estabelecer mudanças no plano de trabalho original da gestão anterior, que prevê a reurbanização da orla do Janga. A intenção é que a prefeitura realize as adequações necessárias no projeto, baseando o planejamento numa técnica denominada Bagwall.

O mecanismo funciona como um dissipador de energia capaz de proteger a orla marítima e viabilizar a engorda natural da praia, restabelecendo a faixa de areia. Cerca de R$ 13 milhões estão assegurados pelo Governo Federal para obras no Janga. Com informações do Blog da Folha

O governador Eduardo Campos assinou, na tarde desta segunda-feira (13/05), a saída de Ranilson Ramos da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária e seu ingresso como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ranilson foi eleito por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para a vaga de conselheiro deixada por Romário Dias, que se aposentou da corte em abril. O agora ex-secretário deixa o cargo que ocupava desde o início da atual gestão, em 2007. Para a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, foi nomeado Aldo Santos. Os atos serão publicados no Diário Oficial desta terça-feira (14/05).

Perfil
José Aldo dos Santos é natural da cidade de Altinho, no Agreste pernambucano. Formado em Agronomia e mestre em Administração Rural pela UFRPE, coordenou o Centro de Desenvolvimento Agroecologico Sabiá e foi membro da coordenação estadual da ASA-PE, da coordenação executiva da ASA-Brasil e da coordenação nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Faz parte do Comitê Integrado de Combate à Estiagem. É o atual presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (CDRMS). Ingressou na atual gestão em janeiro de 2011, quando assumiu a Secretaria-Executiva de Agricultura Familiar. Em junho de 2012, acumulou a gerência-geral do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (Prorural).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai participar como cabo eleitoral do PT nas eleições de 2014. “Pode ficar certo que eu vou estar participando das eleições, sou cabo eleitoral, estarei nas ruas 24 horas por dia”, afirmou nesta segunda-feira o ex-presidente.

“A experiência bem sucedida desse país tem que continuar”, completou, durante lançamento e debate do livro “10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma”, da Boitempo Editorial, organizado pelo cientista político Emir Sader.

Da Agência Estado