Sem apoio do Sintepe, Alepe vota reajuste do piso dos professores

Mesmo sem acordo entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Pernambuco (Sintepe), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve votar nesta quarta-feira (25) o projeto do governador Paulo Câmara (PSB) que reajusta o piso dos professores estaduais. O sindicato promete realizar um protesto em frente ao Legislativo estadual.

Como explicou o governador Paulo Câmara nessa terça (24), o projeto atual faz a adequação do piso salarial de 4 mil professores ao piso nacional do magistério, definido por Lei. Ele garante que o reajuste nos salários da categoria será negociado na data base legal, que é em junho, assim como os demais servidores.

O Sintepe acredita que o Palácio do Campo das Princesas deveria conceder o reajuste de todos os professores. O sindicato também critica o fato de o projeto atual nivelar os vencimentos de professores com licenciatura plena e daqueles que têm apenas formação em Ensino Médio.

Para o Sintepe, o projeto prejudica o Plano de Cargos e Carreiras (PCC) ao atribuir um reajuste de 13,01% para 1,1 mil professores; de 0,89% para 2,9 mil servidores e de 0% para os demais profissionais da Educação.

A proposta passou nessa terça na Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, a mais importante da Casa, e já foi incluída na ordem de votação pelo presidente Guilherme Uchoa (PDT). A deputada estadual Teresa Leitão (PT) reclama, porém, que o projeto não tem parecer das Comissões de Finanças, Administração e Educação.

Teresa também critica que o projeto faz referência a uma categoria profissional extinta desde 1998 dos quadros do magistério estadual, que são os professores “que não sejam detentores de habilitação específica”.

Os professores fazem uma paralisação de advertência nesta quarta e quinta (26). Para Paulo Câmara, a paralisação é precipitada, prejudica os estudantes e não será tolerada pelo governo estadual.

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    Alepe discute novos reajustes

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    Apesar das crises econômica, financeira e fiscal que afetam o País e o aperto nas contas do Estado, a Mesa Diretora da Assembleia de Pernambuco prepara, de forma discreta, ouvindo os gabinetes, o reajuste das verbas dos 49 deputados do Legislativo, mais os valores extras para líderes, vice-líderes e membros das comissões, que têm maior número de servidores à disposição. O percentual está sendo discutido, não está definido, mas – a princípio – incidirá sobre as verbas indenizatória (hoje, R$ 15 mil), de representação (líderes, vice-líderes, Mesa e comissões) e de combustível.

    A justifica pública a ser dada é que a Mesa apenas vai repassar os reajustes que a Câmara Federal já concedeu aos seus 513 deputados em 25 de fevereiro, efeito cascata que agora se aplicará na Alepe. A Câmara aplicou 18,01% na verba de gabinete e 8,72% na cota parlamentar ou cotão (verbas indenizatória, passagens aéreas e postal-telefônica).

    Deputados, na condição de anonimato, confirmam a consulta e a negociação que a Mesa está concluindo. “É um momento ruim, quando o País fala em crise e ajuste fiscal”, admite a possibilidade de desgaste um deputado.

    A Mesa Diretora deveria se reunir hoje, mas o 1º secretário Diogo Moraes (PSB), que responde pela tesouraria da Casa, viajou para encontro da União Nacional de Legislativos Estaduais (Unale). A reunião foi remarcada para amanhã. “Há setores que defendem o realinhamento da verba indenizatória (material de expediente, hospedagem, aluguel de carros, contrato de consultorias). A de gabinete só em abril”, disse outro deputado em reserva.

    É que para o próximo mês está sendo marcado um reajuste em cadeia para os servidores da Alepe e Tribunais de Justiça (TJPE) e de Contas do Estado (TCE). A data-base é junho, mas o sindicato dos servidores da Alepe pediu a antecipação. “Fui consultada. Defendo a transparência. É possível agora o aumento da indenizatória e se estuda a de combustível. A de gabinete (salários dos comissionados) só quando sair o reajuste dos efetivos”, revela uma das cinco deputadas da Casa.

    Há dois meses (em janeiro), os deputados estaduais reajustaram seus salários em 26%, passando de R$ 20 mil para R$ 25 mil, com base na legislação que estipula que eles podem receber receber até 75% do subsídio do parlamentar federal. Hoje, além do salário, um deputado estadual em Pernambuco recebe R$ 90 mil de verba de gabinete, R$ 15 mil de indenizatória e R$ 4,3 mil de auxílio combustível.

    Fonte: JC

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      Ministério Público diz em parecer que reeleição de Guilherme Uchoa foi legal

      Guilherme Uchôa (PDT)_ Informe-PE

      O Ministério Público Estadual expediu parecer na última sexta-feira (12) pela legalidade e constitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) à presidência da Assembleia Legislativa e do deputado Eriberto Medeiros (PTC) para a quarta secretaria.

      A constitucionalidade da eleição foi questionada em representação protocolada no MPPE pelo bacharel em Direito Rogério Guedes Pereira.

      O parecer do Ministério Público foi pelo arquivamento da representação e pela regularidade da eleição do deputado pedetista.

      De acordo com o parecer, ainda é possível mais uma recondução dos membros da mesa diretora nessa 18ª legislatura.

      “Considerando que a Constituição Estadual permite uma recondução consecutiva aos membros da mesa diretora, poderão os membros eleitos no primeiro biênio da 18ª legislatura ser candidatos para o próximo, por se tratar de pleito para o segundo mandato consecutivo, possibilidade albergada pela Constituição do Estado de Pernambuco”, diz o texto do parecer.

      A reeleição de Guilherme Uchoa também está sendo questionada na 5ª Vara da Fazenda Pública da capital pela OAB-PE, que a considera inconstitucional.

      Fonte: Blog de Inaldo Sampaio

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        Deputado quer regulamentar cinquentinhas

        antonio-moraes-foto-rinaldo-marques-alepeO deputado Antônio Moraes (PSDB), anunciou, ontem, que deve apresentar projeto de lei para regulamentar o uso de motocicletas de 50 cilindradas no Estado. Para ele, os valores a serem cobrados pelo licenciamento desses veículos não podem inviabilizar a aquisição do meio de transporte por pessoas de baixa renda.

        De acordo com o parlamentar, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes já fizeram a regulamentação do licenciamento desses veículos. Mas o deputado informou que aguarda resposta da consulta ao procurador-geral do Estado e à assessoria da Casa, para verificar questões relacionadas à competência do Legislativo Estadual sobre o tema, antes de apresentar o projeto.

        Para Antônio Moraes, o projeto é importante porque garantiria aos proprietários das motocicletas a possibilidade de localizar o veículo em caso de roubo. Além disso, segundo ele, a medida contribuiria para a diminuição no número de acidentes, já que o uso de itens de segurança passaria a ser obrigatório.

        Fonte: Blog Magno Martins

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          Novo round entre Uchoa e OAB

          Rixa que se prolonga há cinco anos, o presidente Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), voltou a confrontar a OAB-PE, nesta segunda-feira (9), acusando a entidade de perseguição “pessoal” desde a presidência de Jayme Asfora. Com a ação civil pública contra sua 4ª reeleição parada na 2ª Vara da Fazenda, Uchoa insinuou que a OAB entrou de propósito com peça jurídica errada. “Só para me irritar”.

          Uchoa acusou, ainda, Asfora – vereador e atual secretário da Juventude do Recife – de ter ajudado a OAB a conseguir “doação” da Prefeitura de terreno para estacionamento dos advogados, no Fórum da Joana Bezerra, mas usar a área para “arrecadar”. “É pessoal. Asfora era contra o auxílio-paletó, mas recebeu todos na Câmara. Criticava comissionados, mas nomeou 23 na PCR”, disparou.

          O presidente da OAB, Pedro Henrique Reynaldo rebateu, afirmando que o terreno “não é doação” e sim cessão de uso, e que a Ordem repassa R$ 5 mil/mês para o Instituto de Assistência Social da PCR. “Foram R$ 280 mil para recuperar a área e R$ 30 mil/mês para manter”, reagiu. Em nota, Jayme Asfora disse que o convênio “foi fechado quando não estava na PCR, nem ocupava cargo na OAB”.

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            Edilson critica nome escolhido para Hospital da Mulher

            Na sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Edilson Silva (PSOL) fez o uso da palavra para criticar o nome escolhido para o Hospital da Mulher. De acordo com Projeto de Lei do vereador Gilberto Alves (PTN), líder do Governo na Câmara Municipal, o equipamento, primeira obra anunciada pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), deve homenagear o ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo em agosto do ano passado.

            De acordo com o psolista, perdeu-se a possibilidade de corrigir uma distorção, pois os grandes hospitais do Recife têm nome de homens.

            “Não vai nenhum demérito ao homenageado. Mas se perdeu a possibilidade de corrigir uma distorção. Todos os grandes hospitais do Recife têm nome de homens. Há um exagero em relação às homenagens em Pernambuco”, argumentou Edilson. Para ele, “é preciso agir com parcimônia para não se cometer um equívoco tão grave quanto este de batizar o Hospital de Mulher com o nome de um homem”.

            Além de Edilson, a deputada Teresa Leitão (PT) se posicionou contrária à decisão. Por ela, segundo explicou, a unidade de saúde poderia permanecer apenas como “Hospital da Mulher”.

            Com informações de Tauan Saturnino, da Folha de Pernambuco.

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              Líder de Paulo Câmara dispara contra o governo Dilma na Alepe

              Apesar de alguns movimentos de parte do PSB para se reaproximar do PT no plano federal, o líder do governador Paulo Câmara (PSB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Waldemar Borges (PSB), disparou contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O mote foi a Medida Provisória (MP) que revoga desoneração de 56 ramos de atividade econômica, que acabou sendo devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), ao Palácio do Planalto.

              “Julgamos que esses impactos serão muito ruins e terão consequências piores ainda para a nossa economia. Eles serão uma espécie de corrente que sai puxando a arrecadação pra baixo e aumentando o desemprego, num momento em que nós precisamos fortalecer os cofres públicos para enfrentar as demandas que já estão colocadas, a exemplo do piso salarial dos professores”, afirmou Waldemar.

              “O Governo Federal deu um corte de 7 bilhões na área de educação, sobretudo no FIES e no Pronatec, e precisamos arcar em Pernambuco com 13% de reajuste no salário base dos professores. Temos que reagir a essa engenharia financeira que leva o dinheiro dos estados e dos municípios, ao mesmo tempo em que Brasília diminui os seus gastos e impõe novas despesa aos demais entes federativos. Como essa conta pode fechar?”, questionou o líder do governo.

              O deputado ainda questionou as alterações em direitos trabalhistas feitas pelo governo federal depois da reeleição de Dilma.

              “Conquistas históricas no que diz respeito a ganhos trabalhistas, como o seguro-desemprego e o auxílio-saúde estão sendo subtraídas dos trabalhadores. Além disso, há uma enxurrada de aumentos em produtos e serviços essenciais, tudo isso compondo um quadro amedrontador de recessão descontrolada”, cobrou.

              Uma das preocupações de Waldemar Borges é com o setor de Tecnologia da Informação, que descontava 2% do faturamento para a Previdência e passaria a descontar 4,5%. Os setores da construção civil e dos transportes também foram citados pelo socialista.

              Waldemar prometeu ainda que a Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe vai promover um debate sobre os impactos das medidas. Dilma reapresentou a MP como um projeto de Lei em caráter de urgência.

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                Deputado propõe a Paulo Câmara que gaste dinheiro da publicidade em rodovias

                Integrante da bancada de oposição, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) propôs ao governador Paulo Câmara (PSB) que use o dinheiro da publicidade do Governo de Pernambuco para requalificar rodovias estaduais.

                “Conserte as estradas, governador. Facilite a locomoção daqueles que precisam. Assim, no lugar do povo ver o governo na TV, no jornal, no outdoor, o povo vai andar por cima da sua obra. E essa é a melhor propaganda, a do trabalho realizado”, afirmou.

                O deputado disse que várias rodovias estaduais estão em péssimas condições. Citou como exemplo a PE-292, a PE-265, a PE-340 e a PE-310, no Sertão, e a PE-217, no Agreste.

                O petebista também lembrou que, durante a campanha do ano passado, Paulo Câmara prometeu realizar diversas obras nas rodovias estaduais e que elas ainda não saíram do papel.

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                  Audiência pública vai discutir piso salarial dos professores da rede pública na Alepe

                  A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (CEC) vai convocar uma audiência pública sobre o “Piso Salarial dos Professores da Rede Estadual de Ensino” que será realizada ou no dia 11 ou 18 de março, de acordo com negociação entre a Secretaria de Educação do Estado e a CEC sobre a melhor data.

                  O grupo também vai convocar o secretário de Cultura para apresentar as ações da pasta e realizar outra audiência sobre o Plano Estadual de Educação, ambas em abril.

                  Além das três primeiras atividades, a comissão também vai convocar o Secretário de Educação para apresentação dos indicadores educacional, de acordo com a Lei 13.273/2007; vai realizar o Seminário de Educação do Poder Legislativo entre 20 e 22 de maio; outra audiência pública sobre o Sistema Nacional de Cultura em 27 de maio e um Seminário sobre Educação Não Sexista, Não Homofóbica e Laica em 10 de junho.

                  Além desse cronograma, os deputados membros da comissão poderão apresentar outras atividades, de acordo com a conjuntura e as solicitações da sociedade civil. As reuniões da CEC serão realizadas nas quartas-feiras às 9h.

                  Compete à comissão analisar projetos de lei na Alepe que dizem respeito à aplicação de recursos vinculados à educação, regime de colaboração entre Estado e municípios, formulação da política estadual de educação, indicadores educacionais, apreciação do Plano Estadual de Educação, preservação do patrimônio histórico, produção artística, aplicação de recursos vinculados à cultura, garantia do direito a comunicação de pessoas com deficiência visual e auditiva, formulação da política estadual de cultura e fixação de datas comemorativas.

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                    Jungmann diz recusar benefícios para cônjuges

                    Raul JungmannO deputado federal Raul Jungmann (PPS) se posicionou contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara Federal de estender os benefícios aos cônjuges dos parlamentares, permitindo que a Casa arque com os custos das passagens áreas em viagens do Estado de origem a Brasília. O pós-comunista disse não concordar e não aceitar que dinheiro público venha a pagar os deslocamentos de sua companheira ou filhos.

                    “Recuso a decisão da Mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares”, afirmou Jungmann, em nota enviada à imprensa.

                    Confira, abaixo, o texto na íntegra:

                    EU RECUSO E NÃO ACEITO

                    A conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República – literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos.

                    Pedra angular do direito, da justiça, da política e da cidadania, a República é, por excelência, o lugar da representação dos cidadãos que vivem, justamente e por acordo de todos, como titulares de direitos e deveres regulados por uma Constituição.

                    Assim sendo, e como representante da vontade dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do Brasil, não concordo, e portanto não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos.

                    Portanto, RECUSO a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares.

                    Deputado Federal Raul Jungmann (PPS-PE)
                    Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados

                    Do blog da Folha

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                      MPF consegue bloquear bens de Silvio Costa Filho e envolvidos em escândalo dos shows fantasmas

                      Silvio_Costa_Filho_foto_Andréa_Rego_BarrosO Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial, em caráter liminar, determinando o bloqueio de bens dos envolvidos em irregularidades na contratação de artistas para os projetos “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e Paulista” e “Eventos Turísticos nas cidades de Bezerros e Itamaracá”.

                      Os danos aos cofres públicos somam R$ 717,5 mil, em valores atualizados. Os recursos eram provenientes do Ministério do Turismo. A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Lopes. O bloqueio dos bens atinge empresas prestadoras de serviço e políticos.

                      Segundo liminar da Justiça Federal, foram bloqueados os bens do ex-secretário estadual de Turismo da gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Sílvio Costa Filho (atual deputado estadual do PTB e líder da oposição), do então assessor jurídico da secretaria, Edvaldo José Cordeiro dos Santos e do advogado que deu o visto de ratificação das contratações, André Meira de Vasconcelos. O bloqueio determinado foi de R$ 2,1 milhões (importância do dano mais valor máximo da multa).

                      Também é alvo da determinação a presidente da comissão permanente de licitação à época, Maria de Fátima Vaz de Oliveira, além das pessoas jurídicas Ogiva Produções e Eventos, Luminário Produções, Cíntia Kato Floricultura, Ricardo Alexandre da Costa Silva e Carla Marroquim. O valor da indisponibilidade de bens, nesses casos, variou entre R$ 117 mil e R$ 1,3 milhão. Na decisão, a Justiça Federal enfatizou que o bloqueio dos bens visa a garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, caso os acusados sejam condenados no processo.

                      Entenda o caso

                      O Ministério do Turismo firmou, em 2008, dois convênios com a Secretaria de Turismo do Estado para apoiar a implementação dos “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e Paulista” e “Eventos Turísticos nas cidades de Bezerros e Itamaracá”. Os recursos deveriam ter sido usados para contratação de empresa produtora de eventos, que ficaria responsável por contratar artistas locais, e de empresas para prestação de serviços como locação de equipamentos, filmagem e segurança.

                      Porém, dados da Controladoria-Geral da União, repassados ao MPF, revelaram irregularidades na realização dos convênios, além da não aprovação da prestação de contas da Secretaria de Turismo de Pernambuco pelo Ministério do Turismo. Dentre as irregularidades apontadas estão inexigibilidade e dispensa indevidas de licitação, bem como a não comprovação da realização dos eventos previstos nos contratos, embora os pagamentos tenham sido feitos. As apurações também revelaram que era feito rodízio.

                      Em dezembro do ano passado a Justiça concedeu liminar em outro processo envolvendo Sílvio Costa Filho e outras três pessoas suspeitas de irregularidades na contratação de artistas para o São João de Tracunhaém, em 2008. Na ocasião eles também tiveram seus bens bloqueados. A decisão liminar foi concedida a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que investiga o caso. A verba era proveniente de convênio firmado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Turismo de Pernambuco. O prejuízo aos cofres públicos soma cerca R$ 445 mil, em valores atualizados. A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Lopes.

                      Com informações do Ministério Público Federal

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                        Contra greve, PM tem maior promoção da história

                        pm escola[1]Na tentativa de conter os ânimos dos policiais militares e evitar uma greve da corporação em pleno Carnaval, o Governo de Pernambuco anunciou a maior promoção da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Segundo o Governo, 5.485 homens deverão ser promovidos de posto, uma das principais reivindicações do policiais e bombeiros para evitar a paralisação. Uma assembleia dos policiais e bombeiros militares será realizada nesta terça-feira (10) para decidir se a proposta será aceita ou não pela categoria. 

                        Além das promoções, o Governo também se comprometeu a reajustar, em março, o valor do vale-refeição em 60%, elevando o valor pago para R$ 246,40. A gratificação para motoristas, um outro pleito da categoria, também deverá sofrer um aumento de 82,52%, chegando a R$ 160,00.

                        O projeto de lei referente as promoções deverá ser encaminhado a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em regime de urgência, de maneira que as promoções de soldado para cabo ocorram ainda no mês de março, enquanto as de sargento sejam efetivadas entre março e junho deste ano.

                        Somente na PM pernambucana, 2.284 soldados com mais de dez anos de atividades, além de 1.346 cabos com mais de 20 anos na corporação, realizarão os cursos de formação para serem promovidos a cabos e terceiro sargento. Já no Corpo de Bombeiros, 415 homens farão o curso para cabo e outros 409 para terceiro sargento.

                        Estão previstas, ainda no âmbito da PM 636 promoções para segundo sargento, 176 para primeiro sargento e 442 para subtenente. No Corpo de Bombeiros as promoções restantes envolvem 103 homens para segundo sargento, 68 para primeiro sargento e seis para subtenente.

                        A proposta apresentada nesta segunda-feira (9) pelo Governo do Estado foi baseada no pleito feito pela categoria nas duas últimas semanas. “Não é a solução para todos os anseios, mas é um gesto fundamental do Governo, deixando, inclusive, as portas abertas para o diálogo”, disse o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

                        Do Portal 247

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                          Antonio Moraes substitui Nilton Mota na Assembleia Legislativa

                          antonio-moraes-foto-rinaldo-marques-alepePrimeiro suplente de deputado estadual da Frente Popular, Antonio Moraes (PSDB) retornou ontem (9) à Assembleia Legislativa em razão da convocação, pelo governador Paulo Câmara, do deputado Nilton Mota (PSB) para a Secretaria de Agricultura.

                          Moraes usou a tribuna para agradecer os 40 mil votos obtidos na última campanha e destacou o apoio de familiares, amigos e correligionários. Ele exaltou ainda o seu compromisso no sentido de continuar lutando em defesa dos interesses da população pernambucana e aproveitou o “Dia do Frevo”, comemorado nesta segunda, para homenagear os artistas que estão difundindo esse ritmo genuinamente pernambucano.

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                            Portal da Transparência da Alepe será prioridade da Casa, diz primeiro secretário

                            Com a intenção de aproximar o poder legislativo da sociedade, a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai trabalhar em cima da criação do Portal da Transparência. Se criada, a estrutura vai permitir que informações a respeito de subsídios, vencimentos, gratificações e remunerações, tanto dos parlamentares quando dos servidores da Alepe, poderão ser disponibilizadas no portal. Nesta segunda-feira (2), o primeiro secretário, Diogo Moraes, se comprometeu a analisar a estrutura da função e a transparência da Casa estará “na ordem do dia”.

                            “Precisamente sobre o portal, vamos ter uma relatório até o fim da semana e vamos ver o que podemos melhorar”, explicou o parlamentar.

                            Segundo Moraes, a partir de amanhã, ele terá reuniões para se inteirar das funções. O primeiro secretário é considerado o “prefeito” da Alepe e é responsável por administrar o orçamento e as compras do Legislativo.

                            Questionado sobre a criação do portal, o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, se eximiu da responsabilidade e afirmou que cabe ao primeiro secretário executar o projeto.

                            “O presidente da Casa é a rainha da Inglaterra, ou seja, ele manda, mas não governa. A Mesa Diretora é constituída por sete pessoas e cada uma tem a sua responsabilidade. Se você olhar o regimento interno, vai dizer o que cabe a cada um. Então, o Portal da Transparência da Casa, pelo que eu pergunto à assessoria técnica, ele está em funcionamento, mas não é minha função tratar disso”, disse Uchoa, acrescentado que é “analfabeto” na área.

                            OUVIDORIA – Quanto ao papel da oposição no processo, o líder da bancada, Silvio Costa Filho (PTB), afirmou que o tema está na pauta dos parlamentares. “Nós estamos trabalhando nesse sentido, a ouvidoria pública está sendo criada depois do Carnaval e vai ser muito importante para a população fazer as críticas”, explicou o deputado.

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                              Na Alepe, Câmara fala em aprofundar diálogo

                              O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participou, na tarde desta segunda-feira, do início das atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em um discurso de quase cinco minutos, o socialista relembrou as principais diretrizes do Governo e falou em aprofundar o diálogo com o Poder Legislativo. O gestor também encaminhou o relatório das ações do Executivo no ano de 2014.

                              De acordo com Câmara, o relatório se trata de um “relevante conjunto de dados que, sem dúvida, permitirá que Vossa Excelência e seus ilustres pares constatem o avanço do desenvolvimento de Pernambuco em todos os setores e em todas as regiões”, discursou para o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT) e demais deputados.

                              O governador também disse ser motivo “de grande honra” encaminhar o conjunto de realizações à apreciação do Poder Legislativo, uma vez que, na condição de servidor público, teve a oportunidade de contribuir para “o reconhecido êxito das administrações dos governadores Eduardo Campos (PSB) e João Lyra Neto (PSB)”.

                              Ainda durante o discurso, o socialista afirmou que nenhum líder pode se dar à ilusão de que as soluções virão à revelia das reivindicações da população e da colaboração entre as instâncias institucionais. “A força da vontade e do voto dos pernambucanos, Senhor Presidente e Senhores Deputados, nos deram o privilégio de poder liderar a luta pela superação dos obstáculos à frente. Temos visões distintas e, dessa forma, é natural buscarmos soluções diferentes. Mas convergimos no respeito ao direito ao contraditório, por sabermos que assim a democracia mais se robustece”, discursou.

                              Do Blog da Folha

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                                Alepe: OAB vai pedir anulação da reeleição de Guilherme Uchoa ao TJPE

                                Guilherme Uchôa (PDT)_ Informe-PE

                                A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) vai entrar, até a próxima quarta-feira (4), com uma ação junto à Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da reeleição do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT). O presidente da Ordem, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

                                Se o pedido for acatado pelo TJPE, a reeleição de Uchoa para o quinto mandato consecutivo à frente do Legislativo estadual seria anulada. O pedetista venceu a disputa interna na Alepe na noite desse domingo (1º), com os votos de 38 dos 49 deputados. “Nossa expectativa era que aquela Casa Legislativa desse o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado. O que não aconteceu”, alfineta o presidente da OAB.

                                “O Judiciário é o foro próprio para dizer quem tem razão”, explica Pedro Henrique. “Nós estamos muito seguros do nosso parecer e da inconstitucionalidade dessa reeleição”, disse o presidente da OAB.

                                Na semana passada, a procuradoria da Assembleia divulgou um parecer contrário à interpretação da Ordem, que defende que Guilherme Uchoa pode, inclusive, ser candidato novamente a presidência da Casa em 2017.

                                “Eles vão ter a oportunidade de apresentar a defesa desse parecer à Justiça quando receberem a notificação”, declarou Pedro Henrique.

                                A Emenda Constitucional 33/2011 veda a reeleição para a Mesa Diretora pela terceira vez consecutiva, mesmo que em outra legislatura. Para a OAB, a medida já vale em 2015. Para a procuradoria da Alepe, só em 2019.

                                Em 15 de dezembro do ano passado, o Conselho da OAB homologou um parecer, relatado pelo advogado Marcelo Labanca, defendendo a inconstitucionalidade da reeleição de Uchoa.

                                A Corte Especial do TJPE é composta por 15 desembargadores. Parte do grupo vem da lista dos mais antigos integrantes do Judiciário e outra parte é eleita para o cargo.

                                Em entrevista à imprensa após ser reeleito, o presidente da Alepe minimizou a possível ação da OAB. “Vamos esperar. Isso é tudo uma hipótese”, limitou-se a dizer.

                                Além de Uchoa, disputaram o comando da Assembleia os deputados Rodrigo Novaes (PSD) e Edilson Silva (PSOL). A sessão chegou a ter bate-boca, dedo em riste e troca de farpas entre os parlamentares.

                                Do blog de Jamildo

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                                  Eleita nova Mesa Diretora da Alepe

                                  Os parlamentares que vão dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Assembleia no biênio 2015-2016 foram definidos, neste domingo, em eleição realizada após a posse dos integrantes da 18° Legislatura, no Plenário.

                                  O pleito foi conduzido pela Mesa Diretora presidida pelo deputado Claudiano Martins Filho, do PSDB. Após obter a maioria dos votos, foi reconduzido à Presidência do Poder Legislativo o deputado Guilherme Uchoa, do PDT, com 38 votos. O deputado Diogo Moraes, do PSB, foi eleito 1° secretário, com 32 votos, contra 15 votos de Lula Cabral, também do PSB.

                                  Ainda foram eleitos os deputados Augusto César, do PTB, como 1º vice-presidente, e Pastor Cleiton Collins, do PP, como 2° vice-presidente. Vinícius Labanca, do PSB, passa a ocupar a 2ª Secretaria, Romário Dias, do PTB, é o 3° secretário, e Eriberto Medeiros, do PTC, foi reeleito 4° secretário.logo

                                  Antes do início do pleito, parlamentares que disputaram a Presidência da Casa defenderam suas candidaturas em Plenário. Edilson Silva, do PSOL, que obteve um voto, e Rodrigo Novaes, do PSD, com cinco votos, defenderam o princípio da alternância do poder no comando do Legislativo. Houve cinco votos em branco para presidente.

                                  Uma inovação do pleito foi a definição dos ocupantes dos cargos de suplentes de secretários, com o objetivo de ampliar a participação parlamentar nas decisões da Mesa Diretora. Os deputados André Ferreira, do PMDB, Rogério Leão, do PR, Beto Accioly, do SD, e Adalto Santos, do PSB, ocuparão, respectivamente, os cargos de primeiro, segundo, terceiro e quarto suplente de secretário.

                                  Da Rádio Alepe

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                                    Guilherme Uchoa é reeleito

                                    Guilherme Uchôa (PDT)_ Informe-PE

                                    O presidente da Assembleia Legislativa e candidato à reeleição, Guilherme Uchoa (PDT), está matematicamente reeleito. Quando obteve 25 votos, número mínimo que garantiria a vitória, o candidato Rodrigo Novas tinha 2 votos, contra um de Edilson. Outros três votaram em branco. A apuração continua.

                                    Do Blog da Folha

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                                      Quase tudo pronto para a posse

                                      alepeposse

                                      Já está quase tudo pronto na Assembleia Legislativa de Pernambuco para a posse dos 49 deputados estaduais, neste domingo. A cerimônia começa às 15h, quando será dada posse aos parlamentares. Em seguida, abre-se um prazo de três horas para a inscrição de candidaturas e formalização de blocos.

                                      Pelo regimento interno da Casa, a eleição da Mesa Diretora ocorreria no primeiro dia útil após a posse. No entanto, será apresentado um requerimento para que o pleito ocorra neste domingo. Para comportar todos os presentes, foi montada uma estrutura no estacionamento da Casa, com um telão e cadeiras.

                                      Do Blog da Folha

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                                        PSOL critica postura neutra do PT na Alepe

                                        alepe1Um dia após o PT anunciar, em nota, que se manterá neutro na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Psol emitiu à imprensa uma nota contestando a posição da legenda petista. De acordo com o Psol, “a postura adotada pelo PT neste episódio se choca também com o sentimento de mudança que reside represado politicamente nos corações e mentes do povo pernambucano”.

                                        Em um trecho da nota, o Parti dos Trabalhadores afirma que, “às vésperas das eleições, a elevação do debate político não foi alcançada. As polêmicas giram em torno da judicialização do processo e de quem é, ou não, agradável aos olhos do Poder Executivo”.

                                        Para o Psol, causa “no mínimo estranheza que a direção do PT não tenha ‘percebido” que existe um candidato de oposição, do PSOL, o deputado Edilson Silva. Estranha-nos também que não tenham percebido o nosso esforço na produção de um debate qualificado e pertinente neste processo”, diz o texto.

                                        Ainda de acordo com a nota, “também colocado diretamente à deputada e presidente do PT, Teresa Leitão, que o PSOL tinha inclusive a disposição de abrir mão de sua candidatura, se o PT resolvesse então se colocar, numa perspectiva de oposição ao governo e de críticas propositivas à gestão da ALEPE”. “O PSOL-PE espera que a direção do PT repense sua postura”.

                                        Veja a nota na íntegra:

                                        O PSOL-PE recebeu com insatisfação a nota publicada pela direção do PT local, orientando seus deputados à abstenção na eleição para a presidência da ALEPE. Tão ou mais lamentável que a orientação, são os argumentos em que supostamente se amparam os dirigentes petistas para justificar tal posição. Afirma a nota publicada na imprensa: “(…) às vésperas das eleições, a elevação do debate político não foi alcançada. As polêmicas giram em torno da judicialização do processo e de quem é, ou não, agradável aos olhos do Poder Executivo”.

                                        Causa-nos no mínimo estranheza que a direção do PT não tenha “percebido” que existe um candidato de oposição, do PSOL, o deputado Edilson Silva. Estranha-nos também que não tenham percebido o nosso esforço na produção de um debate qualificado e pertinente neste processo. Produzimos vídeos, textos, artigos – que foram entregues aos deputados via grupos nas redes sociais e publicados na imprensa -, todos tratando o processo de sucessão à Presidência da ALEPE num nível programático bem acima daquele produzido por acordo na bancada de oposição, integrada tanto pelo PT quanto pelo PSOL.

                                        O PSOL aguardou pacientemente que os partidos com maior bancada no bloco de oposição se colocassem na disputa.

                                        Colocamos isto claramente nas reuniões da bancada de oposição. Foi também colocado diretamente à deputada e presidente do PT, Teresa Leitão, que o PSOL tinha inclusive a disposição de abrir mão de sua candidatura, se o PT resolvesse então se colocar, numa perspectiva de oposição ao governo e de críticas propositivas à gestão da ALEPE. Infelizmente foi nos colocado na oportunidade que a questão já estava fechada. Então, afirmar que “a elevação do debate político não foi alcançada” e ao mesmo tempo não se colocar na disputa, mesmo tendo três parlamentares, e ainda sugerir que não há diferenças substantivas entre as candidaturas colocadas, foge a uma lógica de mínima coerência.

                                        A postura adotada pelo PT neste episódio se choca também com o sentimento de mudança que reside represado politicamente nos corações e mentes do povo pernambucano. Este sentimento pôde ser mensurado no segundo turno das eleições presidenciais em nosso Estado, quando o oligarquismo, o atraso ideológico e a visão elitista e preconceituosa de setores conservadores foi flagrantemente derrotada pela mobilização popular. Esta mobilização deu uma vitória eleitoral a uma candidatura, de Dilma Rousseff, mas o mais simbólico foi a afirmação da vitória política de uma forma de enfrentar os desafios exigidos pelos tempos que vivemos: saindo dos conchavos de gabinetes e dos muros confortáveis da política e indo à luta. A abstenção petista na eleição da ALEPE não é uma postura digna desta mobilização popular.

                                        Além de tudo isso, a orientação pela abstenção do PT acaba por dar às costas a um deputado que, eleito no primeiro turno e ainda sem mandato formal, manteve seu comitê aberto e sua campanha nas ruas, praias, praças e terminais, mobilizando a sociedade e pedindo voto crítico em Dilma, com o objetivo de derrotar as forças locais e nacionais oligárquicas e conservadoras.

                                        O PSOL-PE espera que a direção do PT repense sua postura. As bases partidárias que estiveram juntas ao PSOL no segundo turno, em tantas atividades, assim como a imensa base social e eleitoral que se mobilizou conjuntamente num passado ainda tão recente, merecem uma orientação mais elevada por parte da direção petista. Reafirmamos que nossa candidatura está preparada para uma não vitória eleitoral para a presidência da Casa de Joaquim Nabuco, mas está apta a ser protagonista de uma vitória política, na medida em que não se submete à lógica do continuísmo do que a sociedade em suas parcelas mais saudáveis tanto condena.

                                        Do Portal 247

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