terça-feira, outubro 17, 2017
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Por força de decisão proferida pelo TRE, Itapissuma pode vir a ter nova eleição para Prefeito

Processo que investiga compra de votos pelo prefeito eleito, com participação do ex-prefeito, é reaberto por entendimento unânime dos Desembargadores do TRE/PE

Recolhidas o que considera provas de crime eleitoral praticado pelo atual prefeito da Cidade de Itapissuma, eleito no ano passado, juntamente com o ex-prefeito, que teria feito uso da máquina pública, a Coligação “O Melhor para Itapissuma” liderada pelo candidato a prefeito nas Eleições de 2016, Clovis Cavalcanti, entrou na Justiça com o pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral. O caso foi julgado antecipadamente em primeira instância pelo Juiz da Comarca de Itapissuma que considerou não haver provas convincentes e decidiu por nulidade ao Processo.

Insatisfeito, e alegando a negação ao direito de apresentar mais provas, o Sr. Clovis Cavalcanti recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, apresentando através de novo Advogado um pedido de reabertura do Processo.

Segundo o acusador, a gestão anterior teria feito entregue a concessão de mais de 70 placas vermelhas a taxistas sem seguir devidamente o processo licitatório legal, o que se entenderia tal ato como compra de votos. Diz ainda que o prefeito fez contratação de funcionários fantasmas e aumentou absurdamente salários de alguns funcionários.

Os Desembargadores do TRE/PE se reuniram no último dia 18 do corrente mês, ouviram a contestação oral do Advogado da Coligação O Melhor para Itapissuma contra a decisão do Juiz de Itapissuma, e em seguida ouviram a defesa do Advogado da Parte acusada. Após então acompanharem a leitura do Relatório da Desembargadora Exmª Dra. Érika de Barros Lima, que entende haver falhas na condução que fora dada ao Processo, os demais Desembargadores, unanimemente, decidiram por reabrir o Processo que voltará para a Comarca de Itapissuma.

Deverá haver, por determinação do TRE/PE, investigação apurada das provas já apresentadas e outras que sejam necessárias, para que se faça novamente um novo julgamento do caso. Caso seja comprovado a configuração de crime eleitoral, os itapissumenses terão uma nova eleição para escolha de seu prefeito e vice-prefeito.

Por Marcelo Santana/Jornal PE da Gente

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