quarta-feira, Maio 23, 2018
Home > Brasil > Aposentados e funcionários demitidos ganham o direito de continuarem no plano de saúde empresarial

Aposentados e funcionários demitidos ganham o direito de continuarem no plano de saúde empresarial

Aposentados e demitidos poderão continuar com o plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho. A resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Para ter direito ao benefício, o ex-empregado deve ter contribuído no pagamento do plano e não ter sido demitido por justa causa.

Os empregados demitidos poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiados dentro da empresa, respeitando o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos.

Já os aposentados que contribuíram por mais de dez anos, podem manter o plano pelo tempo que desejarem. Quando o período for inferior, cada ano de contribuição dará direito a mais um ano no plano coletivo, depois da aposentadoria.

Segundo a diretora adjunta de Norma e Habilitação dos Produtos da ANS, Carla Soares, a empresa poderá manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos trabalhadores ativos ou fazer uma contratação exclusiva para eles. A norma prevê também a portabilidade especial, que poderá ser exercida pelo demitido e aposentado durante ou após o término do seu contrato de trabalho.

Com a portabilidade, o beneficiado poderá migrar para um plano individual ou coletivo por adesão, sem ter de cumprir novas carências. Vale lembrar que a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar entra em vigor em 90 dias após sua publicação. Ou seja, em fevereiro do ano que vem.

Redação do Informe-PE, Reportagem: Sidcley Alves

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *