Candidato a governador do PSOL entrega de título de “Deputado Chicleteiro com Dinheiro Público”

Zé Gomes, Edilson Silva e Albanise Pires - foto Victor Mattos Vitzaa

O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) participou, nesta quarta-feira (6/8) de ato na entrada da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra a farra das emendas parlamentares para shows comerciais. Durante a des-homenagem, promovida pelo candidato a deputado estadual Edilson Silva (PSOL), foi protocolado o título de “Deputado Chicleteiro com Dinheiro Público” para Isaltino Nascimento (PSB), campeão deste tipo de emenda. A candidata ao senado Albanise Pires (PSOL) também participou da atividade.

No primeiro semestre de 2014, em pleno ano eleitoral, 39 dos 49 deputados da Assembleia já destinaram quase R$ 20 milhões em emendas para apresentações de bandas comerciais. Destes shows, 60% ocorreram em cidades com estado de emergência decretado por conta da seca. De acordo com levantamento publicado pelo “Jornal do Commercio”, Isaltino destinou todo recurso a que tem direito, R$ 1,3 milhão, para o pagamento de bandas como Chiclete com Banana, Calypso e Luan Santana.

“Nada contra bandas como Chiclete com Banana, Calcinha Preta e outras. Mas são grupos que conseguem dinheiro de patrocínio. É preciso valorizar os artistas populares do estado que não têm acesso a estas verbas e discutir se é realmente prioridade fazer show em município pobre sem posto de saúde”, disse Edilson.

O candidato a deputado estadual ainda afirmou que é preciso apurar a informação de que a empresa de um assessor de deputado estadual foi beneficiada pelas emendas.

Zé Gomes criticou o fato de que, embora o pagamento das emendas seja impositivo, o Estado libera com mais facilidade as que são destinadas para shows comerciais de caráter eleitoreiro.

“Hoje os parlamentares têm uma cifra na testa. Enquanto muitas vezes os projetos de lei aprovados na Alepe não são implementados, estas emendas para shows têm execução imediata. Isto desnuda as relações não-republicanas entre Executivo e Legislativo”, disse Zé Gomes. 

O candidato a governador fez ainda um pedido para que o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, pare de envergonhar o patrono da Assembleia, Joaquim Nabuco.

Confira o que diz o título de deputado “Chicleteiro com Dinheiro Público”, protocolado na ALEPE:

O povo de Pernambuco concede ao Deputado Estadual Isaltino Nascimento (PSB), em nome do qual des-homenageia também todos os demais deputados em situação similar, o título de “DEPUTADO CHICLETEIRO COM O DINHEIRO PÚBLICO”, por seu empenho em investir 100% de suas emendas parlamentares individuais para pagar shows comerciais em várias cidades do Estado. O desprendimento do deputado e seus pares aqui des-homenageados foi muito importante para a manutenção de teatros e cinemas fechados, assim como não contribuirá para a elevação do IDH (índice de desenvolvimento humano) de vários municípios pernambucanos que, mesmo em estado de emergência por conta da seca, puderam contar com o espírito privado dos nobre deputados. Recife, 06 de Agosto de 2014.

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    Em Pernambuco, deputados aprovam proibição de fabricação de armas de brinquedos

    O uso de armas de brinquedo como instrumento para a prática de assaltos e outros crimes no Brasil tem levado as autoridades a criarem legislações punitivas para quem comercializa e fabrica as réplicas desse tipo de armamento.

    Sem alarde, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (5) o projeto de Lei Nº 1.789, da deputada Terezinha Nunes (PSDB), que estabelece sanções para quem está enquadrado nessas atividades.

    O texto altera a Lei Nº 12.098/2001 que proíbe a fabricação, venda e comercialização de armas de brinquedos com características das verdadeiras em todo estado de Pernambuco. Com o substitutivo, quem infringir a legislação sofrerá penalidades como advertência por escrito; multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil fixada de acordo com à gravidade da infração e ao porte do estabelecimento; suspensão das atividades do estabelecimento por 30 dias e até a cassação da licença e encerramento das atividades do estabelecimento.

    Segundo a Terezinha Nunes o objetivo é diminuir o contato das crianças com a violência e ainda dificultar a atuação de assaltantes.

    “Apesar de não haver dados consolidados sobre o número de armas desse tipo em Pernambuco, sabemos que entre os vários brinquedos irregulares apreendidos pela Receita Federal, as réplicas de armas de fogo chamam a atenção”, ressaltou a deputada destacando que muitos assaltos registrados no Estado foram realizados com imitações não letais de armamentos.

    Após aprovado em plenário, o projeto de Lei será enviado ao governador para ser sancionado.

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      ALEPE muda horários de plenárias para candidatos poderem fazer campanha

      ALEPE-foto_rinaldo_marquesA Assembléia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) volta do recesso parlamentar nesta sexta-feira (01) e altera mudanças na realização de sessões plenárias. Mesmo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ser votada, até o dia 22 de outubro as sessões ocorrerão pela manhã para que os parlamentares candidatos à reeleição possam fazer campanhas.

      A LDO é responsável pela elaboração dos orçamentos fiscais do Estado. Também neste semestre serão apreciados a Revisão do Plano Plurianual 2012/2015 (PPA) e o Projeto de Lei Orçamentária 2015 (LOA).

      De acordo com o presidente da Casa, deputado estadual Guilherme Uchôa (PDT), a decisão sobre a mudança de horários na realização das sessões foi tomada para não prejudicar o andamento do processo legislativo, uma vez que parte dos deputados que a integram estão em campanha à reeleição no pleito de 2014.

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        Na volta do recesso, deputados apresentam propostas para alterar destinação de verbas para cultura

        Na volta do recesso da ALEPE, o presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, deputado Betinho Gomes (PSDB), apresentará duas propostas para aumentar a transparência no uso das verbas destinadas ao setor cultural.

        O projeto de Emenda Constitucional (PEC), de autoria de Betinho Gomes e Terezinha Nunes (PSDB), propõe que as verbas estaduais usadas para a cultura e o entretenimento sejam repassadas diretamente para o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), ao contrário do acontece atualmente, quando a verba pode ser repassada para prefeituras ou contratação de shows de artistas específicos. Caso seja aprovada, a PEC garantirá ao Funcultura gerir e decidir a aplicação das verbas públicas destisnadas ao setor.

        Já o projeto de lei, de autoria de Gomes, prevê uma alteração na Lei estadual N° 12.310/2002, incorporando as emendas parlamentares como receitas legais do Funcultura. “O Poder Legislativo pode e deve alocar recursos para a cultura, mas, assim como os demais, estes recursos precisam ter sua prestação de contas realizada de forma transparente”, afirmou Terezinha Nunes.

        Para entrar em tramitação, a PEC precisa ter o apoio (assinatura) de 17 dos 49 deputados da Casa.

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          46 deputados candidatos na Alepe

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          Quase 100% dos deputados estaduais pernambucanos vão se submeter ao crivo dos eleitores em outubro. Dos 49 parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa, 41 tentarão se reeleger, cinco buscarão um mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília, e três sairão de cena para dar vez a familiares na eleição.

          Entre os que acreditam ter votos suficientes para a Câmara dos Deputados estão Adalberto Cavalcanti (PTB), Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), João Fernando Coutinho (PSB) e Sebastião Oliveira (PR). Já Raimundo Pimentel (PSB) abrirá mão do mandato para tentar emplacar no seu lugar a esposa, Socorro Pimentel (PSL). Botafogo Filho (PDT) deixa o posto para apoiar a candidatura do pai, Manoel Botafogo (PDT). Romário Dias (PSB) tentará retornar à Casa no lugar do filho Leonardo Dias (PSB).

          A eleição também poderá representar mudanças na Câmara de Vereadores do Recife em 2015 uma vez que nove políticos pretendem trocar o Legislativo municipal pelo estadual ou federal. André Ferreira (PMDB), Aline Mariano (PSDB), Michele Collins (PP), Jadeval de Lima (PTN), Osmar Ricardo (PT) e Priscila Krause (DEM) estão de olho na Assembleia. Isabella de Roldão (PDT), Rogério de Lucca (PSL) e Raul Jungmann (PPS) miram um mandato em Brasília.

          Dos 25 deputados federais eleitos em 2010, 17 brigam para renovar o mandato. André de Paula (PSD) e o pastor Vilalba (PP) tentam a reeleição, mas eles só assumiram o posto de parlamentar com a morte de Sérgio Guerra, este ano, e a renúncia do ex-petista Maurício Rands, em 2012.

          Raul Henry (PMDB) e João Paulo (PT) serão testados nas urnas, mas na eleição majoritária. Paulo Rubem (PDT), que também está no pleito majoritário, ficou uma vaga como deputado federal quando Ana Arraes, eleita pelo PSB, foi nomeada ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). Por sua vez, José Chaves (PTB) e Inocêncio Oliveira (PR) decidiram não se candidatar novamente.

          Por Franco Benites do JC

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            Oposição em marcha lenta

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            Um mês depois do anúncio, a “arrastada” oposição PT/PTB na Alepe protocolou, ontem, última sessão do semestre, três novos pedidos de informação ao governo do PSB. Quer saber sobre a Cidade da Copa, convênios com prefeituras 2007/2014 e o FEM (até obras atrasadas). Silenciada na gestão Eduardo, mexe-se na de João Lyra. Ações do líder Sérgio Leite (PT).

            Do JC

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              Projeto que cria Secretaria das Micro e Pequenas Empresas vai pra votação na Alepe

              joão-lyra-netoUm mês depois de o governador João Lyra Neto (PSB) tomar posse, o Projeto de Lei que cria a Secretaria Estadual das Micro e Pequenas Empresas segue para votação do Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na sessão desta segunda-feira (5).

              A criação da Pasta é uma das principais promessas do novo governador, que chegou a incluir o setor na lista de metas estratégicas do Governo do Estado.

              Para manter a mesma estrutura administrativa atual, o projeto também extingue a Secretaria de Governo. O titular da nova Pasta é o ex-presidente da Associação Comercial de Caruaru, Osíris Caldas.

              A proposta de Lyra já recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação e de Constituição, Legislação e Justiça.

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                Alepe realiza audiência pública para discutir segurança alimentar nas escolas

                alepe1 (1)Por proposição da deputada estadual Laura Gomes (PSB), através da Comissão de Educação e Cultura, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, realiza amanhã (6), às 10h, uma audiência pública para tratar do tema “Segurança Alimentar nas Unidades Educacionais Públicas e Privadas de Pernambuco”.

                Várias entidades do setor já confirmaram presença no evento, entre elas, o Sindicado dos Professores de Pernambuco, a União dos Estudantes Secundaristas, o Conselho Regional de Nutrição, o Departamento de Nutrição da UFPE, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco, entres outros.

                Antes do início do debate será realizada uma palestra com o médico Pedro Israel Cabral, PhD em medicina pela Universidade de Londres e professor titular do Departamento de Nutrição do Centro de Ciência da Saúde da UFPE. Ele irá abordar conceitos sobre a alimentação saudável nas unidades educacionais e apresentar propostas de melhorias para o setor.

                “Será um momento oportuno de ouvirmos todos os lados a respeito da questão da alimentação saudável nas escolas. Sabemos o quanto é importante este debate, uma vez que não se trata apenas de mudança alimentar, trata-se também de uma melhoria na saúde das nossas crianças e jovens”, defende Laura Gomes.

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                  Discussão gera mal-estar na Alepe

                  LEGISLATIVO Aglaílson Júnior cobra explicações do presidente da Casa, Guilherme Uchoa, sobre suposta manobra em pedidos de apelo. Deputados batem boca no plenário

                  Uma provocação do deputado estadual Aglaílson Júnior (PSB) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), acabou provocando um mal-estar na base governista, na sessão de ontem. Em posse de papéis que estampavam a operação da Polícia Federal para investigar fraudes em licitações entre outros delitos de improbidade administrativa em Vitória de Santo Antão, seu reduto eleitoral, o parlamentar socialista bradou: “Explique ao povo de Pernambuco por quê engavetou por cinco meses o meu pedido de investigação”. Se referia aos três pedidos de apelo aos órgãos fiscalizadores no sentido de apurar as irregularidades.

                  Aglaílson Júnior é filho do ex-prefeito de Vitória José Aglaílson Querálvares (PSB), o Zé do Povo, que perdeu novamente a última eleição municipal para Elias Lira (PSD), a quem faz oposição.

                  Os apelos ao Ministério Público, àReceita Federal e à Polícia Federal foram protocolados em dezembro de 2013. Tratavam- se de um pedido de investigação de possíveis irregularidades na folha de pagamento da prefeitura referentes ao período de 2009 e 2010, já na gestão de Lira. Segundo Aglaílson, há indícios de que até defuntos estariam recebendo salário pagos pelo Executivo municipal.

                  Os pedidos foram derrubados por uma votação apertada (15 a 11), da qual 16 deputados se abstiveram de votar. A sessão do dia anterior já previa o mal-estar. Sem o deputado Aglaílson presente, Guilherme Uchoa colocou as matérias na ordem do dia. Porém, a votação não pode ser realizada porque os deputados deixaram o plenário, na estratégia de provocar falta de quórum.

                  Ontem, com receio de que a questão respingasse no governo, Uchoa foi obrigado a se explicar na tribuna. Disse que não engavetou a matéria nem se movimentou para derrubála. “Eu entendo que a competência não é da Assembleia. Mas da Câmara Municipal, Tribunal de Contas. Mas eu entendo a situação do colega, é o pai dele”, provocou.

                  O líder do governo, Waldemar Borges (PSB), com o mesmo argumento, também negouse a votar. “Afirmo o distanciamento do governo em relação a essa questão”, disse.

                  Antes disso, o “burburinho” era grande no plenário, com muitas conversas ao pé do ouvido. O deputado Aglaílson Júnior continuou responsabilizando Uchoa. “Ele procurou os deputados para derrubar o meu pedido. E, mesmo assim, foi apertada (a votação), apesar da força dele. Ele quer tapar a minha boca”, atacou.

                  Do JC

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                    Na Alepe, feriadão dos deputados é ”antecipado”

                    ALEPE-foto_rinaldo_marques

                    Uma semana curta após um começo de semana com um dia inteiro de emoções para governistas e oposicionistas, aqui em Pernambuco e no Planalto Central, e o Poder Legislativo do Estado se vê esvaziado em número e no debate de ideias. Os deputados estaduais repetiram, ontem, na Assembleia Legislativa, a sessão morna e marcada pela imagem da maioria das cadeiras vazias de segunda-feira (14), quando o plenário registrou a presença de apenas 17 dos 49 parlamentares da Casa.

                    Se há dois dias os socialistas e parcela dos aliados partiram em massa a Brasília, para o lançamento da pré-candidatura a presidente da República de Eduardo Campos (PSB), e petistas e petebistas dedicaram o dia a acompanhar a presidente Dilma Rousseff (PT) em Suape e em Serra Talhada, ontem não havia atividade de relevância prevista fora da Assembleia, mas a Semana Santa desestimulou a ida da grande maioria para a sessão plenária. Cerca de 17 ou um terço estiveram presentes.

                    Se na segunda-feira foram pouco mais de 40 minutos de sessão, sem nenhum debate, o plenário teve vida por pouco mais de uma hora. Ao repercutir denúncias de corrupção e a compra superfatura da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e pedir a CPI da Petrobrás, o tucano Betinho Gomes (PSDB) – recém incorporado à base do governo do Estado – provocou o único debate no plenário.

                    Os petistas Teresa Leitão e Sérgio Leite saíram em defesa da estatal, acusando a oposição de “denegrir a sua a imagem”, uma vez que a Polícia Federal, o TCU e MPF já estão investigando as acusações. Os tucanos Antônio Moraes e Daniel Coelho, com o reforço do socialista Aluísio Lessa, deram a tréplica, alegando que os “erros de gestão e as denúncias devem ser apurados por uma CPI, independentemente de ser ano eleitoral”.

                    Superado o “debate morno” entre governistas e oposicionistas, lá e cá, Teresa leitão ressaltou a passagem de Dilma para inaugurações no Estado e Lessa exaltou a chapa Eduardo-Marina Silva (PSB/Rede) com a da “esperança” para o País. Hoje, a sessão é pela manhã, e amanhã não haverá sessão, facilitando a ida às bases.

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                      Amupe espera mais de cem prefeitos em ato na Alepe

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                      Hoje na Assembleia Legislativa de Pernambuco acontece o ato alusivo ao Dia Nacional de Luta em Defesa dos Municípios. Com o tema “Viva o seu município. Você nasceu aqui, não o deixe morrer”, a Amupe em consonância com a Confederação Nacional dos Municípios quer provar que a maioria dos municípios está em pré falência, frutode subfinanciamento de programas federais, pisos, queda no FPM em comparação com altas de salários e insumo,dentre outros temas.

                      Na pauta, a abertura terá os versos do prefeito poeta Sebastião Dias (Tabira) e José Carlos do Pajeú. Em seguidadeverão usar a fala José Patriota (Amupe), Débora Almeida (prefeita de São Bento do Una), Daniel Alves (Chã Grande) e Evilásio Araújo (Taquaritinga do Norte).

                      Pelo legislativo, o Deputado Estadual José Mauricio representará o Deputado Guilherme Uchôa, presidente da Alep Biu Farias (UVP) mais representantes da Câmara e Senado também farão uso da palavra.

                      Segundo a Assesoria da Amupe, apesar de convidados, os senadores Armando Monteiro e Humberto Costa, ligados ao Governo Dilma, um dos alvos da manifestação, foram convidados mas não confirmaram presença. Jarbas Vasconcelos está em viagem.

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                        Na Alepe, grupo quer explicações do Operador Nacional do Sistema Elétrico

                        A Comissão criada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir os problemas no setor elétrico quer ouvir prioritariamente um representante do escritório regional do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão que coordena o fornecimento de energia no País. A Comissão foi instalada nessa terça-feira (8).

                        Além do ONS, o grupo também pretende ouvir a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), e os sindicatos dos postos de gasolina e dos produtores de cana-de-açúcar. Nenhuma das audiências tem dada definida.

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                          Briga por aliança leva PDT a lavar roupa suja

                          PDT

                          O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), afirmou que o deputado federal e correligionário Paulo Rubem Santiago deveria se preocupar “com seus 40 mil eleitores” ao invés de dar palpites acerca de qual candidato o PDT apoiará na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas, em outubro. Rubem vem defendendo, dentro do partido, uma aliança com o PTB do senador e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro, enquanto Uchoa – que é aliado do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) –  possui ressentimentos contra o petebista. Nas últimas eleições, Rubem teve 41.728 votos, enquanto Uchoa contou com 99.953.

                          “Eu tenho que prestar contas a 100 mil eleitores de Pernambuco. Ele só tem que dar conta de 40 mil. Por isso ele tem tempo suficiente para procurar saber da situação das alianças. Eu acho que ele tem que procurar resolver a vida dele”, criticou Uchoa, durante entrevista para a Rádio Folha nesta segunda-feira (7). “Uma pessoa ficar deputado como ele ficou, depois de tantas renúncias, como Maurício Rands [PMDB] e Ana Arraes [PSB], precisa se preocupar mais com isso”, disparou.  Quando eleito, Rubem só foi efetivado como deputado após a renúncia de Rands.

                          Sobre a aliança do PDT, Uchoa garantiu que o assunto está sendo tratado pelos diretórios estadual, a partir de José Queiroz, e federal, com Carlos Lupi. De acordo com o parlamentar, entretanto, o apoio do PDT ao PSB é dado como certo. “Não tenho dúvidas de que o PDT em Pernambuco vai integrar a Frente Popular. Eu, como pedetista, reafirmo o chamado de Campos [ex-governador e presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos] para apoiar o candidato ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara [PSB]”, afirmou Uchoa. “No entanto, quem decidirá essa questão é o presidente estadual do PDT em Pernambuco, José Queiroz, e, nacionalmente, o presidente da sigla, Carlos Lupi”, finalizou.

                          A mágoa de Uchoa com Armando remete ao ano passado, quando o petebista redigiu uma carta, enviada a todos os deputados estaduais do PTB, afirmando que, caso Uchoa fosse reeleito para o parlamento estadual, os integrantes do partido não poderiam apoiar Uchoa para também ser reeleito presidente da Alepe. “Como vou apoiar alguém que foi contra o PDT?”, perguntou Uchoa, na semana passada, durante um jantar em homenagem à Campos.

                          Do 247

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                            Teresa Leitão acusa prefeito de Olinda de utilizar máquina pública para beneficiar Eduardo Campos

                            teresa[4]A sessão desta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi marcada por críticas à gestão do prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB). Além da deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) anunciar o rompimento da aliança do partido com Renildo, a deputada Teresa Leitão (PT) acusou o prefeito de utilizar a máquina pública em benefício do governador Eduardo Campos.

                            Segundo a parlamentar, o prefeito divulgou nessa quarta-feira (2) um panfleto institucional convidando a população para participar da entrega de 150 unidades habitacionais em Jardim Fragoso.

                            O problema, de acordo com a deputada, é porque o texto dizia que a obra era resultado apenas do investimento de Estado e município.

                            Numa clara cobrança de paternidade, a deputada defendeu que as casas foram construídas com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que prevê a parceria entre os três entes da Federação.

                            Para a petista, a postura do prefeito desabona a política de Pernambuco. Teresa deu uma estocada em Renildo, quando afirmou que o prefeito “poderia exaltar uma figura pública, mas não tinha o direito de usufruir da institucionalidade”.

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                              PEC 555: pressão do funcionalismo chega à Alepe

                              Por Carlos Cardoso Filho*, Auditor Tributário do Fisco Municipal, especial para o Blog

                              A Proposta de Emenda à Constituição Federal – PEC nº 555/2006 visa a acabar, de modo gradativo, com a contribuição previdenciária atualmente cobrada dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Essa cobrança nunca coube no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que a sua análise de constitucionalidade precisou contar com argumentação de fundo predominantemente financista e deixou sérios arranhões em um dos importantes pilares de sustentação da segurança jurídica de um Estado de Direito: o direito adquirido.

                              A arrecadação total com a contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de aposentados e pensionistas representa pouquíssima receita para a previdência, que gasta muito mais com renúncia fiscal. É o que revelam os números do exercício de 2012, quando as receitas previdenciárias (RGPS) somaram mais de R$ 278 bilhões, enquanto o valor arrecadado, sacrificando aposentados e pensionistas, foi apenas R$ 2,2 bilhões. Ou seja, o que é pago pelos aposentados e pensionistas do Brasil, submetendo-lhes a restrições orçamentárias e até sacrifícios, representa somente 0,8% do total que arrecada a previdência.

                              Quando se compara a arrecadação dessas contribuições com o que é dispensado de receita por conta da renúncia fiscal (desonerações tributárias, através de isenções e incentivos concedidos a setores e empresas), o custo social de manter a atual cobrança se mostra bastante injusto para com os servidores que sofrem com o desconto da contribuição. Só no ano de 2012, o valor total da renúncia fiscal montou em R$ 24,4 bilhões, o que corresponde a 12 vezes o valor que é descontado dos aposentados e pensionistas.

                              Como se constata, a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas se mostra um desconforto geral, uma pedra no sapato de todos: nunca coube no ordenamento jurídico; não atende ao caixa da previdência e sacrifica o servidor aposentado e sua família.

                              AUDIÊNCIA – Para entender melhor a questão e ajudar a sanar esse problema, compareça à audiência pública que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, no dia 3 de abril de 2014 (quinta-feira), a partir das 10h.

                              Em Belo Horizonte, no dia 17 de março, a Assembleia mineira ficou lotada em prol do fim da cobrança da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas, em Pernambuco não será diferente.

                              A FENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, encampa essa luta nacional em conjunto com a ANFIP – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e o MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas.

                              Aposentados, pensionistas, servidores em atividade e sociedade em geral podem começar a participar dessa mudança, desde já, através de envio aos deputados e senadores de Pernambuco de mensagens pedindo a aprovação da PEC 555/2006, conforme o exemplo que segue:

                              “Senhor Parlamentar,

                              Contamos com o apoio de Vossa Excelência para que a PEC 555/2006 seja logo votada. A matéria está pronta para inclusão na ordem do dia e já conta com mais de 350 requerimentos para votação assinados pela maioria dos deputados. Se Vossa Excelência já assinou, por favor, cobre do Presidente da Casa a inclusão na pauta do Plenário. Caso não tenha assinado ainda, contamos com a sua imediata atitude nesse sentido.”

                              *Carlos Cardoso Filho, Auditor Tributário do Fisco Municipal do Ipojuca e Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENFIM).

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                                Por causa de ressentimentos com Armando, Guilherme Uchoa garante que PDT será aliado do PSB

                                eduardouchoaDo Jornal do Commercio desta terça-feira (01)
                                Por Felipe Lima

                                O jantar de despedida do governador Eduardo Campos nesta segunda-feira (31) foi a deixa para o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Guilherme Uchoa (PDT), endossar que seu partido caminhará com Paulo Câmara (PSB) na campanha estadual. Além de ser aliado de primeira hora do líder socialista por quase oito anos, Uchoa revelou uma mágoa com o senador e pré-candidato Armando Monteiro Neto (PTB) que torna remota a possibilidade de subir no palanque petebista.

                                Em 2013, relatou o presidente da Alepe, Armando encaminhou uma carta, redigida por ele, a cada um dos deputados estaduais do PTB determinando que, caso Uchoa fosse reeleito este ano, os parlamentares não poderiam apoiá-lo em uma nova reeleição para a presidência da Casa. “Como vou caminhar com alguém que foi contra o PDT?”, questionou o pedetista.

                                No próximo dia 9, a executiva nacional do PDT finaliza a avaliação das consultas estaduais feitas no País.

                                No Rio Grande do Sul, o partido também deve se afastar do PT. Lançará candidato próprio e não vai apoiar a reeleição de Tarso Genro. Uchoa reforçou que o caminho em Pernambuco junto ao PSB independe da repercussão que isso venha a trazer no guia eleitoral da sigla.

                                Se for determinado um alinhamento com os petistas e, consequentemente com Armando, Uchoa garantiu que pedirá votos ao candidato socialista. Pelas suas contas, estão com o PSB 12 prefeitos e 40 vereadores do PDT.

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                                  Petrobras: PT Nacional teria pedido à bancada na Alepe para bater em Suape

                                  Para se contrapor a movimentação da oposição, que instaurou uma CPI para investigar as denúncias na Petrobras, o comando nacional do PT teria “acionado” a bancada do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o diretório estadual da sigla para levantar “temas espinhosos” em relação ao governador Eduardo Campos (PSB). De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o objetivo em Pernambuco é centrar as críticas no Porto de Suape, uma das principais vitrines do presidenciável do PSB.

                                  O apoio de Campos, que mobilizou os senadores do PSB, foi fundamental para que a oposição conseguisse instalar a CPI da Petrobras no Congresso. O governador pernambucano chegou a defender publicamente a investigação e usou o tema para criticar a presidente Dilma Rousseff (PT) no programa de TV do partido que foi ao ar nessa quinta-feira (27).

                                  Além de Pernambuco, o PT teria se mobilizado nos estados de São Paulo e Minas Gerais, como forma de atingir o senador Aécio Neves (PSDB), que também é pré-candidato à Presidência da República.

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                                    Jarbas, Ferro e Ana Arraes irão participar de audiência pública sobre Arco Metropolitano na Alepe

                                    jarbas(7)O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), o deputado federal Fernando Ferro (PT) e a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes devem participar de uma audiência pública convocada pelo deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) para debater o Arco Metropolitano na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

                                    O encontro ocorre após a polêmica suspensão da licitação para as obras de construção da via que servirá de alternativa à BR-101 e ajudará no escoamento da produção da Fiat. Desde o início da semana, socialistas e aliados do governo federal têm debatido uma possível motivação política para a decisão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

                                    Em nota, o Dnit afirmou que a suspensão foi feita por problemas no anteprojeto elaborado pelo Governo do Estado. O órgão prometeu retomar a licitação em um prazo “curtíssimo” e o senador Humberto Costa (PT) chegou a afirmar que o novo edital será lançado em meados de maio, depois de procurar o Ministério dos Transportes.

                                    A decisão teria sido tomada após análise da equipe técnica do TCU. Há, porém, quem acredite em uma retaliação política da presidente Dilma Rousseff (PT) contra o governador Eduardo Campos (PSB), que deve disputar a Presidência da República em outubro.

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                                      Projeto de lei do FEM 2 é aprovado na Assembleia

                                      A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, o projeto da segunda edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O FEM 2 vai destinar, de forma desburocratizada, R$ 241 milhões a municípios pernambucanos. Esse valor é o equivalente a uma cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013. O repasse será fundo a fundo (Lei Estadual e Leis Municipais) e deve ser liberado em quatro parcelas.

                                      A primeira, correspondente a 30% do total destinado ao município, será liberada até junho deste ano, logo após a aprovação dos planos de trabalho. Já a segunda, de mesmo percentual, sairá 60 dias após a primeira. Para a terceira, de 20%, será necessário que a prefeitura apresente a declaração de aplicação dos recursos. Já a quarta, também de 20%, só será liberada quando o governo municipal apresentar ao governo do estado o Termo de Recebimento da obra.

                                      Os municípios deverão apresentar seus planos de trabalho ao governo estadual até o próximo mês. Os planos têm até abril do ano que vem para serem executados.

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                                        Assembleia Legislativa, uma festa de penduricalhos

                                        O subsídio mensal de R$ 20 mil associado às verbas indenizatórias, de gabinete, além dos auxílios disponíveis para os deputados estaduais pernambucanos, não são suficientes para custear a atividade parlamentar dos representantes da Assembleia Legislativa. Penduricalhos são comuns na Casa de Joaquim Nabuco, onde todos os 49 deputados recebem verbas extras para cumprir suas funções. Seja na liderança do partido, na presidência de comissões ou na Mesa Diretora, os parlamentares têm à disposição verbas extras que variam de 60% a 100% das estruturas dos gabinetes.

                                        Cada deputado pode ter até R$ 70 mil para custear suas equipes, mas esse valor é acrescido de um percentual que muda de acordo com a “função” que possui a mais na Casa. No caso do presidente do Legislativo estadual, deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT), o percentual extra é de 100%. Ou seja, todos os meses o pedetista tem R$ 140 mil para bancar uma equipe formada por até 46 funcionários. Todos os demais membros da Mesa Diretora possuem as regalias, variando de 70% a 90%, a depender do cargo.

                                        Os presidentes de comissões também são beneficiados com a cota extra. Para os dirigentes das comissões de Comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; e Administração Pública a verba extra é de 70% em cima do valor de R$ 70 mil. As presidências das demais comissões (com exceção da de Ética) têm à disposição 60% da estrutura de gabinete.

                                        Os líderes e vice-líderes de partidos também são beneficiados com a cota extra. As lideranças partidárias, independente do tamanho da bancada, recebem 70% a mais da verba de gabinete para manter suas estruturas, enquanto os vice-líderes ficam com 60%. As mesmas regras valem para aqueles que lideram as bancadas de governo e oposição, ocupadas atualmente por Waldemar Borges (PSB) e Sérgio Leite (PT), respectivamente.

                                        Dependendo do tamanho da bancada, o partido pode indicar até dois vice-líderes. Se a bancada tiver um ou dois deputados, um deles pode ser indicado como líder. Se for formada por três ou quatro parlamentares, é eleito um líder e um vice. E acima de quatro, é possível três deputados para ocupar os postos. O mesmo é utilizado como critério para as bancadas governistas e de oposição. Do JC.

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