Está aberto a partir desta segunda-feira (20) o processo de adesão para as instituições particulares de ensino superior interessadas em participar do Programa Universidade para Todos (ProUni). O prazo vai até o dia 6 de junho O termo de adesão deve ser emitido pela mantenedora da instituição e o procedimento é feito online, no Sistema Informatizado do ProUni (SisProuni).

Para as instituições já participantes do programa, as mantenedoras devem emitir o termo aditivo ao processo seletivo do segundo semestre deste ano, no mesmo endereço. Os procedimentos para a adesão e emissão do termo aditivo pelas mantenedoras estão detalhados na Portaria Normativa N°10, de 17 de maio de 2013.  

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

A partir desta segunda-feira (20), os estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que comprovem baixa renda familiar podem se inscrever para concorrer a bolsas para auxílios alimentação e transporte no campus Recife e auxílio alimentação, transporte e moradia nos Centros Acadêmicos de Vitória e do Agreste. O cadastro para concorrer às bolsas deve ser realizado pelo sistema Sig@ até o dia 30 de maio.

Para concorrer, o estudante deve estar devidamente matriculado em um curso de graduação presencial da universidade e comprovar ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. O auxílio-refeição para os campi de Vitória e Agreste serão no valor de R$ 273,68 e o auxílio moradia, R$ 300. No campus da capital pernambucana, o valor da bolsa alimentação vai corresponder a duas refeições (almoço e jantar) no Restaurante Universitário.

Para outras informações, os candidatos podem entrar em contato com os campi pelos telefones 2126.7010 (Recife) e (81) 3526.4894 (Vitória e Agreste). Com informações do G1.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai ofertar 1.229 vagas no processo seletivo de ingresso extravestibular para o segundo semestre. As vagas são para cursos de graduação nas modalidades presencial e a distância, sendo que 203 são reservadas para o sistema de cotas e as outras 1.026 para a livre concorrência.

O edital de convocação, com os critérios de participação e os documentos necessários para participar da seleção, estão disponíveis no site da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad). A transferência externa é destinada a estudantes de outras instituições de ensino superior.

Ao todo, a instituição oferece 903 vagas para os cursos presenciais, sendo 155 para cotistas, distribuídas entre o Campus Recife e os Centros Acadêmicos de Vitória de Santo Antão e do Agreste, em Caruaru. Os cursos com maior número de vagas para transferência são Design, em Caruaru, com 55 vagas; Engenha Elétrica no Recife, 37 vagas; Administração, em Caruaru, com 35; Ciências Econômicas, também no Agreste, com 33; e Engenharia Cartográfica, no Recife, com 30 vagas.

Na modalidade a distância, são 326 vagas, com Polos de Apoio Presencial nos municípios de Garanhuns, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Pesqueira, Recife, Surubim, Tabira e Trindade. As vagas são para os cursos de Licenciatura em Matemática, com 181 vagas, Licenciatura em Letras/Língua Espanhola, com 115, e Letras/Língua Portuguesa, com 30 vagas.

No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma única categoria e um único curso. A taxa de inscrição custa R$ 90 e pode ser paga até o dia 5 de julho. As provas acontecem no dia 28 de julho, de 13h às 18h, com disciplinas definidas de acordo com a área de conhecimento do curso escolhido. Com informações do G1.

O Ministério da Educação afirmou, na noite desta sexta-feira (17), que 2.756.515 pessoas já fizeram sua inscrição para a edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo balanço divulgado pelo MEC, o número se refere às inscrições feitas até as 18h30 desta sexta. O período de inscrições foi aberto na manhã de segunda-feira (13).

Para participar do Enem, é possível se inscrever até o dia 27 de maio. O pagamento da taxa, no valor de R$ 35, pode ser feito até o dia 29. As provas serão nos dias 26 e 27 de outubro.

Na terça-feira (14), o MEC colocou no ar um site com o passo a passo para ajudar o candidato fazer a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2013). O endereço do site é www.enem.inep.gov.br. Nele também é possível acessar o link para a página de inscrição.

O passo a passo mostra como a inscrição deve ser feita e traz informações importantes, como a de que o Cartão de Confirmação da Inscrição será enviado, por via postal, para o endereço informado pelo participante no ato da inscrição; como encontrar no sistema a escola onde fez o ensino médio; e de que o estudante deverá guardar o número de inscrição para acessar o sistema futuramente.

No balanço divulgado pelo MEC às 18h30 da segunda-feira, o Enem já computava  472.495 inscrições. No ano passado, no primeiro dia de inscrições, até as 20h20, foram contabilizadas 512.029 inscrições.

“O sistema está funcionando muito bem, todos os testes foram feitos para que o estudante tenha muita tranquilidade neste período de inscrição. O estudante não precisa pressa, o sistema está respondendo bem”, diz Costa, em entrevista à rede de comunicadores, programa interno da assessoria de imprensa do Ministério da Educação.

O Ministério da Educação calcula que 6,1 milhões de estudantes deverão se inscrever para as provas que podem garantir acesso à universidades federais e institutos federais de ensino superior, e nesta edição de 2013 promete mais rigor na correção da prova de redação e um investimento maior na segurança para evitar fraudes.

Criado em 1998, o Enem tem suas notas usadas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para vagas em universidades e institutos federais. O exame já tinha sido adotado em sua totalidade por várias universidades de destaque como a UFRJ e UFF, e nesta edição substituirá os vestibulares da UFMG, UnB, UFJF, Ufes e UFRN, entre outras.

O Enem também é usado para o candidato pedir bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), solicitar benefícios do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), e obter certificado de conclusão do ensino médio.

Como se inscrever
A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2013 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar ou a estudantes que se declaram membros de família com renda per capita de um salário-mínimo e meio. Para isso, será preciso apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep, que poderá negar a isenção.

No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. O Inep oferece provas diferenciadas, intérpretes e salas de aula com mobiliários acessíveis. Neste ano, também serão oferecidas duas opções de tamanho de letra da prova, além da usada pelos demais candidatos. Quem tiver necessidade poderá optar pela prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas) e pela prova com letra super ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas).

Estudantes que estão internados e recebem aulas dentro do hospital poderão realizar a prova no próprio hospital, desde que indiquem a necessidade na inscrição.

Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá indicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados. Para receber a certificação, é necessário tirar nota mínima de 450 nas quatro provas e 500 na redação.

O edital indica ainda que cabe ao candidato verificar no sistema do Inep se a inscrição foi concluída com sucesso. Quem não for isento deverá acompanhar a confirmação do pagamento da taxa. O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha. Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os alunos melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas

Também será usado nos programas de bolsa de estudos (Prouni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação, como o Ciência sem Fronteiras. O comprovante da inscrição estará disponível no endereçohttp://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao. Com informações do G1.

A Prefeitura do Moreno confirmou que o piso nacional dos professores será pago já na folha de maio, previsto para o próximo dia 31. O anúncio foi feito pela secretária de Finanças e Administração, Givonete Lubarino, na manhã de ontem (17). Com isso, Moreno passar a ser uma das poucas cidades do estado a pagar o piso da categoria de R$ 1.567, um incremento mensal de mais de R$ 126 mil na folha do município. Além disso, a Prefeitura também irá pagar o retroativo a janeiro na mesma da data em uma única parcela, um montante de R$ 436,5 mil. A decisão já foi comunicada ao sindicato dos professores (Sinpremo). A gestão e os representantes da classe vinham mantendo um diálogo sobre o assunto desde o mês passado. 

O Estado de Pernambuco vem sofrendo com a pior seca dos últimos 50 anos, nas regiões atingidas pela estiagem, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios. Os dados também revelam que o prejuízo do estado com a pecuária chega a R$ 1,5 bilhão. Preocupados com essa situação, os estudantes do Colégio Santa Emília, de Olinda, estão arrecadando, até o próximo dia 26, água potável e alimentos não perecíveis para ser enviado às pessoas atingidas pelo longo período de estiagem.

De acordo com a Diretora Geral do Colégio, Maria Inês Rabelo, além de mobilizar os alunos para a realização de uma ação de solidariedade, o objetivo da ação é amenizar o sofrimento de quem se encontra sem condições de sobrevivência devido à seca instalada.

As pessoas interessadas em participar da iniciativa podem entregar os donativos na Unidade 1 do Colégio, situada na Avenida Fagundes Varela, 375 – em Jardim Atlântico – Olinda; na Unidade 2, localizada na Rua Marfim, 375 – em Jardim Atlântico – em Olinda.  Já aos finais de semana, as doações podem ser entregues na Paróquia de São José, em Casa Caiada, durante as missas, aos sábados, às 19h, e aos domingos, às 8h e às 19h. A iniciativa é uma ação conjunta da Arquidiocese de Olinda e Recife, Paróquia de São José e Colégio Santa Emília.

Os estados e municípios que ainda não prestaram contas dos recursos recebidos em 2011 e 2012 para alimentação e transporte escolar devem regularizar a situação para que não deixem de receber os repasses. De acordo com levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o final da manhã de ontem (13), 1.227 municípios e nove estados (Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Roraima e Tocantins) não tinham prestado contas dos recursos de 2012 da alimentação escolar.

Com relação ao programa de transporte escolar, 1.326 prefeituras ainda precisam encaminhar os registros referentes a 2012. No caso das prestações de contas de 2011, 632 municípios ainda não prestaram contas quanto aos recursos recebidos para transporte escolar e 830 prefeituras e sete estados (Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso Sul, Pernambuco, Piauí, Roraima e Tocantins) ainda não encaminharam as prestações referentes à alimentação.

O prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) acabou no último dia 30 de abril, no entanto, aqueles que ainda não enviaram as informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) podem fazê-lo a qualquer momento, pela internet, pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Da Agência Brasil

As negociações com o funcionalismo da Prefeitura do Recife devem deixar o prefeito Geraldo Julio (PSB) atento. Uma semana depois de os servidores da área administrativa da PCR terem decretado estado de greve, os quase seis mil professores municipais também utilizaram, nesta segunda-feira (13), o mecanismo, etapa anterior a paralisação das atividades.

Os docentes do município decidiram aderir ao estado depois que a Secretaria de Educação do Recife decidiu adiar a reunião marcada para esta segunda. “Enviamos vários ofícios à Secretaria sem nenhuma resposta. Tínhamos uma reunião marcada para esta tarde que foi cancelada às 12h30. Isso é uma falta de respeito com a classe”, lamentou Luíza Lira, uma das coordenadoras do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife. Segundo Lira, o encontro foi remarcado para às 14h desta terça-feira (14).

A lista de pleitos do sindicato é extensa. Entre as principais reivindicações estão o cumprimento da aula atividade (tempo de planejamento), a permanência das escolas profissionalizantes vinculadas à Secretaria de Educação, o PCCS, a melhoria nas condições físicas das escolas e o pagamento do piso salarial a partir do magistério. Com informações do Blog da Folha

O calendário dos feras que farão vestibular em 2013 fica mais intenso a partir desta segunda-feira (13), quando começam as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com o edital já publicado desde o último dia 9, os estudantes terão até as 23h59 do próximo dia 27 para se inscrever.

O sistema de inscrições, que serão feitas exclusivamente pela internet através da página do Enem 2013, começa a funcionar a partir das 10h da segunda. A taxa para participar, de R$ 35, poderá ser paga até o dia 29 de maio.

Estarão isentos dessa taxa todos os alunos que concluem o ensino médio neste ano em escola da rede pública e que tenham declarado a informação no último Censo Escolar da Educação Básica. Os candidatos que possuem renda familiar per capta igual ou inferior a um salário mínimo e meio também estão dispensados do pagamento.

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 26 de 27 de outubro, sábado e domingo, a partir das 13h no horário de Brasília. A nota do Enem é usada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que integra as vagas de instituições públicas de educação superior de todo o País.

ENEM - O desempenho do estudante na prova também é determinante para a sua participação em programas do Governo Federal como o Universidade para Todos (ProUni), Ciência sem Fronteiras e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Enem também é uma forma de os participantes maiores de 18 anos que ainda não possuem o certificado do ensino médio conseguirem o documento. Do NE10.

Em assembleia geral nesta quinta-feira (9), professores do setor privado de ensino, vinculados ao Sindicato dos Professores de Pernambuco, decretaram estado de greve. O encontro ocorreu simultaneamente na sede do Sindicato em Recife e nas subsedes de Caruaru, Petrolina e Limoeiro.

Foram avaliados os seguintes pontos: o processo da campanha salarial 2013, a dinâmica que adotada pelo sindicato em relação às negociações e a pauta de contraproposta patronal. Na quarta (8), ocorreu sem avanços a terceira mesa de negociação entre professores e patrões.

De acordo com o coordenador geral do Sinpro Pernambuco, Jackson Bezerra, os professores não abrem mão de nenhum ponto posto na pauta reivindicatória e rejeitam a contraproposta patronal.

“O lema dessa campanha é ‘Nenhum direito a menos. Só avanços’. A categoria irá reforçar atos e mobilizações em todas as escolas da Região Metropolitana do Recife e no interior do Estado. Nossa intenção é pressionar os patrões.Queremos avançar nas condições de trabalho e exigimos respeito para os professores”, afirmou o coordenador. Com informações do Blog de Jamildo.

O Ministério da Educação fez alterações no edital deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tornando-o mais rigoroso. Uma das medidas é que as redações com inserções indevidas serão zeradas. Outra mudança prevê que serão aceitos apenas desvios gramaticais excepcionais e que não caracterizem reincidência. Antes, eram permitidos “escassos” desvios.

A correção das redações será mais rígida. A expectativa é que uma a cada três redações irá para um terceiro corretor, antes o índice era de aproximadamente 21%. Isso ocorrerá quando houver uma discrepância de mais de 100 pontos entre os dois primeiros corretores. No ano passado, a discrepância tinha que ser de mais de 200 pontos para que fosse encaminhado a um terceiro avaliador.  

O edital também prevê maior rigor para os corretores, que terão mais horas de capacitação e serão acompanhados e avaliados. Eles poderão ser dispensados inclusive durante a correção.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as mudanças foram implantadas porque as regras aplicadas anteriormente não mostraram resultado satisfatório. Apesar do maior rigor, sobre as questões gramaticais, Mercadante diz que caberá à banca considerar o erro uma exceção ou não. “A regra é clara, mas a interpretação do juiz nem sempre é um consenso. Tem um grau que compete à banca, não tem como prever o grau que será aceito ou não. O que podemos dizer é que será mais rigoroso”, diz.

Ele explicou também que tanto para a nota máxima na redação, que é mil, quanto para erros gramaticais considerados exceção será preciso uma justificativa dos avaliadores.

Outra novidade é que será divulgado no cartão de inscrição um telefone pelo qual candidatos com alguma condição especial (gestantes, pessoas com deficiência) serão orientados. Essa edição trará também dois modelos de prova com letra maior – uma com fonte tamanho 18 e outra 24.

Os candidatos com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo estão isentos da taxa de inscrição. Antes, eram isentos apenas aqueles com renda de até um salário minimo per capita. Os estudantes de escolas públicas continuam sem ter de pagar pela inscrição.

Mercadante desmente a intenção de cobrar a taxa daqueles que faltarem à prova, mas ressalta que o gasto é calculado pelo número de inscrições. “Apelo para aqueles que se inscreverem para que realmente façam o Enem. Os custos levam em conta os inscritos e temos tido uma diferença importante”. No ano passado, foram 5,8 milhões de inscritos. Desses, 4,3 milhões fizeram a prova.

As inscrições começam na próxima segunda-feira (13) até o dia 27 de maio. Os candidatos podem pagar a taxa de inscrição até o dia 29 de maio. As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília). Com informações de Mariana Tokarnia Repórter da Agência Brasil

A área de ciências naturais (matemática, física, química e biologia) é a que apresenta maiores problemas com a qualidade do ensino nas escolas e universidades públicas, de acordo com o Ministério da Educação. Para modificar esse quadro, o MEC vai lançar nas próximas semanas um programa para tentar melhorar o desempenho de alunos e dos cerca de 250 mil docentes de ensino médio na área.

A nova iniciativa visa oferecer pós-graduação em universidades federais e privadas a professores que lecionam as matérias nas escolas públicas estaduais. No entanto, os docentes só receberão o diploma se houver a comprovação de que seus estudantes melhoraram, exigência inédita em programas federais de educação. O programa prevê progressão na carreira do professor, ou seja, o certificado garantirá aumento salarial.

Segundo Mozart Neves, que coordenará o programa, “hoje, gasta-se muito com formação dos professores, mas a melhoria não chega aos alunos”. A forma de avaliar a evolução dos estudantes, porém, ainda não está definida. Ainda de acordo com a Folha de São Paulo, o docente reprovado poderá refazer o curso.

Assim como acontece em outros programas federais, os Estados – responsáveis pelos docentes – optarão pela adesão, condição através da qual dependerá o número de professores participantes.

ESTÍMULO À DOCÊNCIA - Além da falta de formação – em física, por exemplo, 90% dos professores não são formados no curso específico, há poucos professores na área. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acrescenta que “a procura pelas licenciaturas é insuficiente”. O governo, portanto, tentará incentivar alunos do ensino médio a escolherem o magistério nessas áreas.

Para isso, estudantes com interesse nas matérias passarão a ter aulas de reforço e vão ganhar ajuda mensal de R$ 150, paga pela União. Eles participarão, inclusive, de atividades nas universidades em grupos que reunirão docentes de nível superior, alunos de licenciaturas e professores das escolas básicas. “A meta é recrutar 100 mil estudantes do ensino médio”, completa Mozart.

Por outro lado, os estudantes que já estão nas licenciaturas poderão fazer aulas de reforço nos conteúdos básicos, numa tentativa de diminuir a evasão nos cursos. Do NE10 com informações da Folha de São Paulo.

Os moradores do bairro do Amaro Branco, em Olinda, foram pegos de surpresa no início desta semana, com a informação de que a Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, localizada na Rua Frei Antônio Maria, 199, será municipalizada. A escola é a principal unidade de ensino do bairro, atendendo, inclusive, egressos dos sistemas socioeducativo (Funase) e prisional. Para tentar reverter à decisão, estudantes, pais de alunos, lideranças comunitárias e professores irão hoje (25), pela manhã, até a Secretaria Estadual de Educação, no bairro da Várzea, tentar uma conversa com os gestores.

“A comunidade será a maior prejudicada com a municipalização da escola, pois, de imediato, irão perder a possibilidade de continuar com as turmas do ensino médio, que devem ser extintas”, comentou uma professora, lembrando que cabe ao município apenas a oferta do ensino fundamental I e II. “E, mesmo assim, os olindenses sabem das péssimas condições do ensino oferecidas nas escolas municipais!”, completou.

A Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus completou 91 anos de atividades no bairro do Amaro Branco. Atualmente funciona com 15 turmas, nos três turnos, atendendo cerca de 300 estudantes. Com informações do Blog Olinda Hoje.

De um lado o governo discorda da greve, alega que prejudica os alunos e ameaça cortar o ponto dos docentes, do outro, professores acreditam que a luta só se constitui se houver movimento na rua. O impasse entre o poder público e a categoria segue nesta quarta-feira (24), segundo dia da paralisação nacional, quando os professores deverão ocupar a Câmara dos Vereadores e a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Na manhã desta terça-feira, cerca de 100 profissionais da educação pública de Pernambuco se reuniram em frente à Secretaria Estadual de Educação (SEE) em ato público por melhorias das condições de trabalho e profissionalização dos funcionários da rede. Na ocasião, uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) entregou a pauta de reivindicações ao secretário de Educação, Ricardo Dantas.

O Sintepe conversou com o secretário sobre o corte do ponto dos professores que aderiram à greve, já que o governo informou que “eventuais faltas dos profissionais do magistério serão descontadas sem a possibilidade de compensação”. O sindicato deu entrada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para tentar reverter a situação, pois “para garantir os 200 dias letivos, os professores vão precisar repor as aulas”. O parecer do MPPE deve ser divulgado em uma semana.

Do JC

Movimento nacional dos professores de escolas públicas decidiu por cruzar os braços entre esta terça-feira e quinta-feira

Diante do movimento nacional dos professores de escolas públicas, que vão paralisar atividades desta terça-feira (23) à quinta-feira (25) para cobrar o pagamento do piso da categoria e melhorias de condições de trabalho, o Estado e a Prefeitura do Recife reagiram.

Na noite desta segunda-feira (22), o governo informou, por meio de nota que, para garantir o ano letivo de forma integral, as escolas estaduais deverão abrir durante esse período.

Além disso, os docentes terão faltas computadas e pontos cortados, sem a possibilidade de compensação. A prefeitura da capital, seguindo a mesma linha, assegurou que as unidades de ensino estarão abertas, sem prejuízo para os alunos. Os professores da rede municipal do Recife que também aderirem à paralisação sofrerão as mesmas punições.

A paralisação acontece durante a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A categoria cobra piso, plano de carreira, melhores condições de trabalho e profissionalização dos funcionários da rede pública de ensino.

Segundo o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino do Recife (Simpere), professores de 300 unidades da rede, entre creche, pré-escola e escola, vão se juntar à mobilização nacional. Em Jaboatão, professores das 119 escolas também integram o movimento.

Nesta terça, a partir das 9h, estão programados atos públicos em frente às Gerências Regionais de Educação e na Secretaria Estadual de Educação.

Já na quarta-feira, às 14h, a categoria pretende ocupar a Câmara dos Vereadores do Recife e a Assembleia Legislativa de Pernambuco. No último dia da greve, haverá um debate sobre com o tema A crise econômica mundial e a educação no Brasil e na Espanha, às 14h, no Centro de Educação da UFPE, na cidade universitária.

Os professores das redes públicas também lutam por 100% dos royalties do petróleo e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, além da aprovação imediata do Plano Nacional de Educação, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional.

Atualmente, o País investe 5,3% do PIB em educação pública, o que representa R$ 233,4 bilhões. A campanha calcula que, para garantir qualidade em todos os âmbitos e níveis da educação pública brasileira, são necessários R$ 457,9 bilhões. Com informações NE10

A redação do Informe-PE vem recebendo inúmeras denuncias referentes ao descaso que vem tomando conta da cidade do Paulista.

Desta vez, a denúncia é do morador do bairro do Janga, o Isaias Barbosa que relatou para nossa equipe, muito revoltado, sobre a situação da Escola Municipal Jandira Wanderley Bastos, que fica localizada na Rua Gabão da Comunidade do Chega Mais em Paulista.

O morador pede mais atenção por parte da Prefeitura, pois a situação é de completo abandono.

Como podemos ver na foto, a fachada do prédio com as paredes repletas de pichação, placas de obras realizadas pela antiga gestão municipal, comprovamos que é de total desprezo a situação que a escola se encontra.

Não foi permitido tirar fotografias da área interna, mas, o morador teve acesso e pôde observar: banheiros mal conservados, péssima ventilação, abastecimento de água precário, telhados danificados, materiais amontoados, fiação exposta, enfim uma estrutura improvisada para o funcionamento de uma escola.

Partindo do pressuposto de que todos têm direitos a uma educação pública de boa qualidade, de modo a formar crianças com todo o apoio social e educacional, os formando como cidadãos e profissionalmente.

Sabendo-se então que é obrigação do governo e Lei nº 9.394, segundo a LDB de 1996, a escola deste jeito em que se encontra não contribui de forma efetiva para o sucesso de ensino-aprendizagem dos alunos.

Como um sujeito em processo de formação cognitiva, poderá obter êxito escolar sem nem ao menos poder usufruir de necessidades básicas como é a água, de um banheiro limpo, como um aluno poderá desenvolver sua capacidade de aprendizado em um ambiente quente, sujo, enfim e como é que um professor (a) poderá trabalhar de forma satisfeita, com pró-atividade, dinamismo e otimismo em um ambiente escolar como este?

O senhor Isaias ainda nós informou que existem nas dependências da escola, sem uso e ainda encaixotados 15 computadores e projetores há mais de 4 anos. A Prefeitura alega que não há espaço para montar o laboratório, enquanto o nosso dinheiro continua indo para o ralo através de desperdício de materiais que poderia auxiliar e contribuir significativamente o trabalho docente.

Redação do Informe-PE, Por Rafaela Martins e Sidcley Alves

Crédito de imagem: Isaias Barbosa

O Governo deveria adicionar sucos de frutas na merenda escolar, além de ser muito nutritivo, tornaria a alimentação na escola bastante saudável. Essa medida seria muito importante para a saúde dos jovens estudantes.

Por Fernando Melo – Igarassu

Alunos na cidade de Balsas (MA) sem terem onde comer suas merendas, segundo relatório da CGU Divulgação/CGU

As irregularidades estão sendo apuradas pelos Ministérios Públicos estaduais e Federal, e por fiscalizações da Controladoria Geral da União, em estados como Paraná, Rio Grande do Norte, Maranhão, São Paulo, Rio, Roraima, Minas, Bahia e Pernambuco; na última semana veio à tona um caso no Espírito Santo, com desperdício de merenda.

Fiscalizações da CGU ilustram o descaso. Em Xexéu (PE), o órgão constatou em outubro de 2012 indícios de sobre preço, aquisição de alimentos sem licitação ou contratos de fornecimento. E faltou merenda em duas escolas por pelo menos dois meses em 2012, após o recesso do meio do ano. Além disso, foi encontrada carne mantida sem refrigeração. Numa das escolas, a merenda é guardada onde morava a merendeira nos dias úteis. E “todas as escolas visitadas não dispõem de água tratada ou filtrada para preparar a merenda, utilizando-se água do poço”, diz a CGU.

Em São José do Campestre (RN), em sete escolas com 75,6% dos alunos da rede municipal, a CGU encontrou falta de merenda no fim de 2012. Cinco delas estavam fechadas por causa disso.

Na última sexta-feira, professores e alunos de três escolas confirmaram que a merenda faltou no início deste ano, mas disseram que o serviço já foi normalizado. Porém, numa quarta escola, rural, a Cícero Pinto de Souza, o problema continua:

— Aqui sempre falta merenda. Este ano menos, mas tem faltado — contou o aluno do 4º ano José Rodrigo da Silva.

O depósito de alimentos do município funciona numa sala improvisada na Secretaria de Educação. Nessa mesma cidade, a CGU constatou em 2012 licitação direcionada, com irregularidades como um pregoeiro nomeado após ter assinado o edital. “Houve flagrante montagem para conferir aparência de legalidade” a empresas que, diz a CGU, participaram de fraudes em outra cidade do estado, Goianinha, com participação de um ex-prefeito.

Frango sem refrigeração

Já em Balsas (MA) houve simulação de processos licitatórios em 2011 e 2012. Produtos como frango abatido eram entregues por caminhões sem refrigeração, no depósito central da cidade, “que não possui freezer”. Numa das escolas, os alunos não tinham onde se sentar para comer.

Uma “simulação de processo licitatório e conluio entre os licitantes, pregoeiro, equipe de apoio, coordenadora da merenda escolar e presidente do CAE (Conselho de Alimentação Escolar)” foi encontrada em Hidrolândia (CE) em 2012. Entre os indícios, exigência de documento não previsto em lei, que seria dado pela comissão de licitação; e o fato de um funcionário de licitante ser ligado a outra. Enquanto isso, 40% das escolas visitadas sofriam com atraso no fornecimento de comida aos alunos.

Atualmente, 780 municípios e seis estados — Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe — até correm o risco de ficar sem recurso federal para merenda porque o seu Conselho de Alimentação Escolar, órgão que monitora o uso do recurso, está irregular, com mandato vencido. Estados e prefeituras têm até o dia 30 para enviarem as prestações de contas das verbas repassadas em 2011 e 2012.

Mas prestações de 2010, por exemplo, ainda têm problemas como documentação pendente — como na Bahia, com pelo menos 60 cidades nessa situação. Só este ano, até agora, já foram abertas pelo FNDE 13 tomadas de contas especiais especificamente sobre problemas com verba para merenda.

O Ministério Público também apura irregularidades. Em mais de cinco estados, inquéritos foram abertos após investigação em São Paulo descobrir o que o MP chamou de “máfia da merenda”: um grupo de empresas que simularia licitações com ajuda de servidores públicos e secretários municipais. No Nordeste, esse cartel teria usado uma empresa que dizia oferecer serviços de “consultoria em políticas públicas” para intermediar a relação entre as prefeituras e as empresas de alimentação.

Empresas consideradas pelo MP como parte da máfia podem estar atuando sob outro nome. Em Roraima, uma empresa apontada pelo MP-SP como sendo do grupo, a J. Coan, forneceu merenda a escolas estaduais de Boa Vista de 2006 a 2011, período em que lá surgiram casos de leite servido azedo e sopa servida com larvas. Em 2011, ela foi substituída pela Megaclear, que mudou seu nome para Mega Foods. Para o MPF-RR, a empresa tem um endereço que era o mesmo da Coan, além de telefones registrados em nome da Coan. O MPF-RR destaca: “a Coan é sócia da Semper Foods, que, por sua vez, é sócia da Mega Foods”. Integrante do Conselho de Alimentação Escolar, a merendeira Silvinha Oliveira confirma que a Mega Foods é a fornecedora e reclama da qualidade do produto:

— A comida às vezes chega atrasada, e os legumes que eles mandam já chegam estragados.

No Rio, segundo o procurador da República Renato Machado, um inquérito apura indícios de direcionamento de licitação em São João de Meriti envolvendo a Home Bread; também há um inquérito no Supremo Tribunal Federal sobre suspeita de superfaturamento em contratos da empresa.

Apontada pelo MP como uma das principais do cartel que envolvia a Coan, a SP Alimentação negou as acusações sobre o cartel e disse que a defesa está sendo feita à Justiça. Responsáveis pela Coan não foram localizados até o fechamento da edição. Um homem que quis se identificar apenas como Márcio e se disse assessor da Home Bread negou as acusações, afirmando que as licitações de que a empresa participou tiveram publicidade. (COLABOROU Paulo Francisco, especial para O GLOBO).

As professoras do Ensino Médio do município de Itapissuma não têm do que se queixar, principalmente quando o assunto é salário. Espante-se quem quiser, mas o salário médio de uma professora, com 200 horas-aulas é R$ 7.000,00, incluindo generosas gratificações concedidas ao logos pelas administrações anteriores. Estas informações foram dadas pelo presidente da Câmara Municipal de Itapissuma, vereador José de Irmã Teca.

Segundo ele, um professor iniciante, que ainda não têm todas as gratificações incorporadas ao salário base, recebe um salário de R$ 3.500,00. “Sem dúvida, os nossos mestres ganham o maior salário do magistério do Estado de Pernambuco”, afirmou José de Irmã Teca, acrescentando que 80% da folha é paga com os recursos do Fundebe (Fundo de Desenvolvimento de da Educação Básica).

Para o presidente da Câmara, as professora não têm do que reclamar. “ Pelo contrário, elas devem sentir-se orgulhosas de estar trabalhando e sendo valorizadas no município de Itapissuma”, completou o vereador. Com informações do Jornal Folha Metropolitana

Escola técnica atenderá polo ancorado por montadora atualmente em obras, em Goiana

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) vai investir R$ 25,5 milhões em uma nova escola técnica em Goiana, uma unidade focada totalmente no polo automotivo da Fiat. O projeto prevê uma área construída de 12.611 metros quadrados e três módulos, que sairão por etapas, um total de 32 laboratórios para ensino técnico e 15 salas de aula. O importante é que a estrutura terá como objetivo preparar os pernambucanos para disputarem empregos na fase de operação do polo automotivo, que vai começar no final de 2014 e terá 12 mil empregos só em Goiana.

O novo Senai ficará dentro do bairro planejado Cidade Atlântica, um complexo imobiliário de 600 hectares literalmente vizinho ao terreno da Fiat. A infraestrutura de grande porte para o ensino técnico foi desenhada a partir de conversas com a Fiat e também com os futuros fornecedores da fábrica pernambucana, que terá capacidade para produzir até 250 mil veículos por ano.

Os primeiros cursos oferecidos serão eletrotécnica, eletrônica, automação industrial, mecatrônica e metalmecânica.

As obras vão durar 12 meses e só não começaram ainda porque a montadora exigiu mudanças na Cidade Atlântica, na zona limítrofe com o terreno da Fiat: o grupo italiano pediu um maior distanciamento da área residencial do complexo. Assim, o Senai espera apenas a aprovação das licenças do complexo para iniciar suas obras.

“Já decidimos que vamos nos instalar no complexo. Temos um projeto grande, que está em fase de conclusão. Vamos construir a nova unidade por etapas, sentindo a demanda dos sistemistas (fornecedores integrados fisicamente à Fiat”, conta o diretor regional do Senai, Sérgio Gaudêncio.

O primeiro módulo será o maior, com oito laboratórios e cinco salas de aula, além da estrutura administrativa, tudo em um espaço de até 5 mil metros quadrados de área construída. As outras duas fases serão ampliações da unidade.

A Cidade Atlântica é um investimento estimado em R$ 3 bilhões apenas na área residencial, um projeto conjunto da Queiroz Galvão (QG), GL Empreendimentos, Grupo Moura (das Baterias Moura) e Cavalcanti Petribu. Múcio Souto, diretor regional da QG, informou que o complexo está em fase de licenciamento e que os investidores só vão divulgar um cronograma de implantação o processo de aprovação estiver concluído. Com informações do JC

Na Escola Maria Gayão, em Araçoiaba, as salas de aula ganharam reforma. O projeto ainda apoiou a construção de uma biblioteca, um laboratório de informática e um refeitório.

Nas escolas públicas do estado, um projeto do Banco Mundial ajudou a melhorar os padrões de qualidade da infraestrutura e do ensino.

A iniciativa se concentrou nas escolas com o pior desempenho. Desde 2009, 159 foram beneficiadas. Mais 62 participarão até 2014.

A história de sucesso de Pernambuco já inspira outros estados a melhorarem os próprios sistemas de ensino.

Araçoiaba, a 40km de Recife, é uma das cidades mais pobres de Pernambuco. Cerca de 85% dos 18 mil habitantes vivem com menos de US$ 2 ao dia. Além disso, 80% das crianças vivem na zona rural – e não raro têm de ajudar os pais no campo.

Ainda assim, quando as salas de aula se abrem na Escola Maria Gayão, os alunos recebem os visitantes com versos (como os acima) e sorrisos. É a única escola de ensino médio na cidade. “Gosto de estudar aqui porque os professores são muito legais. Tratam a gente como família”, diz Aleson Mota, 17 anos, que frequentemente chega mais cedo para estudar na biblioteca e ver os amigos. 

Essa biblioteca – um orgulho da comunidade – foi desenvolvida com o apoio de um projeto do Banco Mundial que ajudou a criar padrões de qualidade para as escolas de Pernambuco. A escola ainda ganhou um refeitório e um laboratório de informática. Para completar, as salas de aula, os banheiros e o mobiliário foram melhorados. 

“Os alunos ajudam a manter a escola em ordem por saber que ela é uma das poucas esperanças de uma vida melhor”, avalia o diretor Claudivan Claudiano. Atualmente, 1.645 estudantes (do 5º ano do fundamental ao 3º do ensino médio) estão matriculados. 

“É importante escutar o aluno sempre. Muitos deles não têm nenhum apoio emocional em casa.” Silvano Araújo Professor de português na Escola Maria Gayão em Araçoiaba, Pernambuco

Reduzindo a evasão escolar

Desde 2009, a iniciativa busca melhorar não só as instalações, mas também o gerenciamento das escolas e as notas dos alunos em português e matemática. Hoje 159 instituições de ensino são beneficiadas. Mais 62 serão integradas ao projeto até 2014.

“Quando a infraestrutura e a qualidade do ensino melhoram, escolas como a Maria Gayão tornam-se o centro da vida comunitária”, comenta a pernambucana e especialista em educação Madalena Santos, do Banco Mundial. 

“Foram escolhidas as escolas estaduais com os piores indicadores”, conta Shirley Moura, coordenadora do projeto no governo de Pernambuco. Agora, um certificado anual é dado àquelas que combatem o vandalismo, põem as contas em dia, mantêm os professores e evitam a evasão escolar. 

Esse último tema é uma das principais preocupações em cidades como Araçoiaba. Para manter os alunos motivados e tentar resolver o problema, os professores trabalham com poesias, músicas e vídeos. 

Além disso, tornam as aulas mais interativas por meio de tablets com softwares educativos (ambos oferecidos pelo governo do estado). “A turma se empolga quando uso esses recursos”, relata o professor de português Silvano Araújo, que ensina há cinco anos na Maria Gayão. 

“Outra coisa importante é escutar o aluno sempre. Muitos deles não têm nenhum apoio emocional em casa”, ele acrescenta.

Inspirando outros estados

O esforço de professores como ele já está rendendo frutos: desde 2009, o percentual de alunos cujo desempenho estava abaixo da média baixou de 45.4% para 26.3%. A escola também superou, em 2011, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) projetado pelo Ministério da Educação para aquele ano.  

“As escolas beneficiadas pelo projeto dão um exemplo às instituições em outros estados”, analisa Madalena Santos. “Os governos de Alagoas e Rio Grande do Norte, por exemplo, já buscam inspiração no caso de Pernambuco para melhorar os próprios sistemas de ensino.”

Os alunos matriculados na educação básica da rede pública poderão receber merenda escolar fora do período letivo. É o que estabelece projeto de lei do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que deve ser votado na  terça-feira (26) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto (PLS 569/2009) já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será votado em decisão terminativa na CE.

Ao justificar a proposta, o autor enfatizou que o objetivo da medida é evitar a descontinuidade na dieta dos estudantes que dependem da alimentação oferecida pela escola. Em sua avaliação, a medida contribuirá para garantir a permanência dos estudantes na escola, bem como para o sucesso nos estudos.

Em seu voto favorável à aprovação da matéria, o relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), lembra que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), teve origem em iniciativas federais há mais de 60 anos e, atualmente, atende quase 50 milhões de crianças, da creche ao ensino médio, em todas as modalidades de ensino público.

Valadares ressalta que a maioria desses estudantes pertence a famílias com dificuldades para prover a alimentação diária. A merenda escolar durante o ano letivo, argumenta o senador, representa um reforço significativo na alimentação desses estudantes. Ao estender a oferta de merenda escolar para o período não letivo, com exceção de sábados, domingos e feriados, afirma o relator, a proposta de Cícero Lucena vai aprimorar o programa federal. Com informações da Agência Senado

Alunos de escolas municipais de Paulista estão recebendo merenda sem qualidade. Funcionários e pais de alunos denunciam que as refeições entregues na escola municipal Miguel Arraes continham carne moída crua e foram servidas aos alunos. A maioria não ingeriu o almoço, devolvendo pratos praticamente cheios.

Um funcionário da empresa R & M Comércio Serviços e Eventos LTDA, responsável pela distribuição da alimentação, teria informado às nutricionistas sobre a má qualidade da comida. O homem teria sido demitido após a denúncia e gravou um vídeo que comprova a situação das refeições. A gestora de uma das escolas confirma o fato, mas garante que foi uma exceção ao tipo de alimento que chega todos os dias na instituição. Com informações do NE10

A Secretaria de Educação do Recife abre, nessa terça-feira (19), inscrições para preencher 1.000 vagas do programa Lição de Vida, voltado para jovens a partir de 15 anos e adultos que estão fora da escola e ainda não são alfabetizados.

Para participar, basta telefonar para a Gerência de Educação de Jovens e Adultos da secretaria, que atende pelo (81) 3355-5961 e 3355-5960, das 8h às 12h e das 14h às 21h. Outra opção é se dirigir à escola municipal mais próxima de sua residência para obter mais informações sobre o programa. O estudante será encaminhado à unidade de ensino mais perto de casa para iniciar sua alfabetização.

As aulas já começam em abril e serão ministradas em escolas municipais, associações de moradores ou centros sociais. Durante os oito meses de duração do curso, os estudantes terão a oportunidade não só de aprender a ler e escrever, mas de construir conhecimento em matemática e ter lições de cidadania.

Alfabetizadores com magistério ou que estejam cursando licenciatura receberam capacitação para atuar no programa. São 86 os educadores que ministrarão as aulas. Este ano, já começaram a estudar os primeiros 45 grupos, com 1.028 alunos. Com informações do G1

Brasília – Escolas particulares de ensino básico pedem a desoneração da folha de pagamentos para aumentar investimentos em educação. Representantes das instituições negociam com o governo federal um marco legal que os beneficie diretamente e pedem a inclusão dessas escolas na emenda que trata da desoneração das instituições superiores de ensino privadas, que está sendo discutida em comissão mista no Congresso Federal. De acordo com a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a desoneração poderia gerar uma redução de 45% do valor das mensalidades.

A discussão começa com a Medida Provisória (MP) 582/12 que permite a alguns setores da economia substituírem a tradicional contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial, por uma contribuição baseada em alíquotas de 1% a 2% da receita bruta, de 2013 a 2017. Com a aprovação da MP pelo Congresso, uma nova medida visa a ampliar os beneficiados, a MP 601/12 estende as desonerações a setores da construção civil e varejista, e, incluída a emenda do deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), a instituições privadas de ensino superior.

Nesta quarta-feira (20), a comissão mista da MP 601/12 se reúne e as escolas privadas pressionarão para a inclusão das instituições. “O governo é capaz de estimular o consumo com a desoneração, por que não fazer o mesmo com a educação? Os valores podem ser transformados em bolsas de estudo, em aumento de salários ou mesmo na redução da mensalidade dos alunos”, diz a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), professora Amábile Pacios. Segundo ela, as escolas têm cerca de 70% do custo operacional em folha.

Representantes das instituições de ensino superior acreditam que a inclusão das escolas de ensino básico pode “complicar substancialmente”. “É preciso separar as duas etapas. As necessidades são diferentes e devem ser feitos esforços diferentes para o ensino básico e para o ensino superior”, diz a diretora executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), Elizabeth Guedes. A associação representa grandes grupos de educação de capital aberto, como Estácio, Kroton, Devry Brasil, Anhanguera e Laureate.

Em relação ao ensino superior, Elizabeth diz que de 65% a cerca de 100% (no caso das instituições filantrópicas) das receitas das empresas é direcionada para a folha de pagamentos e que a desoneração representaria um aumento nos investimentos de até R$ 1 bilhão no ano. Segundo ela, deveria haver uma determinação legal de que esse investimento fosse feito em melhorias no ensino.

“Mesmo que as instituições declarem, informalmente, que direcionarão os investimentos para melhorias na educação, em nenhum momento se debate, dentro do projeto, a destinação. Pela nossa experiência, isso não vai acontecer, [o investimento] vai ser revertido em lucros para os donos das instituições, tanto no caso das instituições de ensino básico quanto de superior”, diz a coordenadora da secretaria de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Adércia Bezerra Hostin.

Também esta semana, a Contee se reúne para calcular o que se deixaria de arrecadar com as instituições de ensino básico. Em relação às de educação superior, a confederação informa que são beneficiadas com uma série de isenções. Com a Lei 12.688/12, com o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), as instituições podem renegociar as dívidas tributárias com o governo federal, convertendo até 90% do débito em bolsas de estudo, reduzindo o pagamento em espécie a 10% do total devido. As instituições puderam trocar R$ 25 bilhões em dívida por cerca de 560 mil bolsas de estudo. As renúncias fiscais com a adesão ao Programa Universidade para Todos (ProUni) devem chegar a R$ 1 bilhão, em 2013. Com informações de Mariana Tokarnia Repórter da Agência Brasil