Raquel Lyra é contra Projeto de Lei das mídias alternativas

Projeto que democratiza as verbas publicitárias dos três Poderes de Pernambuco será retomado pelas mídias alternativas em 2015

Raquel Lyra é contra Projeto de Lei das mídias alternativas

Representantes da blogosfera pernambucana acompanharam na manhã desta segunda-feira (15/12), a última sessão do ano da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa (CCLJ da Alepe), que tramita o Projeto de Lei (PL) nº 2164/2014, para determinar valor não inferior a 5% das verbas publicitárias dos três Poderes de Pernambuco às mídias alternativas. Por iniciativa da AblogPE, o deputado Ricardo Costa (PMDB) é autor deste PL, que não entrou na pauta mais uma vez, apesar de quatro sessões realizadas e os apelos dos blogueiros junto a deputada Raquel Lyra (PSB), presidente desta Comissão.

Raquel Lyra chegou a afirmar que o projeto das mídias seria inconstitucional, pois move recursos públicos e mexe com a interdependência entre os Poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário). “O PL não cria despesas, pelo contrário, ele democratiza as verbas publicitárias já existentes. Raquel Lyra foi omissa e intransigente, dando a entender que nem chegou a ler o projeto e pormenorizou uma proposta plenamente constitucional”, ressaltou Jairo Medeiros, assessor jurídico da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE). Ele lembrou que no Estado do Rio Grande Sul esta questão já é Lei, onde as mídias alternativas já são reconhecidas pelo Poder Público gaúcho.

Para o presidente da AblogPE, Lissandro Nascimento que fez uso da palavra junto aos membros da CCLJ, o Projeto 2164 é avançado na medida em que democratiza as verbas publicitárias disponíveis no Orçamento Público. “O aval desta Comissão poderia avançar o debate sobre as mídias sociais, no próximo ano na Alepe e na sociedade. É uma pena que este debate seja adiado, sobretudo diante de todos nós que fazemos uma nova mídia comprometida com a disseminação da informação e da cidadania”, destacou.

A atitude da parlamentar em não colocar em pauta o PL nº 2164/2014 foi vista pelos blogueiros pernambucanos como um ato de covardia, tendo em vista que todas as sessões contaram com a presença dos blogueiros de todas as regiões do Estado. Para a blogosfera, Raquel Lyra, filha do Governador João Lyra, decepcionou todos os que fazem a produção de conteúdo para as mídias digitais, pois se mostrou primária na sua posição de contrariedade à proposta.  

Da Redação da AblogPE

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    Contas eleitorais rejeitadas pelo TRE

    sergio-leiteO Tribunal Regional Eleitoral desaprovou, ontem, a prestação de contas do deputado estadual eleito Joaquim Lira (PSD) e de Sérgio Leite (PT), 3º suplente. Outros três processos que estavam em pauta – relativos às contas dos deputados estaduais Guilherme Uchoa (PDT), Vinícius Labanca (PSB) e do deputado federal Wolney Queiroz (PDT) – dividiram as opiniões dos desembargadores eleitorais e sairam de pauta por pedido de vista.

    As cópias dos autos serão enviadas para a procuradoria regional eleitoral, que analisará, em até 15 dias após a diplomação, se as irregularidades envolvem valores vultosos. A abertura de uma ação por abuso de poder, por exemplo, pode resultar na cassação do mandato.

    A prestação de contas de Joaquim Lira foi desaprovada por cinco motivos: número do CPF do doador inválido; valores divergentes entre recibo e doação; não comprovação de avaliação de preços praticados no mercado; ausência de comprovação de propriedade de bens doados e inaplicabilidade dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. “Ainda não fui notificado, mas se for possível irei recorrer”, disse. Lira declarou R$ 986.140,64 de receitas e despesas. Já as contas de Sérgio Leite foram desaprovadas pela constatação de “vícios”. Ao TRE-PE, ele declarou dívida de R$ 224.134,55.

    Do JC

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      Guilherme Uchoa queria criar Memorial para Eduardo Campos em Santos

      Guilherme-Uchôa-4Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco por quatro mandatos – e tentando o quinto – o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) planejou juntar um grupo de amigos e construir um memorial para o ex-governador Eduardo Campos no local do acidente aéreo que o vitimou em Santos, no litoral de São Paulo.

      No início da semana, Uchoa cheguo a visitar o local do acidente, depois de saber que o terreno tem sido visitado por várias pessoas, que muitas vezes depositam flores em memória do ex-presidenciável.

      Ao chegar no local, percebeu que a ideia de criar um memorial não daria certo porque o terreno onde o jatinho de campanha caiu no dia 13 de agosto é cercado por imóveis. “Fica num quintal. Eu teria que comprar uma daquelas casas e abrir para visitação”, explica.

      Em passagem pelo local, enquanto se dirigia para uma reunião na Assembleia Legislativa de São Paulo, Uchoa se surpreendeu ainda pelo fato de o jatinho ter caído num terreno tão estreito sem ter atingido nenhuma das casas.

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        Na Alepe, deputado Sílvio Costa Filho confirma apoio ao projeto de mídias alternativas

        Silvio Costa Filho e AblogPE

        A reunião semanal da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa (CCJ) foi realizada na manhã dessa terça-feira, às 10h, no segundo andar do prédio anexo da Alepe, que é presidida pela deputada Raquel Lyra (PSB). Pela segunda vez esta comissão não pautou o Projeto de Lei (PL) 2164/2014 sobre as mídias alternativas. Porém o relator do PL, Silvio Costa Filho (PTB), fez um apelo à Casa, com o objetivo desse assunto entrar na reunião da próxima terça-feira (16).

        O deputado Sílvio Costa Filho (PTB) já adiantou “eu queria fazer um apelo à procuradoria da casa (Alepe) para que possa dialogar essa semana com a procuradoria do governo do Estado para a gente poder fazer um esforço para tentar votar, de todo jeito, na próxima terça-feira (16 de dezembro de 2014) e votarmos na quarta-feira (17 de dezembro) na Comissão de Finanças da casa (Alepe) e para terminarmos o ano tentado aprovar esse projeto no Plenário, tendo em vista a importância do ano de 2015 com esse projeto aprovado e sancionado pelo governador João Lyra”, enfatizou.

        O vice-presidente da Associação dos Blogueiros de Pernambuco, Lúcio Cabral, também destacou: “É importante manter os blogueiros informados de que essa luta não será fácil e só com a participação efetiva de todos é que alcançaremos nossos objetivos, e seremos reconhecidos”. O presidente da ABlogPE, Lissandro Nascimento, está participando de uma reunião da blogosfera nacional, em São Paulo.

        O PL autoriza o Governo do Estado de Pernambuco a investir 5%, no mínimo, do valor anual da publicidade em blogs, sites, TV web, rádio web, rádios comunitárias e jornais com tiragem a partir de 1000 exemplares.

        Agenda:

        Hoje dia 11 de dezembro, às 10h, a AblogPE convida todos os blogueiros de Pernambuco a participar de sua confraternização, na sede da associação.

        Crédito das Fotos: ChicoPezao.com

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          Guilherme Uchoa pode ter apoio do PTB para se manter na presidência da Alepe

          uchoaAinda disputando com o PSB a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o atual comandante do Legislativo estadual, o deputado Guilherme Uchoa (PDT), pode ter o apoio do oposicionista PTB para se reeleger para o quinto mandato na Casa. Se o parlamentar conseguir viabilizar uma chapa única de consenso para a presidência da Casa, o PTB ficaria com a vaga de vice-presidente da Mesa.

          A sinalização de um possível apoio do PTB teria ocorrido na semana passada, mas Uchoa ainda aguarda uma conversa com o senador Armando Monteiro Neto (PTB), recém nomeado pela presidente Dilma Rousseff (PT) como ser ministro do Desenvolvimento, para fechar o acordo.

          A possibilidade de o ex-presidente da Casa Romário Dias (PTB) disputar a chefia do Legislativo com Uchoa é vista como baixa na Alepe, porque sozinho o PTB teria poucas chances de vencer a disputa. O apoio ao atual presidente, por outro lado, seria uma derrota para as pretensões do PSB.

          Uchoa preside a Alepe desde 2007 e enfrenta resistência do PSB que, por ter a maior bancada da Casa, com 15 deputados estaduais, acredita ter prioridade para ficar com o comando da Mesa. A renovação com a saída de Uchoa também favorecia o discurso da “nova política”, adotado pelo PSB em 2014.

          Por enquanto, Uchoa tem assegurado o apoio do próprio PDT, do PTC e do PMDB, partidos menores na Casa, que somam seis votos. Com o apoio do PTB, o atual presidente garantiria oficialmente o voto de 12 dos 49 futuros deputados.

          A principal vantagem de Uchoa, porém, é que ele trabalha como um importante defensor da Casa e atua para agradar os colegas. Na última eleição, ele cedeu bases eleitorais para ajudar nas campanhas de André Campos, Laura Gomes e Léo Ramos; a pedido do ex-governador Eduardo Campos, falecido em agosto, que apoiou seus quatro mandatos no Poder.

          A eleição na Alepe vai depender muito da decisão que o governador eleito Paulo Câmara (PSB) vai tomar sobre o Legislativo, se vai decidir lançar candidato ou não. Enfrentar Uchoa, porém, poderia render ao futuro governador uma derrota política já no início do mandato.

          À interlocutores, Guilherme Uchoa tem dito que não quer ocupar o quinto mandato de presidente por vaidade, mas para concluir as ações que ele começou no Legislativo. Em janeiro, devem ser entregues os novos gabinetes e começar a convocação dos concursados. Em julho, fica pronto o novo Plenário.

          Por Paulo Veras, repórter do Blog de Jamildo

           

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            Concursados da Alepe devem assumir no início de 2015

            Em janeiro de 2015, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai iniciar o treinamento dos aprovados no concurso realizado em abril de 2014. Foram aprovados 100 candidatos; 60 para os cargos de analistas e 40 para as vagas de agente legislativo. Cerca de 40 mil pessoas participaram da seleção.

            Na semana passada, a Assembleia começou a chamar os aprovados para entregar os documentos exigidos pelo edital e fazer os exames médicos.

            Os salários dos novos concursados variam entre R$ 4.780,74 e R$ 11.315,33, dependendo se eles são de nível médio ou superior.

            Também em janeiro, a Mesa Diretora da Alepe deve entregar os novos gabinetes para os deputados, no prédio anexo ao atual que está em construção.

            Já em julho, deve ser inaugurado o novo Plenário da Casa Joaquim Nabuco, que vai funcionar do lado do prédio histórico atual, que vai virar um museu.

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              Orçamento estadual é aprovado

              A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2015 foi aprovada por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Segundo o documento, a previsão de arrecadação do governo está fixada em R$ 32 bilhões. A matéria foi apreciada sem nenhuma intervenção por parte da bancada oposicionista, que teceu várias críticas ao projeto durante sua tramitação.

              Mesmo sem subir ao plenário, a deputada Teresa Leitão (PT) lamentou, após a votação, a redução de recursos em áreas como Educação, que terá um corte de 45 R$ milhões (2%) para o ano que vem. “Com essa LOA, se prepare para as desilusões”, comentou.

              Ao todo, o projeto incorporou 499 das 501 emendas propostas pelos parlamentares. Apenas duas delas, apresentadas pelos correligionários Sérgio Leite e Tereza Leitão, não foram aceitas. Cada um pedia que fossem transferidos R$ 2 milhões do setor de comunicação da Casa Civil para a TV Pernambuco.

              Do Blog da Folha

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                “Ato pela ressurreição da TV Pernambuco” usa o bom humor para protestar contra falta de recursos para a mídia pública

                TVPE - Fopecom

                É com irreverência que o Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM) pretende chamar a atenção para o descaso do Estado para a comunicação pública. Nesta terça-feira (9), às 10h, o Fopecom promove o “Ato pela Ressurreição da TV Pernambuco” em frente à Assembleia Legislativa (Alepe). O evento tem como intuito criticar a ausência de verbas para a emissora, questionar a demora do Poder Executivo em responder para onde foram os R$ 25 milhões prometidos para a TV pública, chamando a atenção para que deputadas e deputados possam se mobilizar também para cobrar do próximo governador os recursos necessários para que a Empresa Pernambuco de Comunicação possa realizar seu papel.

                Em julho de 2012, o então secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, afirmou que o fortalecimento da TV Pernambuco era necessário e essencial para uma comunicação mais plural. Na ocasião, o gestor anunciou um importante aporte financeiro para que a emissora pudesse por os pés na era digital. Disse Granja: “O governador do Estado se comprometeu e o secretário da Casa Civil reafirmou que até o fim de 2013, iremos dispor de R$ 25 milhões para a TV Pernambuco, o que cria as condições de digitalizarmos a tevê, de recuperarmos a nossa estrutura de torres e antenas, de melhoria do sinal, e que aporte recursos correntes para formar uma equipe capacitada”. Onde está esse investimento? É o que se quer saber. Nos últimos dois anos, pouco mais que um décimo desse montante chegou à TVPE.

                “O governo de Pernambuco já ‘ameaçou’ ressuscitar a TV Pernambuco várias vezes. Uma hora falta gerência. Na outra, falta recursos. É difícil perceber como um Estado que tem um potencial como o nosso investe, anualmente, cerca de 100 milhões de Reais em propaganda na mídia comercial enquanto deixa sua própria emissora pública definhar. Uma mudança de atitude é urgente”, avalia Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire.

                MÍDIA ALTERNATIVA – Antes do protesto, no mesmo local, na Alepe, integrantes da sociedade civil e dos coletivos envolvidos na luta pelo direito à comunicação irão acompanhar a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei (PL) nº 2164/2014, que obriga o Poder Executivo a utilizar valor não inferior a 5% do orçamento de mídia para apoiar meios de comunicação alternativos e independentes. Essa lei é de iniciativa da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (ABlogPE) e foi apresentada pelo Deputado Ricardo Costa (PMDB). “Esse é o reconhecimento do papel social que as mídias alternativas cumprem hoje, e o projeto de Lei assegura um pequeno percentual das verbas públicas destinadas à publicidade a este setor que dissemina a informação e estimula a cidadania, sobretudo nas pequenas cidades”, frisou Lissandro Nascimento, Presidente da AblogPE.

                SEMANA DE LUTA – Os atos desta terça iniciam uma semana de militância pelo direito à comunicação e pela regulação democrática da radiodifusão que acontece no Brasil inteiro, em lembrança dos cinco anos da I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 14 de dezembro de  2009.  Durante a I Confecom, mais de 600 propostas foram aprovadas como, por exemplo, a definição de cotas para conteúdo regional na radiodifusão, o estabelecimento de limites à propriedade nas outorgas dos canais de rádio e tevê e o fortalecimento do sistema público de comunicação. A TV Pernambuco é a prova de que, pelo menos no nosso Estado, o governo ainda está devendo muito no que diz respeito à democratização da mídia e à consolidação de uma comunicação não-comercial. Durante a semana será intensificada a coleta de assinaturas para  o projeto de Lei da Mídia Democrática, que prevê a regulamentação dos artigos constitucionais que dizem respeito à radiodifusão. Para saber mais sobre o projeto, visite www.paraexpressaraliberdade.org.br.

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                  Projeto de Lei das Mídias Alternativas na Alepe depende agora de Raquel Lyra

                  Projeto de Lei das Mídias Alternativas poderá ser apreciado na terça, dia 9 de dezembro, na pauta da CCJ da Alepe, dependendo tão somente da Dep. Raquel Lyra. Relator, Dep. Silvio Costa Filho adiantou parecer pela aprovação.

                  Raquel Lira - AblogPE

                  O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2164/2014 de autoria do Dep. Ricardo Costa (PMDB), por iniciativa da AblogPE, aguarda-se para ser apreciado na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Tudo depende da presidente da CCJ, deputada Raquel Lyra (PSB), para que o PL seja incluso na pauta da sessão da terça-feira (9/12), às 10h.

                  Os representantes da AblogPE destacaram a importância da proposta à deputada. O PL destina valor não inferior a 5% da verba publicitária anual dos três Poderes de Pernambuco para as mídias alternativas, do Cais ao Sertão. Agora, cabe à Presidente da Comissão incluir essa pauta na próxima sessão. O relator do Projeto Silvio Costa Filho (PTB) já adiantou parecer favorável à Blogosfera.

                  “Esse é o reconhecimento do papel social que as mídias alternativas cumprem hoje, e o projeto de Lei assegura um pequeno percentual das verbas públicas destinadas à publicidade a este setor que dissemina a informação e estimula a cidadania, sobretudo nas pequenas cidades”, frisou Lissandro Nascimento, Presidente da AblogPE.

                  Na oportunidade, também na terça (9), às 10h, o Fopecom promove o “Ato pela Ressurreição da TV Pernambuco” em frente à Assembleia Legislativa (Alepe). O evento tem como intuito criticar a ausência de verbas para a emissora, questionar a demora do Poder Executivo em responder para onde foram os R$ 25 milhões prometidos para a TV pública, chamando a atenção para que deputadas e deputados possam se mobilizar também para cobrar do próximo governador os recursos necessários para que a Empresa Pernambuco de Comunicação possa realizar seu papel.

                  Segue o depoimento da Dep. Raquel Lyra:



                  Da Redação da AblogPE

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                    Na Alepe, relator é favorável ao Projeto de Lei das mídias alternativas

                    Projeto de Lei das Mídias Alternativas não entrou na pauta da CCJ dessa terça-feira (2) e poderá ser  apreciado no dia 9 de dezembro. Relator, Deputado Silvio Costa Filho adiantou parecer pela aprovação. O PL depende agora de Raquel Lyra

                    AblogPE na Alepe 2

                    Esperado para ser apreciado nesta terça (2/12), o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2164/2014 de autoria do Dep. Ricardo Costa (PMDB), por iniciativa da AblogPE, não entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

                    Contudo, os representantes da AblogPE destacaram a importância da proposta à presidente da CCJ, deputada Raquel Lyra (PSB), para que o PL seja incluso na próxima pauta da sessão da terça-feira (9), às 10h. 

                    Enquanto os blogueiros aguardam decisão da Comissão da Alepe, o relator do Projeto Silvio Costa Filho (PTB) já adiantou parecer favorável à Blogosfera. “Eu quero parabenizar à todos que fazem as mídias sociais de Pernambuco, a todos os blogueiros, a todos que fazem a TV via internet, que hoje é um importante instrumento para a sociedade pernambucana e brasileira. Eu que conheço o Estado, ando na Região Metropolitana do Recife, percebo a força social que todos vocês representam em Pernambuco. Por isso, nós estamos trabalhando pela aprovação deste projeto, tentar ter a unanimidade na Comissão de Justiça e que o próximo governador possa valer essa lei que será importante para a comunicação pernambucana”, destacou.

                    O PL destina valor não inferior a 5% da verba publicitária anual dos três Poderes de Pernambuco para as mídias alternativas, do Cais ao Sertão. Agora, cabe à Presidente da Comissão Raquel Lyra, incluir essa pauta na próxima sessão.

                    Da Redação da AblogPE

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                      Projeto que dá nome de Eduardo Campos à Adutora do Agreste em pauta na Alepe nesta terça

                      Eduardo Campos - foto DivulgaçãoA Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deverá discutir, nesta terça-feira (2), o projeto de lei 2103/2014, que pretende dar o nome do ex-governador Eduardo Campos (PSB) à Adutora do Agreste, obra de segurança hídrica que está sendo construída no interior do Estado.

                      O projeto é da também socialista Laura Gomes. A deputada, que não foi reeleita este ano, foi secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco no segundo governo de Eduardo Campos.

                      A Adutora do Agreste pretende garantir o abastecimento de água para dois milhões de pernambucanos de 68 municípios da região, sendo que primeira etapa, prevista para o próximo ano, deve atingir 17 cidades. O orçamento inicial é de R$ 1,2 bilhão; sendo que R$ 1,1 bilhão veio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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                        Vereadores blogueiros defendem o projeto de lei sobre publicidade em mídias alternativas

                        Com o intuito de reforçar o Projeto de Lei (PL) Nº 2164/2014, de autoria do Deputado Ricardo Costa (PMDB), a Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE) promoveu no Sábado (29/11), almoço com os vereadores que são blogueiros no Estado, no restaurante Asa Branca, na cidade de Caruaru, no Agreste. Trata-se da inclusão dos anúncios dos três Poderes do Estado nas mídias alternativas, que já está tramitando nas Comissões da Assembleia Legislativa (Alepe).

                        O objetivo do encontro junto aos blogueiros que exercem mandato foi de intensificar o intercâmbio entre todos os parlamentares com esta associação, fortalecendo a consolidação deste Projeto de Lei. “Estamos animados com a defesa destes parlamentares perante o Projeto de Lei. O apoio deles se junta ao nosso esforço coletivo para levar o debate da mídia democrática junto aos Legislativos Municipais e reforçar a boa pressão junto aos deputados estaduais”, destacou o Presidente da AblogPE, Lissandro Nascimento.

                        São vereadores/blogueiros em Pernambuco: Ronaldo Birunda e Wellington Freitas (ambos de Saloá), Manuel Mariano (Orobó), Igor Mariano (Afogados da Ingazeira), Lourival Castanha (Vertentes), André Cacau (Salgueiro), Profa. Verônica (Casinhas), além de outros que sempre estiveram comprometidos com a blogosfera pernambucana, a exemplo de Alvinho Patriota (Salgueiro), Adriano Campos (Teresinha), Paulo Uchôa e Prof. Helmiton (ambos de Igarassu).

                        A Diretoria da AblogPE que se fez representar por Lúcio Cabral, Cláudio André, Cristiano Pilako e o assessor jurídico Jairo Medeiros, reforçaram o pedido de apoio junto aos vereadores/blogueiros para a realização de um encontro estadual sobre Comunicação, no mês de março de 2015. O intuito é ampliar o debate acerca da regulamentação do Marco Civil da Internet e intensificar a discussão sobre as mídias alternativas com os segmentos sociais envolvidos com a temática. Ao fim, ficou firmado que cada vereador fará a articulação na sua região.

                        Já na Alepe, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) foi designado como relator do projeto (Confira AQUI). Na terça-feira, dia 02 de dezembro, na reunião da CCJ, ele junto com a Comissão receberão às 10h, produtores de conteúdo para mídias digitais.

                        Por Max Felipe

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                          Projeto de Lei sobre publicidade em mídias alternativas tramita na Alepe

                          Deputado Ricardo Costa é o autor do PL por iniciativa da AblogPE.  Na próxima terça-feira (2), a Comissão de Justiça recebe representantes da imprensa e das mídias alternativas

                          Blogueiros na CCJ da Alepe  Fotos AblogPE (3)

                          O Projeto de Lei Nº 2164/2014, de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB), publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, na edição da sexta-feira (21), foi apresentado na manhã desta terça-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pela deputada Raquel Lyra (PSB). O deputado Silvio Costa Filho (PTB) foi designado como relator do projeto, que junto com a comissão receberá na próxima terça-feira (2), às 10h, representantes da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco – AblogPE, que é a primeira entidade civil no País, voltada a organização dos Produtores de Conteúdo para Mídias Digitais.

                          Tramitando na Alepe, o projeto institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais, Regionais e Produtoras de Conteúdo de Mídias Digitais no Estado, destinando percentual não inferior a 5% da receita anual de publicidade dos três Poderes de Pernambuco, prevista no Orçamento para a divulgação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e campanhas em geral.

                          Os veículos beneficiados são jornais e revistas com tiragem de mil a dez mil exemplares; rádios comunitárias, sites, blogs, Tv Web e Radio Web. “A AblogPE está ajudando muito na formatação desse projeto de lei que, acreditamos, vai incentivar não só a mídia alternativa local, mas todo o Estado”, destacou Ricardo Costa.

                          Uma comissão da Associação dos Blogueiros, junto com o presidente Lissandro Nascimento, esteve presente durante esta sessão da CCJ na Alepe. “Esse é o reconhecimento do papel social que as mídias alternativas cumprem hoje, e o projeto de Lei assegura um pequeno percentual das verbas públicas destinadas à publicidade a este setor que dissemina a informação e estimula a cidadania, sobretudo nas pequenas cidades”, frisou Lissandro.

                          Para acompanhar o Parecer do Dep. Silvio Costa Filho na próxima terça (02), setores ligados à Comunicação estão sendo convidados. Ainda na manhã da quinta (11/12), a blogosfera pernambucana fará uma Plenária Estadual a fim de discutir emendas à proposta.

                          Acompanhe o depoimento do Deputado Ricardo Costa aos Blogueiros



                          Por Max Felipe

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                            Deputado Ricardo Costa apresenta na Alepe Projeto de Lei das mídias alternativas

                            A cada dia a Associação dos Blogueiros de Pernambuco – ABLOGPE, se solidifica e ganha notoriedade. Como pode ver acima, foi divulgado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o Projeto de Lei 2164/2014 de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB), construído pelos associados à ABLOGPE. Nos moldes da lei já existente no Rio Grande do Sul, a proposta apresentada pelo referido deputado está mais aprimorada. Com isso, o Projeto de Lei segue para a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe.

                            De acordo com o projeto, será instituído a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais, Regionais e Produtores de Conteúdo de Mídias Digitais, pelo qual Blogs, Sites, Rádios Web, TVs Web, Portais, Periódicos, Jornais e Revistas Impressas com tiragem entre mil e dez mil tiragens, serão também contempladas com verbas publicitárias dos três poderes, dentro do que determina os critérios exigidos pela futura lei.

                            LEIA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 2164/2014, publicado no Diário Oficial com data de 21 de novembro do corrente ano:

                            DIZ O ARTIGO: Fica instituída a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais, Regionais e Produtores de Conteúdo de Mídias Digitais no Estado de Pernambuco, pela qual, observados os preceitos legais sobre a matéria, os Poderes do Estado poderão destinar percentual não inferior a 5% (cinco por cento) da sua receita anual de publicidade, prevista no Orçamento para a divulgação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e campanhas em geral, para os veículos mencionados nessa lei.

                            A iniciativa do deputado Ricardo Costa enobrece ainda mais sua atuação como parlamentar ligado as causas do setor da Comunicação em Pernambuco, na medida em que ele busca oportunizar as mídias alternativas o seu fortalecimento e a geração de emprego e renda, estimulando a economia criativa.

                            Esse é um momento de começar a comemorar, porém se faz necessário ainda muita luta pela frente para que o projeto se torne lei. Até lá, não tenhamos dúvidas, que haverá muito embate, porém, o primeiro passo já foi dado. 

                            Será muito importante o engajamento de todos aqueles que trabalham e se dedicam as mídias alternativas que já são uma realidade no País.

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                              Câmara defende união na disputa da Assembleia

                              O governador eleito Paulo Câmara (PSB) defendeu nesta segunda-feira (10) que o clima de união e de coesão prevaleça na disputa pelo comando da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Durante visita ao Tribunal de Contas do Estado, o socialista chegou acompanhado do presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT) – que não esconde de ninguém que deseja o quinto mandato consecutivo –, fato que causou surpresa.

                              Ele, no entanto, evitou demonstrar apoio ao pedetista. “Conversei muito com ele (Uchoa) sobre o futuro governo, sobre o que queremos para Pernambuco, as eleições… Guilherme sempre conversou muito com Eduardo (Campos) e sempre temos muito respeito e falamos sobre o quadro atual”, explicou o governador eleito.

                              Câmara garantiu que não falou sobre a disputa na Alepe, onde, além de Uchoa, os socialistas Waldemar Borges e Aluísio Lessa estão de olho no comando da Casa. “Não falamos sobre a nova legislatura, falamos sobre o momento atual e eu tenho certeza que o deputado (Uchoa) vai me ajudar a governar Pernambuco da forma que seus pares entenderem ser melhor”, explicou, acrescentando que o pedetista “está dentro do meu projeto”. “É uma pessoa importante. Independentemente do cargo que ele ocupar, ele vai me ajudar como Eduardo me ajudou”.

                              O governador eleito afirmou que, apesar de ter as suas preferências, cabe à Alepe discutir a Mesa Diretora da Casa. “O comando da Alepe é discutido entre eles. É obvio que tenho preferência por alguns desses deputados que me apoiaram, mas entendo que a Casa deve ter o momento de reflexão para chegar no melhor nome que deve conduzir a Casa a partir de 2015 e vai ajudar na relação Executivo e Legislativo.”

                              Por fim, o socialista afirmou que, independente do resultado da disputa, o seu partido terá um papel nas conversações. “O PSB vai estar nesse processo de discussão. Vou ter oportunidade de conversar com outros deputados também para que haja união, haja coesão, a definição entre eles do que for melhor e o PSB vai ajudar no que for melhor”.

                              Do Blog da Folha

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                                Alepe participa da campanha “novembro azul”

                                A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aderiu à campanha “novembro azul”, de conscientização sobre o câncer de próstata. Durante todas as noites deste mês, o Museu Palácio Joaquim Nabuco receberá uma iluminação especial na cor azul.

                                Surgida em 2013 na Austrália. A iniciativa serve para alertar os homens sobre o risco desse tipo de câncer que atinge parte da população masculina e para incentivá-los a realizar o exame de toque retal e PSA, capaz de detectar a doença logo em sua fase inicial, o que aumenta as possibilidades de cura.

                                No próximo dia 14 de novembro, a Alepe também participa do Dia Mundial do Diabetes, que também utiliza a cor azul para alertar a população sobre os riscos da doença.

                                Do Blog do Jamildo

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                                  Projeto para conter violência no futebol será votado na Alepe

                                  Foto: reprodução facebook da AlepeO Projeto de Lei de número 1998/2014, de autoria do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), foi apresentado nessa quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O PL apresenta medidas para acabar com a violência no futebol em Pernambuco através de iniciativas preventivas.

                                  De acordo com o texto, as empresas de ônibus serão obrigadas a formular uma lista de passageiros que será entregue à Polícia Militar antes das viagens que levam os torcedores aos estádios de futebol.

                                  A lista deve informar os horários de chegada e saída dessas linhas de ônibus para que a PM possa identificar previamente os torcedores, atuando com medidas preventivas que visam evitar possíveis atos de vandalismo.

                                  “O projeto ajudará a conter a violência nos estádios, já que a polícia poderá identificar aqueles que se envolveram em confusões e evitar o conflito entre as torcidas organizadas”, disse o autor do PL.

                                  O Projeto já foi aprovado na Comissão de justiça da Casa e em breve deverá ser votado em Plenária.

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                                    Presidente do PT-PE quer desconstruir tese de que nordestinos votaram em Dilma por receber “esmola”

                                    teresa-leitão-foto-Breno-LaproviteraA presidente do PT de Pernambuco, a deputada estadual Teresa Leitão, quer desconstruir a tese de que os nordestinos votaram na presidente Dilma Rousseff (PT) porque recebem “esmola” do governo federal a partir do programa Bolsa Família. Ela tem recolhido dados técnicos e promete fazer um pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na próxima semana para refutar a ideia de que o programa seja uma “esmola” e que tenha fins eleitorais.

                                    “Temos agora que trabalhar, independente de partidos, contra o preconceito de classes, sobretudo nas redes sociais, contra os nordestinos. Até nossa querida deputada Terezinha Nunes entrou nessa onda, dizendo que os votos de Dilma foram dos desinformados, dos que não leem jornal, dos que vivem a mercê do Bolsa Família”, disse a petista nessa quarta-feira (29).

                                    “Se analisarmos o mapa do Brasil, nós estamos juntos e misturados. Dilma teve em Pernambuco o mesmo percentual de votos em relação ao que teve há 4 anos e ninguém disse, naquela época, que os pernambucanos não sabiam ler ou que Dilma ganhou porque foi o Bolsa Família que estimulou esses votos”, justificou a deputada.

                                    Em Pernambuco, Dilma teve 70,20% contra o senador Aécio Neves (PSDB), que atingiu 29,80%. Em 2010, com apoio do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, falecido em agosto, a petista teve 75,65% e o adversário José Serra (PSDB), 24,35%.

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                                      Alepe: mais pessoal e verba de gabinete

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                                      Deputados estaduais estão articulando, através do projeto de lei n° 706/2011, a criação de cargos de suplência para as secretarias da mesa diretora da Assembleia Legislativa (Alepe). A mesa é composta por sete membros – presidência, duas vices e quatro secretarias – e todos os cargos tem direito a acréscimo de pessoal e de verbas para seus gabinetes.

                                      Pela proposta, os quatro suplentes de secretários também poderão aumentar em 70% a lotação de pessoal e terão ainda aumento de verba de gabinete, igual aos titulares.

                                      O PL de autoria do deputado Eriberto Medeiros (PTC) seria votado ontem, mas foi retirado da pauta minutos antes da reunião ordinária no plenário. Alguns deputados preferiram analisar a matéria antes de por em votação. Em sua justificativa, Eriberto afirma que o projeto irá “aumentar o número de parlamentares que participam das decisões da mesa diretora, seguindo a filosofia a pluralidade partidária”. Segundo ele, “outras Casas Legislativas possuem em suas mesas diretoras os suplentes de secretários, como o Senado, a Câmara dos Deputados e a Assembleia do Rio de Janeiro”.

                                      Nos bastidores da Alepe, porém, ventila-se que a medida seria para acomodar um número maior de aliados no Legislativo estadual.

                                      Do JC

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                                        Assembleia vai homenagear Eduardo Campos

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                                        Governador por dois mandatos, Eduardo Campos deixou o Executivo estadual no início do ano para concorrer a presidente da República. O socialista morreu em plena campanha, quando o jatinho em que estava, com outras seis pessoas, entre assessores e pilotos, caiu em Santos (SP), vitimando todos.

                                        Do Blog da Folha

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