Oposição cobra ao governo dados sobre saúde materno-infantil em Pernambuco

Dando continuidade às agendas de cobranças ao governador Paulo Câmara (PSB), os deputados da oposição se reuniram nesta quinta-feira (21) para apontar as fragilidades da rede de maternidades de Pernambuco. Durante a audiência com profissionais da área, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os legisladores afirmaram que vão pedir ao governo de Pernambuco dados sobre a mortalidade de gestantes e recém-nascidos no Estado.

Sem dar detalhamentos ou números oficiais, o diretor do Cremepe, José Olímpio, adiantou que o percentual de óbitos após o parto já apresenta crescimento em 2015. “Dados preliminares sugerem que nos cinco primeiros meses já morreram mais mulheres com problemas de parto, por exemplo, no Recife do que no ano de 2014″, disse.

“Nosso dever agora é procurar o Governo do Estado para saber qual o índice de mortalidade de mães e bebês nas maternidades de Pernambuco nestes primeiros meses do ano, em comparação com a série histórica”, frisou o líder da Bancada da Oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB).

Segundo o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB), as informações colhidas na audiência pública e em encontros com representantes do Cremepe e do Simepe mostram que o atendimento à saúde materno infantil no Estado é de “absoluta calamidade”.

“A situação é estarrecedora. Estamos entrando em um estado de colapso real. É humanamente impossível se oferecer um serviço de qualidade em maternidades que atendem a um número muito maior de pacientes do que sua capacidade”, disse o parlamentar, ao repercutir as informações sobre o número insuficiente de leitos e as precárias condições de trabalho de obstetras, neonatologistas e anestesistas.

Um dos maiores problemas apontados na audiência pública foi a falta de atendimento às gestantes no interior do Estado, por falta de maternidades.

De acordo com a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maisa Melo, até as maternidades que funcionam no interior fecham aos finais de semana por ausência de profissionais. “No Tricentenário, de Olinda, das gestantes atendidas, apenas 30% são do município. Vem gente de Arcoverde e até de Araripina, Sertão do Estado, para dar à luz na maternidade”, informa.

A diretora do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco, Flaviana Santos, relatou que em função desta verdadeira peregrinação que as gestantes fazem do interior para o Recife, “há mulheres parindo dentro de ambulâncias, sem a mínima condição de assistência”.

A deputada Socorro Pimentel (PSL) revelou que visitou pessoalmente algumas maternidades constatando o colapso da rede de assistência materno-infantil. “O Estado precisa apresentar soluções práticas para estes problemas. Estive em maternidades da Região Metropolitana e do interior, a exemplo do Tricentenário, do Dom Malan, em Petrolina, do Hospital Fernando Bezerra, em Ouricuri, e a realidade é de superlotação, falta de estrutura e de cumprimento de escalas de plantão”.

A secretária-executiva de atenção à saúde do Governo de Pernambuco, Cristina Mota, reconheceu que há problemas no sistema de atendimento materno-infantil, afirmando que o Estado precisa avançar por exemplo em questões como contratação de médicos e maior articulação com os municípios.

“Há um déficit, sim, de médicos na escala mínima, como obstetras, pediatras ou neonatologistas, e anestesistas. E a tentativa de manter estas escalas nos hospitais faz com que os serviços tenham uma competição entre si. Então onde tem um hospital regional, por exemplo, que precisa garantir a escala mínima, até por ser referência para municípios, os hospitais municipais têm dificuldade de manter o médico em seus territórios. E quanto mais longe da capital, mais complicado isto se torna”, reconheceu.

Estiveram presentes à reunião deputados estaduais e representantes de entidades de saúde, a exemplo do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), Ministério Público (MPPE), Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), Sindicato dos Enfermeiros, Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde (SindSaúde), além da Secretária de Saúde de Pernambuco.

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    Evangélicos de olho em 2016

    Evangélicos de olho em 2016

    As principais cidades de Pernambuco, pode vir a ter vários candidatos da bancada evangélica, disputando a prefeitura desses municípios nas eleições do próximo ano. No meio de políticos ligados a bancada protestante, a uma união das denominações para eleger o maior número de prefeitos e vereadores no Estado.

    Os deputados assembleianos, Pastor Cleiton Collins (PP) e Anderson Ferreira (PR) são postulantes em Jaboatão dos Guararapes, a idéia é com várias candidaturas evangélicas, levar a eleição para o 2° turno para vencer o PSDB e PSB jaboatonense.

    Em Olinda, o PC do B, PSB, PMDB  e demais partidos postulantes da cidade das artes, sonham em uma composição para vice ou com o apoio dos pré-candidatos, do segmento,  o deputado e Bispo da Universal, Ossesio Silva (PRB) ou o deputado Professor Lúpercio (SDD), da Assembleia de Deus, por causa do expressivo número de crentes na cidade, com tantas candidaturas fora às dos parlamentares evangélicos, os olindenses devem contemplar também o 2° turno.

    Na capital Recife, surge a postulação do presidente estadual do PRB e ex-presidente da Rede Record do RJ, pastor Carlos Geraldo da Universal, uma verdadeira surpresa nas eleições de 2014, sem ser muito conhecido, teve quase 60 mil votos, ficando a frete de medalhões da política pernambucana, muitos acreditam na sua postulação para o executivo, para se tornar mais conhecido dos eleitores pernambucanos, mas outros acreditam que o pastor pode ser o vice de um dos partidos da oposição,  PTB, PT ou PSDB no Recife. O deputado assembleiano André Ferreira (PMDB), pode ser escolhido para vice na chapa do atual prefeito do PSB na Capital, para os socialistas conquistarem os evangélicos recifenses. Na cidade de Petrolina, o crente, ex-prefeito e deputado Odacy Amorim (PT) aparece como o franco favorito dos evangélicos petrolinenses, ele espera o apoio das principais igrejas para conquistar a majoritária.

    O deputado Joel da Harpa (PROS),  membro da Assembleia espera ter o apoio do Pastor Cleiton Collins e do Bispo Ossesio Silva, além dos demais amigos parlamentares da bancada, e de várias denominações para entrar na disputa pela prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. Os crentes ipojucanos esperam e desejam a candidatura dos candidatos oficiais da lideranças da Assembleia de Deus, deputado estadual Presbítero Adalto Santos  (PSB) ou do deputado federal Pastor Eurico (PSB), para prefeitura da segunda cidade mais rica do estado, as outras denominações sinalizam com o pleito dos irmãos em Ipojuca.

    O que une o grupo é mesmo a frase “em defesa da família”. Talvez, apenas isso, mas não deixa de revelar o poder e ascensão do grupo. Na legislatura anterior na Alepe, os deputados da bancada eram apenas três. Detalhe: na eleição de 2014, dos 49 deputados estaduais eleitos, dos cinco mais votados, três foram evangélicos. Cleiton Collins conquistou a liderança geral, com 216.874 votos. Entre os representantes eleitos de Pernambuco para a Câmara dos Deputados, os evangélicos estão no meio dos mais votados com o deputado Pastor Eurico (PSB), com 233. 762 votos, sendo o segundo colocado geral e o deputado Anderson Ferreira (PR), com 150.565 votos, na quinta colocação dos eleitos.

    Apesar de inclinar para o mesmo pensamento em pautas tachadas como conservadoras, como a crítica ao aborto, ao casamento homossexual e até mesmo em temas que envolvam educação infantil e religiosa, abancada evangélica é tão distinta como qualquer outra.

    A forma como entraram na política também diverge. Alguns são escolhidos como candidatos oficiais de determinadas igrejas, como o Bispo Ossesio Silva (PRB), da Igreja Universal, mesmo com poucos anos no estado obteve quase 50 mil votos nas eleições de 2014 para o parlamento, e o presbítero Adalto Santos (PSB), da Assembleia de Deus, o segundo colocado para a Alepe, com 158. 874 votos. Alguns candidatos, dizem o meio político cristão, são apresentados à comunidade religiosa e possuem o direito de fazer campanha dentro das igrejas, inclusive antes ou depois dos cultos.

    A direção das principais denominações, tem o objetivo de eleger o maior número de vereadores e prefeitos, representando as igrejas, para não deixarem projetos contra o segmento evangélico serem aprovados.

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      Deputados e vereadores da oposição do Recife definem agenda conjunta de fiscalização e cobranças

      Um encontro foi realizado nessa segunda-feira (11), entre os deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) e os vereadores que fazem oposição à gestão municipal na Câmara do Recife, para tratar uma agenda conjunta de atuação.

      Os parlamentares acreditam que o modelo de gestão adotado nos últimos anos pelo PSB, tanto em âmbito estadual quanto no Recife, já apresenta sinais de esgotamento. Por isso o objetivo da reunião é dar ainda mais visibilidade ao papel de fiscalização e compartilhar as cobranças feitas aos governos do PSB no Estado e na capital pernambucana.

      Líder da oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PTB) falou que durante a reunião ficou clara uma grande sintonia entre o que os deputados e vereadores já têm realizado e pretendem realizar no parlamento. “A reunião serviu para combinarmos uma atuação conjunta sobre os principais temas do Recife e também da Região Metropolitana. Queremos inclusive ampliar este contato com vereadores dos municípios da RMR para debatermos as questões que afetam a região metropolitana e que são de responsabilidade do Governo do Estado e das gestões municipais”.

      O deputado antecipa que o primeiro passo do grupo é realizar um amplo diagnóstico dos principais problemas da Cidade do Recife e que serão realizadas audiências públicas de forma conjunta, com o intuito de debater sobre os projetos do PSB. “O projeto do PSB já dá sinais de esgotamento em algumas políticas públicas, a exemplo da saúde, educação, transporte coletivo e mobilidade urbana, além do aumento da violência e da epidemia das drogas no Recife”, justifica o deputado estadual.

      O vereador Jurandir Liberal (PT), que também esteve no encontro e contou que este é um padrão de relação onde todos ganham principalmente a população. “Com esta articulação fortalecemos ainda mais o papel de independência do Poder Legislativo, ampliamos nossa capacidade de atuação e o debate sobre os problemas de nossa cidade e do nosso Estado. Tenho certeza que essa parceria com a bancada de oposição na Assembleia será muito produtiva”, afirma o vereador do Recife.

      Para Jurandir o primeiro contato serviu para uma troca de impressões sobre o trabalho dos dois grupos e uma avaliação das gestões Paulo Câmara e Geraldo Julio, mas que uma nova reunião já foi agendada para a próxima segunda-feira (18). “No próximo encontro vamos aprofundar a elaboração de uma agenda de iniciativas conjuntas”, informa.

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        Segurança pública põe em confronto oposição e governo na Alepe

        Oposição e governo se enfrentam, no plenário da Alepe, nesta segunda-feira (11), ao abordarem a segurança pública em Pernambuco. O debate foi provocado pelo pronunciamento do deputado Joel da Harpa (PROS) sobre a Instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, ocorrida antes da sessão. No encontro, foi aprovada a proposta de se levar o debate sobre a questão segurança pública e da criminalidade às maiores cidades do interior e onde os índices de violência têm crescido.

        Autor da proposta de criação da Frente, o deputado Joel da Harpa (PROS), que é cabo da PMPE e integrante da bancada nacional da segurança publica, ressaltou a presença das corporações da PMPE, CBMPE e Polícia Civil, Sinpol, mais a Defensoria Pública de Pernambuco, o ato de instalação que contoopu, ainda, com parlamentares governistas e oposicionista. A Frente estadual é um prolongamento da Frente Parlamentar (do Congresso) da Segurança Pública, formada por parlamentares corporações militares e policiais brasileiras, que se intitula de “bancada da bala” e que tem com um dos principais líderes o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ).

        Segundo Joel da Harpa, a Frente Estadual pretende “ampliar o debate” e buscar “formas de combater” os índices de violência em Pernambuco, que apresentam crescimento desde 2014. O líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PTB), previu que a Frente Parlamentar pela Segurança Pública “será a principal frente da Alepe”, ressaltando que um dificultador para a redução da violência tem sido “a desmotivação” dos agentes de segurança.

        “Há um grande tensionamento nas corporações militar e civil, há uma desestímulo nas carreiras. Um delegado de polícia recebe o pior salário do Brasil, um soldado da PM tem um dos piores proventos do País. O Pacto pela Vida descaracterizou-se e a violência aumentou. O governo estadual fala em contratar, mas não diz que é para repor os que saíram nos últimos anos. Não é para aumentar a tropa. Há 19.600 PMs, quando o necessário são 26 mil. Nunca, no Estado, houve um número tão grande de servidores pedindo licença média”, acusou Sílvio Filho.

        A provocação levou à reação do líder do governo, Waldemar Borges (PSB), que pôs em dúvida a sinceridade da oposição em ver o Pacto pela Vida dar certa e reduzir os índices de criminalidade. Borges pediu, por outro lado, que a Frente da Segurança Pública seja um organismo de contribuição ao trabalho do governo através do Pacto.

        “Espero que seja um trabalho cotidiano, um apoio ao trabalho de Pernambuco (o Pacto), premiado internacionalmente, para reduzir a violência. Que seja menos espetacularização e mais contribuição. O Pacto enfrenta problemas, depois de oito anos de resultado positivos, mas é algo inovador. O governo está atualizando (os métodos) e trabalhando para reduzir a violência, mas a oposição parece que precisa que as coisas naufraguem para poder comemorar”, rebateu Borges o líder da oposição. “A contratação de novos policiais sempre foi um esforço permanente de reposição para não quebrar o equilíbrio entre os que saem e os que entram”, reparou o socialista.

        Fonte: JC

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          Alepe instala comissão para fiscalizar obras do PAC em Pernambuco

          O andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) I e II do governo federal, em Pernambuco, passam a ser fiscalizadas, a partir de agora, pela Assembleia Legislativa Estadual.

          Com grande parte obras planejadas paradas ou andando a passos lentos, o Legislativo instalou, nesta terça-feira (5), a Comissão Especial de Acompanhamento do PAC, composta por cinco deputados, mais cinco suplentes. A comissão terá as tarefas de visitar as principais obras, conhecer as causas das paralisações, denunciar as consequências e sugerir medidas para a retomada ou aceleração dos serviços parados ou sem previsão de conclusão.

          Eleito presidente da comissão, formada por governistas e oposicionistas, o deputado Miguel Coelho (PSB) revelou que apenas 810 das 3.100 obras incluídas no PAC I e II para o Estado estão concluídas, porém, apenas 1,2% está em funcionamento, de acordo com o monitoramento do Ministério do Planejamento.

          “Importantes projetos vieram graças ao ex-presidente Lula (PT) e ao ex-governador Eduardo Campos (PSB). Não podemos aceitar o modo como estão sendo conduzidas intervenções essenciais ao desenvolvimento do Estado. Devemos adotar uma postura ativa. Queremos ajudar o governo federal, não só apontar erros”, convocou o socialista, que é filho do senador e ex-ministro da Integração do governo Dilma (PT), Fernando Bezerra Coelho (PSB).

          Assume a vice-presidência a deputada Teresa Leitão (PT) e a relatoria Diogo Moraes (PSB), completando a comissão o líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PTB), e o vice-líder do governo, Aluísio Lessa (PSB). A primeira atividade acontece sexta-feira (8), acompanhando a visita da Comissão do Trabalho da Câmara Federal à Refinaria Abreu e Lima e ao Estaleiro Atlântico Sul em Suape.

          “Tem muita gente com o emprego suspenso por conta de obras paradas como a Transposição do São Francisco e a Transnordestina”, provocou Aluísio Lessa. “É importante ter uma radiografia das obras. Há as paralisadas por falta de licença ambiental do Estado ou porque a construtora faliu (Presídio de Itaquitinga)”, rebateu Sílvio Filho. Criado em 2007, no segundo governo Lula, o PAC deveria estimular o desenvolvimento ao mesmo tempo em que atenderia a necessidade de infra-estrutura no País.

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            Em meio à polêmica com OAB, Guilherme Uchoa recebe homenagem ao lado de Paulo Câmara

            Guilherme-Uchôa-4O Grupo de Executivos do Recife (GERE) fez uma homenagem pública ao presidente da Alepe, nesta tarde. Serviu como uma espécie de desagravo, depois de uma ação da OAB pedindo o afastamento do deputado, do comando da Alepe, por ferir a Constituição, ao reeleger-se para o quinto mandato seguido. O evento realizado no bairro de Derby foi realizado na presença de lideranças políticas e empresários do estado.

            O GERE é uma associação de empresários e líderes políticos com atuação principalmente na Região Metropolitana do Recife. A entidade completou 50 anos e promove a integração de empresas locais.

            Na mesma tarde, o grupo concedeu o prêmio de jovem liderança ao deputado estadual Miguel Coelho (PSB). A honraria foi entregue num ato em homenagem aos 180 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na oportunidade, também foram homenageados o governador Paulo Câmara e o presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa.

            Miguel recebeu o diploma do governador Paulo Câmara e do senador Fernando Bezerra Coelho.

            “Fiquei muito feliz em receber a homenagem do GERE Jovem ainda mais sendo entregue pelo governador e pelo senador Fernando Bezerra. É mais um importante estímulo para continuar nosso mandato com disposição”, agradeceu Miguel.

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              Comissão de Saúde da ALEPE rejeita liberação de bebida nos estádios de Pernambuco

              A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) rejeitou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que libera a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol em Pernambuco. A proposta, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB), propõe alterar a legislação vigente no Estado, que proíbe o álcool em eventos esportivos profissionais desde 2009.

              O parecer negativo, agora, se soma ao da Comissão de Cidadania, que também foi contrário ao projeto. Já os colegiados de Justiça, de Desenvolvimento Econômico, de Administração Pública e de Esporte opinaram pela aprovação do projeto.

              De acordo com o relator no colegiado, o deputado Dr. Valdi (PP), a proposta deve ser rejeitada, porque o álcool aumenta a violência e prejudica a saúde dos torcedores. O deputado Odacy Amorim (PT), presidente da Comissão, endossou o discurso e lembrou que o consumo de bebidas também eleva a quantidade de acidentes.

              O parlamentar mencionou relatórios apresentados à ALEPE pelos órgãos de segurança que registraram a redução nos índices de ocorrências policiais a partir da proibição do uso de bebidas. Após o veto pela Comissão de Saúde, a matéria seguirá para apreciação em Plenário.

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                Comissão de Justiça da Alepe aprova projeto que proíbe celular em sala de aula

                O uso de celulares, smartphones e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e espaços de estudos das instituições de ensino públicas e privadas pode passar a ser proibido em Pernambuco. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), por unanimidade, substitutivo do projeto de lei (nº 93/2015) que estabelece a proibição do uso desses aparelhos nas escolas, durante o horário das aulas, nas bibliotecas e em espaços de estudos de instituições de ensino, exceto com a prévia autorização para aplicações pedagógicas.

                Proposta apresentada pelo deputado estadual Professor Lupércio (Solidariedade) vai ainda ao plenário da Assembleia para a votação final. Se aprovado pela Casa, dependerá apenas de sanção do governador Paulo Câmara (PSB). De acordo com o texto do projeto de lei, os telefones celulares “deverão ser mantidos desligados” enquanto estiverem nos espaços das salas de aula, bibliotecas, laboratórios e outros locais de estudo. A desobediência à lei – se sancionada ­ acarretará punições previstas no regimento escolar ou nas normas de convivência da escola.

                O deputado propõe, no projeto, que cada direção escolar adote medidas que “visem à conscientização dos alunos” sobre a interferência do celular nas práticas educativas, ação que prejudica – entende Professor Lupércio ­- o aprendizado e a sua socialização. As direções deverão, também, disciplinar o uso do telefone celular fora do horário das aulas, nas dependências da unidade de ensino, assim promover a divulgação da legislação em locais visíveis nas salas de aula, bibliotecas e demais espaços.

                Ex-vereador de Olinda, Professor Lupércio é professor da rede estadual e exerce o primeiro mandato de deputado. Alega que o uso indisciplinado dos celulares causa dano à aprendizagem dos alunos. “A deliberada utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos pode desviar a atenção dos alunos e possibilita fraudes durante as avaliações, provocando conflitos entre os que frequentam as instituições de ensino que se dispõem a aprender, prejudicando consideravelmente o rendimento escolar”, argumenta o deputado na justificativa da proposta.

                Do JC

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                  OAB-PE assina recurso para reverter presidência de Uchoa

                  O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique

                  Conforme prometido, a direção da OAB-PE protocolou no início da noite da segunda-feira, (27), recurso na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para reverter decisão do presidente da Casa, desembargador Frederico Neves. No último dia 20 de abril, o magistrado suspendeu a medida liminar assinada pela juíza Mariza Borges, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que afastava os deputados Guilherme Uchoa (PDT) e Eriberto Medeiros (PTC), dos cargos, respectivamente, de presidente e 4º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

                  A decisão da juíza atendia pleito da OAB-PE, que deu entrada na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, a uma ação civil pública, visando impugnar a eleição da Mesa Diretora da Alepe que reconduziu Uchoa ao cargo de presidente, pela quinta vez consecutiva, e ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez sucessivamente, o deputado Eriberto Medeiros.

                  Entre os fundamentos que pontuam o recurso protocolado pela OAB-PE, no TJPE são descritos: fundamentação jurídica que ampara a decisão liminar proferida pela magistrada singular; inteligência do Supremo Tribunal Federal acerca da aplicação imediata, com efeitos retrospectivos, das regras que criam novas condições de inelegibilidade, entre outros.

                  O desejo do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, é que a Corte do TJPE julgue o caso na próxima semana. “Nossa expectativa é que na próxima sessão – realizada toda segunda-feira – da Corte Especial do Tribunal julgue o recurso”, destacou, acrescentando defender a Constituição do Estado, “Agimos de acordo com o interesse público”, completou Alves.

                  Fonte: LeiaJá

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                    Volta de Uchoa é a vontade da Alepe, comemora Câmara

                    Igarassu PSB com Paulo Camara

                    O governador Paulo Câmara (PSB) comemorou, na noite desta segunda-feira (20), a retomada do deputado Guilherme Uchoa (PDT) à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Defensor do pedetista desde que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou o afastamento na última sexta-feira (17), o socialista disse que a justiça reestabeleceu a vontade da Casa Legislativa.

                    Câmara relembrou da decisão da maioria dos parlamentares que decidiram por Guilherme como presidente da Mesa Diretora. “Eu acho que a Assembleia Legislativa quando decidiu pela permanência de Guilherme decidiu de ampla maioria de seus integrantes. Então, na verdade, o Tribunal de Justiça está reestabelecendo a vontade da Assembleia Legislativa que nós respeitamos muito”, analisou.

                    O governador disse que conversou com Uchoa, durante velório do deputado Manoel Santos (PT) e que o deputado está tranquilo. “Conversei agora quando cheguei. Ele está muito sereno, muito tranquilo e vai continuar o seu trabalho”, descreveu Câmara.

                    Fonte: LeiaJá

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                      OAB-PE deve recorrer de decisão do presidente do TJPE

                      oab pe

                      Depois de terem sido afastados por decisão de um medida liminar, assinada pela juíza Mariza Borges, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que acatou pleito da OAB-PE, os deputados Guilherme Uchoa (PDT) e Eriberto Medeiros (PTC), devem retomar as suas funções na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, suspendeu a decisão da magistrada, até que ocorra o julgamento de mérito da ação civil pública pelo próprio Tribunal.

                      O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, destaca que os fundamentos da decisão da presidência do TJPE serão analisados juntamente com a assessoria jurídica da Casa e, num prazo de até cinco dias, deverá recorrer. Ele ressalta que a ação proposta visa defender a Constituição do Estado, uma das missões primordiais da Ordem, para que seja respeitado o princípio da alternância do poder.

                      Em fevereiro último, a OAB-PE deu entrada na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, a uma ação civil pública visando impugnar a eleição da Mesa Diretora da Alepe, que reconduziu ao cargo de presidente, pela quinta vez consecutiva, o deputado Guilherme Uchoa, e ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez, o deputado Eriberto Medeiros.

                      Na última terça-feira, dia 14 de abril, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Évio Marques da Silva, se averbou suspeito para julgar a ação promovida pela OAB-PE e, por isto, o processo foi encaminhado para a juíza Mariza Borges, que já na quinta-feira, dia 16, determinou o afastamento imediato dos parlamentares.

                      Fonte: Blog Olinda Hoje

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                        TJPE suspende liminar que afastava Guilherme Uchoa da presidência

                        Guilherm uchoa

                        O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, suspendeu, na tarde desta segunda-feira (20), a liminar que tornou ineficaz o resultado da eleição que conduziu o deputado Guilherme Uchoa (PDT) à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pelo quinto ano consecutivo, no início deste ano. Pela manhã, o deputado Augusto César (PTB), que era primeiro vice-presidente da Casa, assumiu o comando da Mesa Diretora por conta dessa liminar, expedida na última sexta-feira (17). A ação foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).

                        Durante o velório do corpo do deputado Manoel Santos (PT), realizado no plenário da Alepe, Uchoa comentou a decisão. “Eu já esperava, porque até o Ministério Público já manifestou-se favoravelmente, não existe vício de constitucionalidade. Agora meus advogados vão entrar com uma ação de falsidade documental, porque a OAB juntou uma ata onde autorizava entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade e eles utilizaram um documento alegando que seria uma ação civil pública”, disse o deputado.

                        Uchoa também afirmou que voltará imediatamente à presidência da Casa. “Passei o comando pela manhã porque fui citado, obedecendo à ordem judicial. Agora que foi cassada a liminar, eu acabo de reassumir a presidência da Assembleia. Dessa vez não vou assumir mais pela quinta vez, vou assumir pela sexta vez”, informou.

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                          Augusto César assume presidência da Alepe

                          Augusto César

                          O deputado Augusto César (PTB) tomou posse da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), oficialmente, na manhã de hoje. Primeiro vice-presidente da Casa, agora ele responde pela presidência da Mesa Diretora enquanto perdurar a decisão em caráter liminar da Justiça que afastou o presidente eleito, o deputado Guilherme Uchoa (PDT).

                          O ato de posse nada mais é do que a assinatura de um livro. Em tese, a liminar que afastou Uchoa pode ser revertida ainda nesta segunda-feira. Por outro lado, o fato de o parlamentar do PTB ter tomado posse significa também que o presidente eleito, Guilherme Uchoa, já foi notificado formalmente da decisão judicial que o afastou.

                          Infelizmente, uma das primeiras ações de Augusto César após o afastamento de Uchoa tem caráter fúnebre, após o falecimento neste domingo do deputado estadual Manoel Santos (PT).

                          Da Coluna Pinga-Fogo, do Jornal do Commercio

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                            Uchoa diz estar tranquilo com ação

                            Afastado na última quinta-feira da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) está confiante em reassumir o cargo o mais breve possível. Nesta segunda-feira, imprensada pelo feriado de Tiradentes, o pedetista, acompanhado do ex-deputado Sérgio Leite e de assessores, almoçou no Bonaparte do Paço Alfândega e demonstrou confiança no processo.

                            Entre uma garfada e outra o deputado disse ainda não ter novidades sobre o processo. Uchôa afirmou estar bem, esperando o pronunciamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre o seu afastamento. “Meus advogados estão acompanhando e vão se pronunciar”.

                            Na última quinta-feira, a juíza da 2ª Vara da Fazenda da Capital, Mariza Silva Borges, determinou o afastamento dos cargos presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, e do 4º secretário de Casa, Eriberto Medeiros (PTC), por considerar que eles não poderiam mais disputar nova reeleição.

                            A Procuradoria-Geral do Estado entrou com um recurso chamado Suspensão de Segurança, que pede que a medida seja revista. Como foi contestada pela PGE, a ação segue direto para o gabinete do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves.

                            Do Blog da Folha

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                              Juíza do TJPE atende pedido da OAB e determina afastamento de Guilherme Uchoa da Assembleia Legislativa

                              uchoaA juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Civil da capital, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Guilherme Uchoa, atendendo a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco. O processo recebeu o número 0008758-92.2015.8.17.0001 e a decisão já está na página do TJPE.

                              Guilherme Uchoa, do PDT, venceu a disputa interna na Alepe com os votos de 38 dos 49 deputados, no dia 2 de fevereiro.

                              A decisão da magistrada já corre solta nesta noite de quinta-feira rede WhatsApp do Recife. Nela, a magistrada escreve que houve desrespeito à Constituição e antecipa o mérito, a partir das colocações contra o processo de eleição.

                              De acordo com a orientação da magistrada, quem assume o comando da Alepe é o segundo secretário, Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

                              Cabe recurso, como um agravo de instrumento na própria vara ou diretamente para a segunda instância, sendo julgado o pedido por umas turmas do TJPE.

                              O Blog de Jamildo nem a reportagem do NE10 conseguiram localizar o presidente da Alepe. Nem na sua casa o paradeiro era informado.

                              Como Guilherme Uchoa já presidiu o TJPE e mantém fortes laços com o Poder Judiciário, é quase certo que consiga derrubar com facilidade a decisão da primeira instância. Influente no TJPE, pelo fato de não opor qualquer óbice às demandas do Judiciário estadual no Legislativo, consta que Uchoa ajudou recentemente Paulo Câmara na corte, no pedido da suspensão da greve dos professores do Estado.

                              A OAB entrou com a ação civil pública no dia 23 de fevereiro de 2015, mais de 20 dias depois de o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ser reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela quinta vez.

                              O objetivo da medida era anular a reeleição do parlamentar. O processo também tem o objetivo de impugnar a recondução do deputado Eriberto Medeiros ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez.

                              O objetivo do processo era justamente anular os atos de homologação das candidaturas e consequentemente as eleições dos deputados, alegando por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam interrompidos os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação, segundo informou na época o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC).

                              Inicialmente, o processo foi distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e tombado sob o nº 0008758-92.2015.8.17.0001. Na semana passada, o magistrado de primeira instância afastou-se do processo e disse que iria informar as causas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

                              Na OAB, a redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a decisão de apresentá-la foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na segunda-feira 23 de fevereiro.

                              “A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe”, declarou na época o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

                              “A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”, contou.

                              Do blog de Jamildo

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                                Mesa Diretora da Alepe aprova reajuste de 8% para os servidores

                                A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Estadual, em reunião nesta quarta-feira (8), aprovou um reajuste de 8% no salário dos servidores efetivos e comissionados da Casa. A decisão vai de encontro à vontade do sindicato da categoria, que reivindicava 15%, e vai seguir o que deve ser dado também pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

                                Devido à crise econômica que o país atravessa no momento, além da situação financeira que Pernambuco se encontra, e temendo a repercussão negativa da decisão, a assembleia optou por não reajustar as verbas parlamentares de representação e a indenizatória, que custeia despesas como combustível e hospedagem para os parlamentares. Apesar de inicialmente os deputados negarem o reajuste das verbas parlamentares, a verba de gabinete sofrerá o reajuste. A justificativa foi de que o pagamento dos comissionados será feito através desta verba. O primeiro secretário da Mesa, Diogo Moraes (PSB), ainda admitiu que o pagamento é necessário para poder pagar o aumento que os comissionados terão direito.

                                Além disso, também foi aprovada a programação que homenageará o centenário do ex-governador Miguel Arraes, no ano que vem. Em virtude disto, o ano será chamado de “Miguel Arraes de Alencar”.

                                Em 2017, a Casa homenageará o bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.

                                Outro item aprovado é a entrega de medalhas que a Casa entregará às autoridades do Estado, em homenagem ao aniversário de 180 anos da Alepe. Renata Campos, viúva do ex-governador, Eduardo Campos, também será homenageada, apesar de não ser autoridade.

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                                  Alepe aprova nesta quarta-feira aumento dos servidores e das verbas parlamentares

                                  A assessoria legislativa da Assembleia confirmou, nesta segunda-feira (6), a reunião da mesa diretora da Casa para esta quarta (8), quando deve ser ratificado o percentual de 8% como reajuste salarial dos servidores efetivos e dos ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo. Com sete membros titulares e quatro suplentes, a mesa não informa, oficialmente, a pauta da reunião.

                                  Sob anonimato, porém, membros da mesa e de lideranças confirmam que será discutido e aprovado, também, o reajuste das verbas de gabinete (a Câmara Federal deu 18% para pagar os comissionados), indenizatória (deve sair de R$ 15 mil para R$ 19 mil para custear combustível, hospedagens, material de consumo dos gabinetes) e de representação (presidência, vices, secretários da mesa e líderes de partidos e de bancadas), que pode ser o mesmo percentual do gabinete.

                                  No gabinete do presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), a reunião fechada contará apenas com os sete titulares: Uchoa, Augusto César (1º vice, PTB), Pastor Cleiton Collins (2º vice, PP), Diogo Moraes (1º secretário, PSB), Vinícius Labanca (2º secretário, PSB, em viagem), Romário Dias (3º secretário, PTB) e Eriberto Medeiros (4º secretário, PTC). Os suplentes – André Ferreira (1º, PMDB), Rogério Leão (2º, PR), Beto Accioly (3º, SD) e Adalto Santos (4º, PSB) – não participam, a não ser quando faltam titulares. Como labanca está em viagem, o 1º suplente, André Ferreira será seu substituto. Do JC.

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                                    Assembleia Legislativa comemora 180 anos na próxima quarta-feira

                                    Guilherme Uchôa (PDT)_ Informe-PE

                                    A Assembleia Legislativa de Pernambuco vai comemorar nesta quarta-feira, dia 8, 180 anos de fundação e para assinalar a passagem da data o presidente Guilherme Uchoa (PDT) programou uma série de eventos.

                                    A programação terá início às 18h com a realização de uma sessão solene, ocasião em que será lançada a logomarca da instituição.

                                    “Uma data tão importante como os 180 anos do Poder Legislativo Estadual inspira uma reflexão sobre o nosso papel institucional. Olhamos para trás e o que vemos nos enche de orgulho. São 180 anos de representação democrática dos pernambucanos, cuja altivez não foi contida nem durante os terríveis períodos de exceção. Estamos todos, parlamentares e servidores, sob a emoção de fazer parte da história de um Poder que só se engrandece com o tempo”, disse o presidente Guilherme Uchoa.

                                    Após a sessão, haverá o corto do bolo e uma queima de fogos de artifício, seguindo-se um show com o maestro Spock intitulado “Do Frevo ao Forró”.

                                    Fonte: Inaldo Sampaio

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                                      Alepe fará audiência pública para discutir Pacto pela Vida e aumento da violência

                                      O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Sílvio Costa Filho (PTB), anunciou, nesta quarta-feira (1), que uma audiência pública foi convocada para o dia 16 deste mês, com a presença da Secretaria de Defesa Social (SDS), para debater o momento atual do programa Pacto pela Vida, que tem registrado aumento dos índices de homicídios nos três primeiros meses do ano.

                                      O deputado utilizou a tribuna para denunciar o crescimento o número de mortes violentas em Pernambuco, em comparação com o mesmo trimestre de 2014. Segundo o deputado, o crescimento do índice de assassinatos superou a 25%, situação que “exige exige respostas firmes e imediatas do governo”.

                                      Dado levantado pela bancada de oposição revela a ocorrência “de mais de mil homicídios” nos três primeiros meses do ano. O número teria como base os dados oficiais da Secretaria de Defesa Social (SDS) e informações extraoficiais no Infopol, o portal da Polícia Civil do Estado que registra vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). No primeiro trimestre do ano passado a SDS registrou 803 assassinatos, enquanto no primeiro trimentre deste ano foram “200 casos a mais”.

                                      O deputado governista Lucas Ramos (PSB) saiu em defesa do governo e do Pacto pela Vida, ressaltando os resultados obtidos pelo programa nos dois governos socialistas anteriores, com a “redução dos índices de criminalidade”, em especial o de homicídios.

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                                        Bancada de oposição da Alepe diz que projeto do governo desrespeita professores

                                        A sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (31) foi marcada por uma acirrada discussão acerca do projeto de lei, enviado pelo executivo estadual, pedindo a atualização do piso salarial dos professores. O texto foi aprovado por 27 votos favoráveis e 11 contrários. A bancada de oposição da Casa divulgou uma nota demonstrando solidariedade à categoria, que queria reajuste salarial para todos os professores da rede estadual.

                                        O projeto do Executivo Estadual atualiza o Piso Salarial da categoria de aproximadamente 4.060 docentes, em um universo de 45 mil docentes.

                                        Na nota, os deputados afirmam que, para aprovar o projeto, o governo Paulo Câmara se valeu do “rolo compressor”, por ter maioria na Casa, desprezando assim a pauta de reivindicações e o processo de negociação que vinha mantendo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

                                        Com isto, não terão reajuste salarial mais de 90% dos professores da rede pública. Dos 4.060 professores que devem ter o aumento, 1.777 terão direito a 13,01% de reajuste e 2.283 poderão ser reajustados em 0,89%.

                                        A partir da derrota da categoria, os parlamentares da oposição questionaram se Paulo Câmara vai conseguir cumprir a promessa de campanha de dobra o salário dos professores em quatro anos.

                                        “Se o Estado não pode dar o aumento por ter ultrapassado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, porque na campanha eleitoral o atual governador – que é ex-secretário da Fazenda e tinha todas as informações sobre as finanças do Estado – prometeu aumentos salariais e contratações de servidores?”, questionou o bancada.

                                        O líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges, do PSB, defendeu a aprovação do projeto. Ele afirmou que as questões levantadas pelos oposicionistas ainda podem ser discutidas, uma vez que o Governo está aberto ao diálogo.

                                        Para ele, a aprovação da matéria em primeira discussão não impedirá a continuidade das negociações. Rodrigo Novaes, do PSD, também defendeu a proposta, afirmando que todos os deputados da Casa são favoráveis à valorização dos professores.

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