Jungmann diz recusar benefícios para cônjuges

Raul JungmannO deputado federal Raul Jungmann (PPS) se posicionou contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara Federal de estender os benefícios aos cônjuges dos parlamentares, permitindo que a Casa arque com os custos das passagens áreas em viagens do Estado de origem a Brasília. O pós-comunista disse não concordar e não aceitar que dinheiro público venha a pagar os deslocamentos de sua companheira ou filhos.

“Recuso a decisão da Mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares”, afirmou Jungmann, em nota enviada à imprensa.

Confira, abaixo, o texto na íntegra:

EU RECUSO E NÃO ACEITO

A conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República – literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos.

Pedra angular do direito, da justiça, da política e da cidadania, a República é, por excelência, o lugar da representação dos cidadãos que vivem, justamente e por acordo de todos, como titulares de direitos e deveres regulados por uma Constituição.

Assim sendo, e como representante da vontade dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do Brasil, não concordo, e portanto não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos.

Portanto, RECUSO a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares.

Deputado Federal Raul Jungmann (PPS-PE)
Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados

Do blog da Folha

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    MPF consegue bloquear bens de Silvio Costa Filho e envolvidos em escândalo dos shows fantasmas

    Silvio_Costa_Filho_foto_Andréa_Rego_BarrosO Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial, em caráter liminar, determinando o bloqueio de bens dos envolvidos em irregularidades na contratação de artistas para os projetos “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e Paulista” e “Eventos Turísticos nas cidades de Bezerros e Itamaracá”.

    Os danos aos cofres públicos somam R$ 717,5 mil, em valores atualizados. Os recursos eram provenientes do Ministério do Turismo. A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Lopes. O bloqueio dos bens atinge empresas prestadoras de serviço e políticos.

    Segundo liminar da Justiça Federal, foram bloqueados os bens do ex-secretário estadual de Turismo da gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Sílvio Costa Filho (atual deputado estadual do PTB e líder da oposição), do então assessor jurídico da secretaria, Edvaldo José Cordeiro dos Santos e do advogado que deu o visto de ratificação das contratações, André Meira de Vasconcelos. O bloqueio determinado foi de R$ 2,1 milhões (importância do dano mais valor máximo da multa).

    Também é alvo da determinação a presidente da comissão permanente de licitação à época, Maria de Fátima Vaz de Oliveira, além das pessoas jurídicas Ogiva Produções e Eventos, Luminário Produções, Cíntia Kato Floricultura, Ricardo Alexandre da Costa Silva e Carla Marroquim. O valor da indisponibilidade de bens, nesses casos, variou entre R$ 117 mil e R$ 1,3 milhão. Na decisão, a Justiça Federal enfatizou que o bloqueio dos bens visa a garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, caso os acusados sejam condenados no processo.

    Entenda o caso

    O Ministério do Turismo firmou, em 2008, dois convênios com a Secretaria de Turismo do Estado para apoiar a implementação dos “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e Paulista” e “Eventos Turísticos nas cidades de Bezerros e Itamaracá”. Os recursos deveriam ter sido usados para contratação de empresa produtora de eventos, que ficaria responsável por contratar artistas locais, e de empresas para prestação de serviços como locação de equipamentos, filmagem e segurança.

    Porém, dados da Controladoria-Geral da União, repassados ao MPF, revelaram irregularidades na realização dos convênios, além da não aprovação da prestação de contas da Secretaria de Turismo de Pernambuco pelo Ministério do Turismo. Dentre as irregularidades apontadas estão inexigibilidade e dispensa indevidas de licitação, bem como a não comprovação da realização dos eventos previstos nos contratos, embora os pagamentos tenham sido feitos. As apurações também revelaram que era feito rodízio.

    Em dezembro do ano passado a Justiça concedeu liminar em outro processo envolvendo Sílvio Costa Filho e outras três pessoas suspeitas de irregularidades na contratação de artistas para o São João de Tracunhaém, em 2008. Na ocasião eles também tiveram seus bens bloqueados. A decisão liminar foi concedida a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que investiga o caso. A verba era proveniente de convênio firmado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Turismo de Pernambuco. O prejuízo aos cofres públicos soma cerca R$ 445 mil, em valores atualizados. A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Lopes.

    Com informações do Ministério Público Federal

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      Contra greve, PM tem maior promoção da história

      pm escola[1]Na tentativa de conter os ânimos dos policiais militares e evitar uma greve da corporação em pleno Carnaval, o Governo de Pernambuco anunciou a maior promoção da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Segundo o Governo, 5.485 homens deverão ser promovidos de posto, uma das principais reivindicações do policiais e bombeiros para evitar a paralisação. Uma assembleia dos policiais e bombeiros militares será realizada nesta terça-feira (10) para decidir se a proposta será aceita ou não pela categoria. 

      Além das promoções, o Governo também se comprometeu a reajustar, em março, o valor do vale-refeição em 60%, elevando o valor pago para R$ 246,40. A gratificação para motoristas, um outro pleito da categoria, também deverá sofrer um aumento de 82,52%, chegando a R$ 160,00.

      O projeto de lei referente as promoções deverá ser encaminhado a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em regime de urgência, de maneira que as promoções de soldado para cabo ocorram ainda no mês de março, enquanto as de sargento sejam efetivadas entre março e junho deste ano.

      Somente na PM pernambucana, 2.284 soldados com mais de dez anos de atividades, além de 1.346 cabos com mais de 20 anos na corporação, realizarão os cursos de formação para serem promovidos a cabos e terceiro sargento. Já no Corpo de Bombeiros, 415 homens farão o curso para cabo e outros 409 para terceiro sargento.

      Estão previstas, ainda no âmbito da PM 636 promoções para segundo sargento, 176 para primeiro sargento e 442 para subtenente. No Corpo de Bombeiros as promoções restantes envolvem 103 homens para segundo sargento, 68 para primeiro sargento e seis para subtenente.

      A proposta apresentada nesta segunda-feira (9) pelo Governo do Estado foi baseada no pleito feito pela categoria nas duas últimas semanas. “Não é a solução para todos os anseios, mas é um gesto fundamental do Governo, deixando, inclusive, as portas abertas para o diálogo”, disse o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

      Do Portal 247

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        Antonio Moraes substitui Nilton Mota na Assembleia Legislativa

        antonio-moraes-foto-rinaldo-marques-alepePrimeiro suplente de deputado estadual da Frente Popular, Antonio Moraes (PSDB) retornou ontem (9) à Assembleia Legislativa em razão da convocação, pelo governador Paulo Câmara, do deputado Nilton Mota (PSB) para a Secretaria de Agricultura.

        Moraes usou a tribuna para agradecer os 40 mil votos obtidos na última campanha e destacou o apoio de familiares, amigos e correligionários. Ele exaltou ainda o seu compromisso no sentido de continuar lutando em defesa dos interesses da população pernambucana e aproveitou o “Dia do Frevo”, comemorado nesta segunda, para homenagear os artistas que estão difundindo esse ritmo genuinamente pernambucano.

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          Portal da Transparência da Alepe será prioridade da Casa, diz primeiro secretário

          Com a intenção de aproximar o poder legislativo da sociedade, a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai trabalhar em cima da criação do Portal da Transparência. Se criada, a estrutura vai permitir que informações a respeito de subsídios, vencimentos, gratificações e remunerações, tanto dos parlamentares quando dos servidores da Alepe, poderão ser disponibilizadas no portal. Nesta segunda-feira (2), o primeiro secretário, Diogo Moraes, se comprometeu a analisar a estrutura da função e a transparência da Casa estará “na ordem do dia”.

          “Precisamente sobre o portal, vamos ter uma relatório até o fim da semana e vamos ver o que podemos melhorar”, explicou o parlamentar.

          Segundo Moraes, a partir de amanhã, ele terá reuniões para se inteirar das funções. O primeiro secretário é considerado o “prefeito” da Alepe e é responsável por administrar o orçamento e as compras do Legislativo.

          Questionado sobre a criação do portal, o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, se eximiu da responsabilidade e afirmou que cabe ao primeiro secretário executar o projeto.

          “O presidente da Casa é a rainha da Inglaterra, ou seja, ele manda, mas não governa. A Mesa Diretora é constituída por sete pessoas e cada uma tem a sua responsabilidade. Se você olhar o regimento interno, vai dizer o que cabe a cada um. Então, o Portal da Transparência da Casa, pelo que eu pergunto à assessoria técnica, ele está em funcionamento, mas não é minha função tratar disso”, disse Uchoa, acrescentado que é “analfabeto” na área.

          OUVIDORIA – Quanto ao papel da oposição no processo, o líder da bancada, Silvio Costa Filho (PTB), afirmou que o tema está na pauta dos parlamentares. “Nós estamos trabalhando nesse sentido, a ouvidoria pública está sendo criada depois do Carnaval e vai ser muito importante para a população fazer as críticas”, explicou o deputado.

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            Na Alepe, Câmara fala em aprofundar diálogo

            O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participou, na tarde desta segunda-feira, do início das atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em um discurso de quase cinco minutos, o socialista relembrou as principais diretrizes do Governo e falou em aprofundar o diálogo com o Poder Legislativo. O gestor também encaminhou o relatório das ações do Executivo no ano de 2014.

            De acordo com Câmara, o relatório se trata de um “relevante conjunto de dados que, sem dúvida, permitirá que Vossa Excelência e seus ilustres pares constatem o avanço do desenvolvimento de Pernambuco em todos os setores e em todas as regiões”, discursou para o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT) e demais deputados.

            O governador também disse ser motivo “de grande honra” encaminhar o conjunto de realizações à apreciação do Poder Legislativo, uma vez que, na condição de servidor público, teve a oportunidade de contribuir para “o reconhecido êxito das administrações dos governadores Eduardo Campos (PSB) e João Lyra Neto (PSB)”.

            Ainda durante o discurso, o socialista afirmou que nenhum líder pode se dar à ilusão de que as soluções virão à revelia das reivindicações da população e da colaboração entre as instâncias institucionais. “A força da vontade e do voto dos pernambucanos, Senhor Presidente e Senhores Deputados, nos deram o privilégio de poder liderar a luta pela superação dos obstáculos à frente. Temos visões distintas e, dessa forma, é natural buscarmos soluções diferentes. Mas convergimos no respeito ao direito ao contraditório, por sabermos que assim a democracia mais se robustece”, discursou.

            Do Blog da Folha

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              Alepe: OAB vai pedir anulação da reeleição de Guilherme Uchoa ao TJPE

              Guilherme Uchôa (PDT)_ Informe-PE

              A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) vai entrar, até a próxima quarta-feira (4), com uma ação junto à Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da reeleição do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT). O presidente da Ordem, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

              Se o pedido for acatado pelo TJPE, a reeleição de Uchoa para o quinto mandato consecutivo à frente do Legislativo estadual seria anulada. O pedetista venceu a disputa interna na Alepe na noite desse domingo (1º), com os votos de 38 dos 49 deputados. “Nossa expectativa era que aquela Casa Legislativa desse o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado. O que não aconteceu”, alfineta o presidente da OAB.

              “O Judiciário é o foro próprio para dizer quem tem razão”, explica Pedro Henrique. “Nós estamos muito seguros do nosso parecer e da inconstitucionalidade dessa reeleição”, disse o presidente da OAB.

              Na semana passada, a procuradoria da Assembleia divulgou um parecer contrário à interpretação da Ordem, que defende que Guilherme Uchoa pode, inclusive, ser candidato novamente a presidência da Casa em 2017.

              “Eles vão ter a oportunidade de apresentar a defesa desse parecer à Justiça quando receberem a notificação”, declarou Pedro Henrique.

              A Emenda Constitucional 33/2011 veda a reeleição para a Mesa Diretora pela terceira vez consecutiva, mesmo que em outra legislatura. Para a OAB, a medida já vale em 2015. Para a procuradoria da Alepe, só em 2019.

              Em 15 de dezembro do ano passado, o Conselho da OAB homologou um parecer, relatado pelo advogado Marcelo Labanca, defendendo a inconstitucionalidade da reeleição de Uchoa.

              A Corte Especial do TJPE é composta por 15 desembargadores. Parte do grupo vem da lista dos mais antigos integrantes do Judiciário e outra parte é eleita para o cargo.

              Em entrevista à imprensa após ser reeleito, o presidente da Alepe minimizou a possível ação da OAB. “Vamos esperar. Isso é tudo uma hipótese”, limitou-se a dizer.

              Além de Uchoa, disputaram o comando da Assembleia os deputados Rodrigo Novaes (PSD) e Edilson Silva (PSOL). A sessão chegou a ter bate-boca, dedo em riste e troca de farpas entre os parlamentares.

              Do blog de Jamildo

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                Eleita nova Mesa Diretora da Alepe

                Os parlamentares que vão dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Assembleia no biênio 2015-2016 foram definidos, neste domingo, em eleição realizada após a posse dos integrantes da 18° Legislatura, no Plenário.

                O pleito foi conduzido pela Mesa Diretora presidida pelo deputado Claudiano Martins Filho, do PSDB. Após obter a maioria dos votos, foi reconduzido à Presidência do Poder Legislativo o deputado Guilherme Uchoa, do PDT, com 38 votos. O deputado Diogo Moraes, do PSB, foi eleito 1° secretário, com 32 votos, contra 15 votos de Lula Cabral, também do PSB.

                Ainda foram eleitos os deputados Augusto César, do PTB, como 1º vice-presidente, e Pastor Cleiton Collins, do PP, como 2° vice-presidente. Vinícius Labanca, do PSB, passa a ocupar a 2ª Secretaria, Romário Dias, do PTB, é o 3° secretário, e Eriberto Medeiros, do PTC, foi reeleito 4° secretário.logo

                Antes do início do pleito, parlamentares que disputaram a Presidência da Casa defenderam suas candidaturas em Plenário. Edilson Silva, do PSOL, que obteve um voto, e Rodrigo Novaes, do PSD, com cinco votos, defenderam o princípio da alternância do poder no comando do Legislativo. Houve cinco votos em branco para presidente.

                Uma inovação do pleito foi a definição dos ocupantes dos cargos de suplentes de secretários, com o objetivo de ampliar a participação parlamentar nas decisões da Mesa Diretora. Os deputados André Ferreira, do PMDB, Rogério Leão, do PR, Beto Accioly, do SD, e Adalto Santos, do PSB, ocuparão, respectivamente, os cargos de primeiro, segundo, terceiro e quarto suplente de secretário.

                Da Rádio Alepe

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                  Guilherme Uchoa é reeleito

                  Guilherme Uchôa (PDT)_ Informe-PE

                  O presidente da Assembleia Legislativa e candidato à reeleição, Guilherme Uchoa (PDT), está matematicamente reeleito. Quando obteve 25 votos, número mínimo que garantiria a vitória, o candidato Rodrigo Novas tinha 2 votos, contra um de Edilson. Outros três votaram em branco. A apuração continua.

                  Do Blog da Folha

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                    Quase tudo pronto para a posse

                    alepeposse

                    Já está quase tudo pronto na Assembleia Legislativa de Pernambuco para a posse dos 49 deputados estaduais, neste domingo. A cerimônia começa às 15h, quando será dada posse aos parlamentares. Em seguida, abre-se um prazo de três horas para a inscrição de candidaturas e formalização de blocos.

                    Pelo regimento interno da Casa, a eleição da Mesa Diretora ocorreria no primeiro dia útil após a posse. No entanto, será apresentado um requerimento para que o pleito ocorra neste domingo. Para comportar todos os presentes, foi montada uma estrutura no estacionamento da Casa, com um telão e cadeiras.

                    Do Blog da Folha

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                      PSOL critica postura neutra do PT na Alepe

                      alepe1Um dia após o PT anunciar, em nota, que se manterá neutro na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Psol emitiu à imprensa uma nota contestando a posição da legenda petista. De acordo com o Psol, “a postura adotada pelo PT neste episódio se choca também com o sentimento de mudança que reside represado politicamente nos corações e mentes do povo pernambucano”.

                      Em um trecho da nota, o Parti dos Trabalhadores afirma que, “às vésperas das eleições, a elevação do debate político não foi alcançada. As polêmicas giram em torno da judicialização do processo e de quem é, ou não, agradável aos olhos do Poder Executivo”.

                      Para o Psol, causa “no mínimo estranheza que a direção do PT não tenha ‘percebido” que existe um candidato de oposição, do PSOL, o deputado Edilson Silva. Estranha-nos também que não tenham percebido o nosso esforço na produção de um debate qualificado e pertinente neste processo”, diz o texto.

                      Ainda de acordo com a nota, “também colocado diretamente à deputada e presidente do PT, Teresa Leitão, que o PSOL tinha inclusive a disposição de abrir mão de sua candidatura, se o PT resolvesse então se colocar, numa perspectiva de oposição ao governo e de críticas propositivas à gestão da ALEPE”. “O PSOL-PE espera que a direção do PT repense sua postura”.

                      Veja a nota na íntegra:

                      O PSOL-PE recebeu com insatisfação a nota publicada pela direção do PT local, orientando seus deputados à abstenção na eleição para a presidência da ALEPE. Tão ou mais lamentável que a orientação, são os argumentos em que supostamente se amparam os dirigentes petistas para justificar tal posição. Afirma a nota publicada na imprensa: “(…) às vésperas das eleições, a elevação do debate político não foi alcançada. As polêmicas giram em torno da judicialização do processo e de quem é, ou não, agradável aos olhos do Poder Executivo”.

                      Causa-nos no mínimo estranheza que a direção do PT não tenha “percebido” que existe um candidato de oposição, do PSOL, o deputado Edilson Silva. Estranha-nos também que não tenham percebido o nosso esforço na produção de um debate qualificado e pertinente neste processo. Produzimos vídeos, textos, artigos – que foram entregues aos deputados via grupos nas redes sociais e publicados na imprensa -, todos tratando o processo de sucessão à Presidência da ALEPE num nível programático bem acima daquele produzido por acordo na bancada de oposição, integrada tanto pelo PT quanto pelo PSOL.

                      O PSOL aguardou pacientemente que os partidos com maior bancada no bloco de oposição se colocassem na disputa.

                      Colocamos isto claramente nas reuniões da bancada de oposição. Foi também colocado diretamente à deputada e presidente do PT, Teresa Leitão, que o PSOL tinha inclusive a disposição de abrir mão de sua candidatura, se o PT resolvesse então se colocar, numa perspectiva de oposição ao governo e de críticas propositivas à gestão da ALEPE. Infelizmente foi nos colocado na oportunidade que a questão já estava fechada. Então, afirmar que “a elevação do debate político não foi alcançada” e ao mesmo tempo não se colocar na disputa, mesmo tendo três parlamentares, e ainda sugerir que não há diferenças substantivas entre as candidaturas colocadas, foge a uma lógica de mínima coerência.

                      A postura adotada pelo PT neste episódio se choca também com o sentimento de mudança que reside represado politicamente nos corações e mentes do povo pernambucano. Este sentimento pôde ser mensurado no segundo turno das eleições presidenciais em nosso Estado, quando o oligarquismo, o atraso ideológico e a visão elitista e preconceituosa de setores conservadores foi flagrantemente derrotada pela mobilização popular. Esta mobilização deu uma vitória eleitoral a uma candidatura, de Dilma Rousseff, mas o mais simbólico foi a afirmação da vitória política de uma forma de enfrentar os desafios exigidos pelos tempos que vivemos: saindo dos conchavos de gabinetes e dos muros confortáveis da política e indo à luta. A abstenção petista na eleição da ALEPE não é uma postura digna desta mobilização popular.

                      Além de tudo isso, a orientação pela abstenção do PT acaba por dar às costas a um deputado que, eleito no primeiro turno e ainda sem mandato formal, manteve seu comitê aberto e sua campanha nas ruas, praias, praças e terminais, mobilizando a sociedade e pedindo voto crítico em Dilma, com o objetivo de derrotar as forças locais e nacionais oligárquicas e conservadoras.

                      O PSOL-PE espera que a direção do PT repense sua postura. As bases partidárias que estiveram juntas ao PSOL no segundo turno, em tantas atividades, assim como a imensa base social e eleitoral que se mobilizou conjuntamente num passado ainda tão recente, merecem uma orientação mais elevada por parte da direção petista. Reafirmamos que nossa candidatura está preparada para uma não vitória eleitoral para a presidência da Casa de Joaquim Nabuco, mas está apta a ser protagonista de uma vitória política, na medida em que não se submete à lógica do continuísmo do que a sociedade em suas parcelas mais saudáveis tanto condena.

                      Do Portal 247

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                        Parecer é favorável à reeleição de Guilherme Uchoa

                        Guilherme-Uchôa-4A procuradoria da Assembleia Legislativa é favorável à reeleição do deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Casa. O parecer foi apresentado nesta quinta-feira (30) pelo deputado Eriberto Medeiros (PTC), autor da consulta aos procuradores da Casa. O resultado já era esperado pelos integrantes do Legislativo estadual.

                        O parecer da procuradoria estava pronto desde a segunda-feira (26), mas foi divulgado apenas nesta tarde, porque os deputados quiseram se munir de mais argumentos jurídicos para não permitir questionamentos à possibilidade de nova candidatura de Guilherme Uchoa. A divulgação também ocorre depois que a divisão dos cargos da mesa diretora foi definida.

                        Desde a última terça-feira (27), foram realizadas diversas reuniões dos deputados com a presença de representantes do governo do estado. A composição da chapa de Guilherme Uchoa foi acordada com o Palácio do Campo das Princesas.

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                          Às vésperas das eleições, Alepe inaugura novos gabinetes

                          Alepe inaugura novos gabinetes. Foto: divulgação.

                          Os deputados estaduais de Pernambuco iniciam o mandato em 2015 em novas instalações. Nesta sexta-feira (30), a dois dias da eleição da Mesa Diretora, serão apresentadas as instalações dos gabinetes, que custaram R$ 37 milhões do orçamento da própria Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Um dos desejos do presidente Guilherme Uchoa (PDT), que disputa o quinto mandato consecutivo, era inaugurar o novo prédio.

                          As salas são padronizadas, com cerca de 65 metros quadrados e banheiro. A construção segue padrão de alta tecnologia e seguirá todas as normas de acessibilidade e sustentabilidade.

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                            Nanicos formam bloco e se tornam a 3ª maior bancada da Alepe

                            Buscando ganhar musculatura política dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um grupo de parlamentares de partidos nanicos se reuniu para formar um bloco que, junto, passa a compor a terceira maior bancada da Casa, com 5 integrantes.

                            O bloco é formado por 5 deputados estaduais: Beto Accioly (SD), Professor Lupércio (SD), Soldado Joel da Harpa (PROS), João Eudes (PRP) e Eduíno (PHS).

                            Com a união, esses partidos superaram a bancada do PP, que tem 4 deputados, e ficam atrás apenas do PSB (15 nomes) e do PTB (6 deputados).

                            O grupo será liderado pelo deputado estadual Beto Accioly, que vai propor uma agenda para a Alepe aos candidatos à presidência da Casa.

                            Com a divisão de espaço político, a bancada dos partidos pequenos negocia o comando de duas comissões. O grupo garantiu apoio à Guilherme Uchoa (PDT) na disputa pelo comando da Assembleia.

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                              Betinho Gomes, sobre Lula Cabral: “É colocar uma raposa para tomar conta do galinheiro”

                              De saída da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado federal eleito Betinho Gomes (PSDB) fez um alerta sobre a disputa pelo comando da Casa. Segundo ele, o PSB “comete um grave erro político” ao indicar o deputado estadual eleito Lula Cabral (PSB) para a primeira secretaria do Legislativo estadual.

                              Segundo ele, o socialista foi denunciando pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por supostas irregularidades quando comandava a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. “É extremamente grave saber que quem vai cuidar das licitações da Assembleia tenha esses problemas”, afirmou o tucano, em entrevista, por telefone, à Rádio Folha FM 96,7 mhz.

                              Ele citou que, em 12 de agosto de 2014, uma Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPPE por atos de improbidade administrativa. Na ação, que teve como base relatório de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco, os promotores Maviael de Souza Silva, Aline Daniela Florêncio Laranjeira e Antônio Fernandes de Oliveira Matos Júnior acusam o socialista de ser o cabeça do que chamam de “esquema criminoso de fraudes em licitações”, montado na Prefeitura do Cabo quando da gestão de Lula Cabral.

                              “É colocar uma raposa para tomar conta do galinheiro”, disparou Betinho Gomes, acrescentando que, como aliado, tem que fazer o alerta. “Um bom aliado é o que tem sinceridade na palavra. Em política, não cabe um aliado omisso.”

                              Betinho Gomes também acrescentou que, apesar de ser adversário de Lula Cabral no Cabo de Santo Agostinho, a sua postura não tem a ver com a disputa local. “Não vou participar da disputa, mas, como cidadão, faço esse alerta. E espero uma reflexão até domingo”.

                              Ação
                              De acordo com Betinho, o MPPE, após análise dos processos licitatórios realizados para a locação de veículos, compra de material de expediente, de limpeza e material gráfico, identificou que o esquema atuou em todos esses processos e que, só em 2005, mais de R$ R$ 1 milhão foi movimentado ilegalmente pelo grupo de 23 acusados.

                              Ainda de acordo com o parlamentar, a ação cita que cerca de 40 processos de locação de veículos teriam sido montados com a finalidade de beneficiar o esquema. Ainda segundo o Ministério Público, o modus operandi consistia no “fracionamento de despesas para fugir do processo de licitação”.

                              “Falsificações grosseiras de assinaturas, documentos públicos fraudados, locação de veículos fantasmas com motoristas que sequer eram habilitados”, são apontados na ação.

                              A ação, de número 0005348-20.2014.8.17.0370, tramita na Vara da Fazenda Pública do Cabo de Santo Agostinho e pede que os réus, além de devolverem valores que teriam sido desviados, sejam também condenados pela prática de ato de improbidade administrativa, cuja pena é perda dos cargos públicos que estejam ocupando, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos entre outras penalidades, como multa civil de até duas vezes o valor do dano.

                              A reportagem tentou falar com o deputado eleito Lula Cabral, mas não obteve sucesso.

                              Do blog da Folha

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                                Lula Cabral vai ocupar a 1ª secretaria da Alepe

                                Reviravolta na composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa: o deputado Valdemar Borges (PSB) – previamente escolhido para primeiro secretário – será mantido na liderança do governo, enquanto que o deputado Lula Cabral passa a ser nome oficial do PSB para a primeira secretaria.

                                A eleição está prevista para domingo, em torno da reeleição do atual presidente Guilherme Uchoa, com respaldo dos 15 parlamentares da bancada do PSB.

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                                  PSB evita confronto e maioria escolhe apoiar Guilherme Uchoa, diz deputado

                                  Depois da expectativa em torno da indicação de um nome do PSB para disputar a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o partido evitou entrar em confronto com o atual presidente Guilherme Uchoa (PDT) e deve seguir a tendência de apoiar o quinto mandato do parlamentar.

                                  Apesar de ter a maior bancada da Alepe, com 15 deputados, grande parte dos parlamentares optou pela indicação do nome de Uchoa. Após o encontro, o socialista liberou a bancada para votar no pedetista, apesar da reação de parte dos deputados da base aliada.

                                  De acordo com o líder do PSB na Alepe, deputado estadual Ângelo Ferreira, a tendência atual é o apoio a Uchoa. “A eleição é para a Casa [Joaquim Nabuco] não só para o PSB”, justificou o socialista.

                                  A postura adotada pelo PSB vinha sendo desenhada há algumas semanas. No último dia 19, o partido se reuniu por duas horas para definir a posição que seria adotada. Os deputados saíram do encontro sem falar com a imprensa e apenas o líder do PSB falou, adotando um tom mais ameno e evitando embate direto.

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                                    Guilherme Uchoa quer mais dois anos na presidência da Alepe antes de renunciar a mandato

                                    Guilherme-Uchôa-4O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, tem dito a amigos que assume agora em fevereiro o que deve ser o seu último mandato. Em abril, o pedetista completa 68 anos e planeja desfrutar a vida.

                                    Em conversas reservadas, o pedetista diz que, caso ganhe mais dois anos na presidência, mesmo assim planeja renunciar ao mandato, antes de seu término. A nova eleição, assim, funcionaria como uma despedida em grande estilo.

                                    Além da saúde debilitada, já teve câncer e problemas cardíacos graves, o pedetista avalia que não tem como atuar como deputado sem ser na mesa da Assembleia Legislativa.

                                    “Como já foi presidente oito anos e é orgulhoso, Uchoa avalia que será desgastante voltar para as fileiras. Na plateia, ele não ficará. Por isto, ele promete ser presidente mais uma vez e, quando terminar este período, ele renuncia ao mandato”, conta um aliado, em reserva.

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                                      Parecer da Procuradoria Geral da Alepe dirá que OAB quer cassar direitos de Guilherme Uchoa, sem base legal

                                      Guilherme Uchôa (PDT)_ Informe-PE

                                      O procurador geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Ismar Teixeira Cabral, já concluiu o seu parecer sobre a constitucionalidade de um novo mandato para o presidente Guilherme Uchoa.

                                      O documento deve ser apresentado oficialmente na próxima terça-feira, às vésperas da eleição da mesa, marcada para o dia 02 de fevereiro, quando Guilherme Uchoa disputará novamente a presidência da casa, pela quinta vez.

                                      O principal argumento da procuradoria sustentará que está havendo uma interpretação equivocada da Constituição, para cassar o direito do parlamentar. O advogado escreve que, diante da omissão na leitura correta do ordenamento jurídico, chega-se a conclusões equivocadas.

                                      “Não há proibição. Não há vedação legal para que qualquer deputado possa concorrer e se eleger. E a alternância de poder é garantida, pois qualquer deputado eleito pode candidatar-se e disputar”, escreve o jurista.

                                      O procurador geral da Alepe vai invocar também como argumento o princípio do Vacatio Legis, previsto na própria Constituição estadual, pelo qual toda emenda aprovada em determinada legislatura só entra em vigor na legislatura seguinte. Por essa lógica, como foi eleito na 17ª legislatura (período de 2010 a 2014) e a emenda que restringe a reeleição foi aprovada em 2011, o deputado Guilherme Uchoa só estaria impedido de tentar a reeleição depois desta 18ª Legislatura (2015 a 2018).

                                      “Estão fazendo uma interpretação equivocada, uma interpretação parcial. A emenda 33, de 22 de junho de 2011, limita sim a reeleição, mas ela não pode ter efeito retroativo e prejudicar direitos. Assim, neste caso sim ela seria inconstitucional”, defende Ismar Teixeira Cabral. “No direito, a omissão muitas vezes é proposital. É o princípio do SCC (se colar, colou)”, comentou, nesta semana em que dava os retoques finais no documento.

                                      “É um princípio basilar da Constituição. Quem vota, pode ser votado. Não poder ser votado seria o mesmo que dizer que ele não tem o mesmo peso dos outros deputados eleitos”, contextualiza.

                                      Para demonstrar que não trata-se de continuidade, trata-se de um novo mandato, os auxiliares do presidente chegaram a sugerir que Uchoa renunciasse a presidência da Casa e ao mandato de deputado, esperando a nova eleição em casa. “Uchoa pode ser uma puta velha, mas é um deputado novo (a partir do novo mandato)”, brinca um auxiliar. O parlamentar não aceitou a sugestão, por entender que poderia parecer um golpe ou uma provocação desnecessária.

                                      No documento, a defesa da Alepe vai apresentar vários casos de outros estados para mostrar que a situação de Guilherme Uchoa não é uma excepcionalidade. Estes casos seriam precedentes a provar que um deputado pode ter mais de um mandato a frente do Legislativo, sem celeumas. “Não há notícia de contrariedades ou ajuizamento de ações”, sustenta.

                                      De acordo com o levantamento, no Piauí, o deputado Themístocles Pereira (PMDB/PI) está no seu 5° mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, indo para o sexto, sétimo ou oitavo. No Rio de Janeiro, o deputado Jorge Piciane (PMDB/RJ) está no quarto mandato e é candidato ao 5° mandato nas Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Na Bahia, Marcelo Nilo (PDT/BA) é candidato também ao 5° mandato nas Assembleias Legislativas da Bahia. Em Rondônia, o deputado Jalcer Renier (PSDC/RO) foi eleito, em duas sessões legislativas, no dia primeiro e 2 de janeiro, para o primeiro e o segundo biênios consecutivos à frente da Presidência do Poder Legislativo. Em Mato Grosso, o deputado José Geraldo Riva (PSD/MT) está no 6° mandato à frente da Assembleia Legislativa.

                                      “São todos aberrações”, ironiza o procurador geral da Alepe.

                                      No parecer, o procurador geral da Alepe vai defender ainda a tese de que a discussão trata-se de matéria interna corporis. Por essa lógica, a instituição é que deve conhecer a sua própria conveniência, livre da interferência da OAB, por exemplo. O contraponto é apontado como primordial para ser explorado depois no STF, onde já haveria jurisprudência a favor da tese. A aposta é que, por essa linha de raciocínio, por falta de amparo legal, o Judiciário não iria intervir. “Há instruções no STF dizendo que a própria instituição é que te que rever”, cita o advogado.

                                      No texto, o procurador geral da Alepe afirma ainda que causa espécie o questionamento em torno da reeleição, diante até das repercussões legais. “Se fosse valido o entendimento de que ele não poderia se reeleger por mais de uma vez, todos os atos praticados pela mesa diretora seriam anuláveis”, frisa.

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                                        Na Alepe, oposição não fecha apoio a Edilson Silva

                                        Edilson Silva PSOL_Informe-PE

                                        A nova bancada de oposição da Assembleia Legislativa, que tomará posse juntamente com todos os parlamentares em 1º de fevereiro, decidiu que não terá unidade na eleição da mesa diretora da Casa. Cada partido ficará livre para apoiar o candidato que preferir para a principal cadeira.

                                        Até o momento, dois deputados se apresentaram para o cargo: Guilherme Uchoa (PDT) concorre pela quinta vez à presidência e o estreante no legislativo Edilson Silva (PSOL) o desafiará. Há, ainda, a disposição de Rodrigo Novaes (PSD) a apresentar seu nome, caso o PSB não indique ninguém.

                                        “Cada partido terá sua posição em relação ao processo de eleição da mesa. Edilson se lançou candidato porque o partido dele entendeu que deveria. Respeitamos a posição dele. Ele tem feito parte das reuniões das bancadas de oposição e estaremos juntos e outros itens. Mas decidimos que cada partido terá sua autonomia em relação ao voto”, explicou Silvio Costa Filho (PTB), futuro líder da oposição na nova legislatura.

                                        Na semana passada, a bancada reuniu­se para definir, entre outras coisas, a questão do apoio à eleição da mesa diretora. Depois de três horas de confinamento em uma sala da Assembleia, não se chegou a um consenso. Parte dos parlamentares defende o apoio a Uchoa, inclusive Silvio Costa Filho.

                                        A candidatura de Edilson é tratada dentro da bancada de oposição como uma iniciativa individual e não do grupo. Diante da iminência do PSB de lançar de um nome, provavelmente o de Waldemar Borges, atual líder do governo, à presidência da Casa, alguns parlamentares se anteciparam e declararam seu apoio a Uchoa.

                                        Para a mesa, a oposição deve indicar o nome de Augusto César (PTB) para a primeira vice­presidência. Outros dois nomes da bancada também serão apresentados para demais funções.

                                        Por Mariana Araújo
                                        Do Jornal do Commercio desta sexta-feira (23).

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