Sorrisos, cordialidade, camaradagem. A presidente Dilma Rousseff, pré-candidata à reeleição, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que também quer disputar a cadeira presidencial em 2014, mantiveram as aparências de bom relacionamento nesta segunda-feira, durante a visita presidencial ao Estado.

Na solenidade de início da operação do petroleiro Zumbi dos Palmares, no Estaleiro Atlântico Sul, os dois sentaram-se lado a lado, como manda o protocolo, e em nenhum momento aparentaram desconforto. Chegaram a rir juntos e a se elogiar mutuamente, em seus discursos, embora trocassem poucas palavras durante a cerimônia e a presidente, às vezes, parecesse carrancuda, enquanto Campos quase sempre estava sorrindo. De O Estado de S.Paulo .

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), autorizou a Secretaria da Fazenda a iniciar esta semana um processo de recuperação de crédito para aumentar a receita do município.

A ação consiste em executar judicialmente os débitos que estão inscritos na dívida ativa do município.
Nesta primeira etapa, o alvo serão as instituições financeiras. Aproximadamente 16 contribuintes serão acionados, o que corresponde a um montante aproximado em R$ 1,1 milhão.

A cobrança se estenderá às pessoas físicas, sendo que até o final do ano a estimativa do Governo Municipal é protestar mais de R$ 60 milhões de créditos inscritos em dívida ativa.
O protesto está baseado na Lei Federal de nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012.

Aqueles que estão inscritos na dívida ativa (devedores de IPTU, ISS e taxas municipais) serão acionados judicialmente e incluídos em órgãos de proteção de crédito como SPC e SERASA. Com informações do Blog de Inaldo Sampaio.

O PSC do deputado e pastor Marco Feliciano protocolou ontem (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso de segurança contra a regulamentação do casamento civil homoafetivo. Para o Partido Social Cristão, quem deve decidir sobre o tema é o Congresso Nacional. Segundo a assessoria de imprensa do PSC, o CNJ “extrapolou seus poderes” ao regulamentar o trabalho dos cartórios em relação ao casamento gay.

A ação do PSC vai contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, na semana passada, tornou obrigatória a conversão de uniões estáveis homoafetivas em casamento civil nos cartórios de todo o Brasil.

Em nota, o PSC diz que a decisão cabe ao Senado e Câmara, onde os congressistas podem “exercer na plenitude as suas prerrogativas legais (…) bem como se manifestar, expressando a sua vontade, nos limites da orientação partidária, seguindo os princípios cristãos (…)”.

Na Câmara dos Deputados, projetos polêmicos a respeito do casamento civil estão na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida por Marco Feliciano, que tem o poder de decidir sobre a pauta que será debatida e votada pela comissão.

Em 2011, o STF votou a favor da união estável h homoafetiva  no Brasil. Diante desta decisão, que igualou em direitos as uniões de casais hétero e homossexuais, o ministro Joaquim Barbosa apresentou projeto no CNJ, que foi aprovado, obrigando os cartórios a dar o passo seguinte, isto é, a realizar o casamento civil também entre pessoas do mesmo sexo – antes, cada cartório podia decidir como quisesse ou seguia normas dos Tribunais de Justiça do estado onde ficava.

Agora, a Suprema Corte terá de dar seu parecer sobre a validade da decisão do CNJ. O relator do processo no STF é o ministro Luiz Fux. Com informações do Blog do Magno Martins.

Em conversas reservadas com interlocutores próximos, Eduardo Campos deixou claro que não vai se intimidar com a estratégia petista para tentar tirá-lo do jogo em 2014. Nessas conversas, Campos tem afirmado que não adianta o PT “tentar tirar oxigênio” dele e que o importante é ver se há espaço político ou não para a sua candidatura.

Para quem questiona o governador sobre sua ausência no cenário nacional nas últimas semanas, Campos tem sido enfático em dizer que não houve recuo em relação à sua disposição de lançar candidatura própria, mas que não pode descuidar da administração estadual.

Ele não esconde o incômodo com o fato de o PT ter decretado que ele é o único nome que não pode ser candidato em 2014. “Estão jogando pesado”, desabafou para um interlocutor. Em seguida, acrescentou: “Consegui terminar o primeiro semestre, agora só falta a metade de 2013.”

Para outro interlocutor, Campos ainda lembrou de um acordo feito com a presidente Dilma Rousseff em janeiro, de que o importante para os dois era “ganhar” o ano de 2013. Campos fez referência a uma conversa com Dilma em que ambos decidiram deixar só para 2014 a definição sobre candidaturas às eleições e priorizar, no ano de 2013, o  enfrentamento do cenário econômico adverso. “Para mim nada mudou”, disse Campos para um integrante do PSB. Com informações do Blog do Camarotti.

Principal padrinho político da candidatura do senador Aécio Neves (MG) à sucessão de Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso surpreendeu os tucanos nesta terça-feira ao afirmar que não pretende “aparecer” na campanha eleitoral de 2014.

Além disso, contrariando opinião do próprio Aécio, ele disse que a próxima campanha presidencial não deverá ser pautada por uma disputa entre o legado deixado por ele e o legado deixado por Lula.
“Eu não vou aparecer na hora da campanha. Não adianta nada o apoio de A, de B, ou de C. Na hora da campanha, é uma conversa do candidato com o país. Não pode ser uma disputa Lula versus FHC”, disse o ex-presidente à Agência Reuters.

Dois dias antes dessa afirmação, o ex-presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, disse ao Jornal do Commercio do Recife que o partido se equivocou nas três últimas campanhas presidenciais por não ter tido coragem de defender o legado de FHC – que inclui o Plano Real, a privatização das Teles, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o programa Bolsa Escola, entre outros. Com informações do Blog de Inaldo Sampaio.

A possibilidade da realização de Parceria Público-Privada (PPP) para a concretização da reforma da Câmara do Recife está próxima de sair do papel. A parceria foi discutida na tarde de ontem (20) por três parlamentares que fazem parte da Comissão de Reforma da Casa de José Mariano. Os vereadores Eurico Freire (PV), Isabela de Roldão (PDT) e Raul Jungmann (MD) trataram de uma forma geral sobre os próximos passos acerca da nova sede da Casa. 

Na reunião, Jungmann ressaltou que o grupo agendará um encontro com o 1º Secretário, Augusto Carreras (PV), para elaborar um cronograma a respeito do concurso público e do novo prédio da Câmara. “O 1º Secretário detém as informações essenciais para ambas às questões. Criaremos um cronograma com Carreras, o mais rápido possível, e mostraremos à Mesa Executiva. Condições para executar nós temos”, disse. 

O parlamentar também citou a Parceria Público Privada -  tema que ele não confirmava anteriormente, mas agora demonstra ser possível. “A PPP é uma realidade, inclusive existem alguns grupos interessados e temos recursos na Casa para a contrapartida”, confirmou.

Com informações do Leia Já.

A presidente Dilma Rousseff desistiu de mandar para o Congresso projeto de lei ou medida provisória regulamentando os novos direitos das domésticas aprovados pelo Congresso. A presidente se reuniu por quase duas horas com ministros e parlamentares e, ao final, defendeu que todos os direitos dados aos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como pagamento de multa de 40% no caso de dispensa sem justa causa, sejam mantidos e estendidos aos trabalhadores domésticos.

Ao se limitar a mandar um documento com sugestões para o Legislativo, entregue aos líderes, o Palácio do Planalto se eximirá de qualquer ônus político caso o Congresso não conceda algum tipo de benefício devido aos trabalhadores regidos pela CLT aos domésticos. “O Congresso é a casa onde os novos direitos terão de ser regulamentados”, disse a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, após anunciar a entrega da proposta do Planalto ao senador Romero Jucá, relator do assunto em comissão especial do Congresso.

O texto enviado por Dilma e a ser discutido pelos parlamentares também incluirá que o pagamento do INSS será de 12% para o empregador e 8% para o empregado, podendo chegar a 11%, dependendo da faixa salarial, mantendo, assim, a regra atual. Em entrevista, a ministra Gleisi disse que este é um “momento histórico” para o País, com a garantia de todos os direitos dos demais trabalhadores aos domésticos. Ela disse ainda que não haverá precarização dos direitos trabalhistas dos domésticos.

Segundo o senador Romero Jucá, que participou da reunião no Planalto, as sugestões do Executivo serão entregues na comissão esta semana para serem discutidas, possivelmente, na semana que vem. “A ideia é garantir o trabalho doméstico, valorizar o emprego doméstico, garantir a igualdade, e o governo marcou posição com o documento que a presidente Dilma entregou” , disse Jucá, acrescentando que a disposição da presidente Dilma é de trabalhar em conjunto com o Congresso. “O governo poderia ter encaminhado um projeto isolado à Câmara, mas preferiu o entendimento, para construção coletiva. E nós vamos trabalhar a quatro mãos, no sentido de dotar o País de uma legislação moderna, simplificada”, prosseguiu.

O texto do Planalto não entra em detalhes em relação a cuidadoras e babás, mas prevê três possibilidades de jornadas de trabalho, a serem estipuladas entre empregador e empregado. Oito horas diárias e jornada de 44 horas semanais, com possibilidade de o empregado trabalhar até mais quatro horas extras. A segunda possibilidade é de criação de um regime de revezamento com jornada de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso e a terceira, um banco horas, em que as duas partes definem a carga horária de trabalho, com compensação das horas trabalhadas no período de até um ano.

Em relação ao descanso, a proposta é de que o intervalo será de uma hora, podendo ser reduzido para 30 minutos, por acordo entre as partes. Ainda conforme a proposta, é preciso que haja um intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas, respeitando o que diz a CLT, além de um dia de descanso semanal, preferencialmente aos domingos.

A proposta diz que ficam assegurados aos trabalhadores domésticos previdência social, seguro-desemprego, auxílio-acidente e salário-família. Durante a entrevista, a ministra Gleisi não quis especificar, no entanto, quanto isso custará ao País. O governo estava preocupado com o impacto disso sobre o Orçamento.

Em relação ao FGTS, que só passa a ser obrigatório quando o texto for aprovado pelo Congresso, a proposta do Planalto fala em manutenção das regras existentes para todas as demais categorias profissionais. Ou seja, o empregador deverá recolher 8% do salário pago – hoje o recolhimento do FGTS é opcional. Fica mantido o direito à multa rescisória de 40% do saldo da conta do FGTS nos casos de demissão involuntária. O texto esclarece ainda que a inscrição no FGTS não implica obrigações retroativas.

Quanto à possibilidade de trabalho aos feriados, ela é facultativa, desde que haja folga compensatória ou remuneração em dobro. A hora extra tem o adicional de 50% e empregado que trabalhar das 22 às 5 da manhã, precisa receber adicional de 20%. Em relação às férias, elas podem ser divididas em até três períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 14 dias.

No caso de demissão por justa causa, além das regras previstas na CLT, poderão ocorrer demissões nessa modalidade em caso de maus-tratos a crianças, idosos, enfermos e pessoas com deficiências. Pelo texto, haverá um sistema unificado e simplificado de recolhimento incluindo a contribuição previdenciária (do patrão e do empregado), o FGTS e o imposto de renda retido na fonte. A data de recolhimento unificado para o empregador doméstico será no dia 7 de cada mês. Segundo Jucá, as simplificações darão tranquilidade às famílias brasileiras para a preservação do emprego doméstico.

A proposta ainda diz que o governo criará um portal na internet para o empregador doméstico. O site vai permitir o controle de todas as obrigações trabalhistas e fiscais, o cálculo automático dos valores e emissão de guia de recolhimento com código de barras. Com isso, o governo espera facilitar o trabalho do empregador, dar transparência para o empregado e permitir o controle por parte da Receita e do INSS. Já o pagamento do auxílio-creche deverá ser definido pelo Congresso.

Participaram da reunião com Dilma, além da ministra Gleisi e do senador Romero Jucá, os ministros da Previdência, Garibaldi Alves, do Trabalho, Manoel Dias, de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os deputados Benedita da Silva e Cândido Vaccarezza, que preside a comissão mista responsável pela regulamentação da Emenda Constitucional das Domésticas.

Além do sempre dissidente governador do Ceará, Cid Gomes, Eduardo Campos tem recebido novas críticas dos correligionários que, em tese, teriam de ficar a seu lado no plano de concorrer à presidência em 2014

Como se não bastasse já ter de enfrentar os adversários, no caso do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é preciso convencer também aqueles que deveriam naturalmente ficar ao seu lado, uma vez que pertencem ao mesmo partido. Disposto a concorrer à Presidência da República em 2014, o presidente nacional do PSB sempre recebeu críticas de Cid Gomes. O time de dissidentes, que já integrava o irmão do governador do Ceará, o ex-ministro Ciro Gomes, vem agora, no entanto, ganhando mais participantes.

O mais novo crítico é o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, que afirmou nesta segunda-feira que “o melhor” hoje para o partido seria apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. “Fazemos parte da base de apoio da presidenta Dilma. Apoiamos a eleição da presidenta [em 2010] porque acreditamos que ela era a pessoa mais preparada para dirigir o Brasil. Acho que, neste momento, o melhor é continuar na base de apoio”, afirmou o governador, à Folha de S.Paulo.

Em seu ponto de vista, o “ciclo que começou em 2010″ estará concluído em 2018. “E aí várias políticas nas quais acreditamos, que estão sendo implementadas pela presidenta Dilma com nosso apoio, vão estar consolidadas. Então vai ser o momento de promover a alternância no âmbito federal”, prosseguiu Capiberibe, que criticou ainda a aproximação de Eduardo Campos com siglas como DEM e MD (consolidação entre PPS e PMN). “Não dá para construir uma candidatura baseada em suporte político com a oposição”, criticou.

Além de Capiberibe e Cid Gomes, outro governador do PSB compartilha da ideia de que não é o momento para que Eduardo Campos se lance à presidência. Na semana passada, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que Campos não está “pronto” para ser candidato ainda. “Precisa de ter tempo de partido, de aliança, e condições objetivas de ser candidato”, afirmou, em entrevista ao Valor Econômico.

O principal ministro da legenda, Fernando Bezerra Coelho, também é um integrante importante no grupo. De acordo com reportagem recente da Folha de S.Paulo, o chefe da pasta da Integração Nacional estaria usando o seu gabinete como uma espécie de quartel-general a fim de limar as pretensões presidenciais de seu padrinho político. Segundo o jornal, ele estaria promovendo uma série de reuniões com diversos integrantes da legenda com este único objetivo. Com informações do Brasil247

Na sua coluna de hoje, no GLOBO, Ilimar Francolembra que o governador Eduardo Campos (PSB-PE) adotou como slogan de sua pré-campanha à Presidência o “Fazer mais e melhor”. Diz o colunista que depois da convenção do PSDB, no sábado, o candidato tucano ao Planalto, senador Aécio Neves (MG), criticou a tese:

”Vejo muita gente dizendo que quer fazer mais. Quero dizer que o PSDB tem que fazer diferente para fazer melhor.” Ou seja, para os tucanos, não basta fazer mais, é preciso fazer diferente. O “fazer mais”, segundo os tucanos, coloca o discurso de qualquer candidato no campo da continuidade, enquanto que o “fazer diferente” se coloca num projeto de oposição aos 12 anos de PT no governo federal.”